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TOCANTINS: Investigação da PRE aponta existência de servidores fantasmas

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O procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, afirmou que segundo investigação da Procuradoria há fortes indícios que existem funcionários fantasmas na administração pública do Estado. “Tudo indica que existam funcionários fantasmas sim. Pelo pouco que a gente apurou aqui já deu para apurar que alguns desses servidores nunca trabalharam nos locais onde foram nomeados”, afirmou o procurador em entrevista ao Site Roberta Tum na tarde desta segunda-feira, 8.

Segundo o procurador a denúncia da existência de funcionários fantasmas foi gerada por uma investigação, que na época da eleição averiguava se servidores comissionados do Estado estavam trabalhando na campanha. “Nós recebemos mais de 100 denúncias. Nosso objetivo não era aferir se havia servidores fantasmas, estávamos investigando se servidores comissionados estavam trabalhando na campanha. Aí verificamos esse crime muito mais grave, que é o de servidores fantasmas”, explicou João Gabriel.

Segundo o procurador por meio da investigação pode-se afirmar que “os indícios de servidores fantasmas são muito fortes, o fato deles não conhecerem um colega de trabalho, não saberem indicar a sala em que trabalhavam, indicarem um telefone. São indícios muito fortes de que essas pessoas nunca trabalharam, até porque os colegas também disseram que não os que o conheciam”.

Dois ex-prefeitos na mira das investigações

De acordo com João Gabriel entre os casos investigados está o do ex-prefeito de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor, e o do ex-prefeito de Brasilândia, Francisco Rodrigues Camelo, que segundo a relação de servidores encaminhada pela Secretária de Administração estariam lotados na Junta comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), mas os servidores do órgão não conhecem os mesmos.

O ex-prefeito de Lagoa do Tocantins, que foi nomeado no dia 19/10/2009, inclusive teria o cargo de Secretário Geral da Jucetins, mas quando prestou depoimento à Procuradoria, segundo as informações, não soube precisar o ramal de sua sala e nem o nome de qualquer colega de trabalho. Ainda segundo o procurador eleitoral todas as fichas de freqüência de trabalho de Raimundo Nonato estão em branco.

Outros órgãos

De acordo com o procurador geral não foram encontrados indícios de servidores fantasmas apenas na Jucetins, mas também em outros órgãos do Governo do Estado. “Em vários órgãos há indícios do mesmo ilícito, inclusive de servidores que não residem no Estado e que são funcionários daqui”.

Investigação encaminhada ao MPE e TCE

Segundo João Gabriel toda investigação que aponta servidores fantasmas foi encaminhada ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado para que os mesmos procedam a averiguação e aplicação das penas cabíveis aos envolvidos nos casos. “Encaminhamos a estes órgãos que tem competência para proceder a investigação e penalizar os envolvidos, se for verificado realmente a existência desses servidores fantasmas. Acho que essa investigação deve ser prioridade dos órgãos competentes”, destacou o procurador.

Ao finalizar o procurador ressaltou que no caso de confirmação da existência dos servidores fantasmas aos envolvidos cabe ação de improbidade administrativa, não somente contra o servidor, mas a todos aqueles que tinham conhecimento e não impediram o crime contra a administração pública. Também cabe ação de crime de peculato e estelionato, ressarcimento dos cofres públicos e aplicação de multa. (Roberta Tum)

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Tocantins tem 1.157 mortes e 80.717 casos de Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta sexta-feira,27 de novembro, foram contabilizados 272 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 107 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 255.288 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 80.717 casos confirmados da doença. Destes, 72.986 pacientes estão recuperados e 6.574 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.157 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Tocantins

PALMAS: Quadrilha que realizava furtos em redes varejistas da Capital é presa

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Policiais militares do 1º batalhão prenderam, nesta quinta-feira, 26, uma mulher por furto em vários estabelecimentos comerciais e redes varejistas de Palmas. Ao todo a Polícia Militar conseguiu recuperar em torno de R$ 50 mil em produtos furtados.

Uma equipe da polícia militar foi acionada, via sistema integrado de operações policiais (SIOP), para atender uma ocorrência de furto em estabelecimento comercial numa rede varejista de Palmas, localizada na quadra 402 Sul . No local, uma mulher foi presa, à qual confessou o crime de furto de duas Tv’s de 32″ e ainda informou aos militares, que contou com o apoio de um homem e uma outra mulher e que já tinha furtado, mais cedo e no mesmo supermercado, outras duas Tv’s.

A equipe solicitou apoio do comandante do policiamento da capital – CPU, e da Agência Local de Inteligência (ALI)  que, após analisar as imagens, foi constatado que a mesma estava atuando com mais três mulheres e que estavam na cidade há apenas dois dias.

Após diligências, foram encontrados em um hotel da cidade, vários objetos furtados pelas infratoras, sendo 04 (quatro) TV’s de 32 polegadas totalizando 06 (seis) aparelhos de TV, aproximadamente 500 peças de roupas que foram furtadas em várias lojas de grandes redes em Palmas. Ao todo a polícia militar conseguiu recuperar algo em torno de 50.000,00 reais em produtos furtados.

A infratora foi encaminhada para a central de flagrantes, juntamente com os objetos recuperados, e foi autuada no Art. 155 do código penal brasileiro. Os proprietários e responsáveis pela mercadoria foram informados e tiveram os produtos restituídos.

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Tocantins

Alegando adequações técnicas, PM do Tocantins adia lançamento do edital de concurso

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A Polícia Militar adiou o lançamento do edital do concurso público que estava previsto para ser divulgado nesta sexta-feira (27). O comando informou que foi necessário fazer adequações técnicas e o documento deve ser publicado nos próximos dias. A previsão é de que o certame vai ofertar mil vagas para o cargo de soldado.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) foi contratado ao custo de R$ 2,7 milhões, sem licitação, para realizar as três primeiras fases da seleção. O edital deveria ter sido apresentado 30 dias a partir da contratação, o que não aconteceu.

Em uma rede social, a PM informou a determinação para adequações no certame partiu do governo do estado.

“A fim de implementar o edital do concurso público da PMTO, o Governo do Tocantins determinou que fossem realizadas novas adequações técnicas, o que provocou alteração no cronograma de trabalhos inicialmente planejado, desenvolvido em conjunto entre a Comissão Organizadora do Concurso e o CEBRASPE”.

Esse novo concurso será realizado porque o anterior, que teve as provas aplicadas em 2018, acabou sendo anulado por fraudes durante as avaliações. Na época, a empresa responsável pelo certame foi o Instituto AOCP, que foi contratado por R$ 2 milhões, após processo de licitação.

O contrato com a Cebraspe, conforme informado pelo governo, tem o valor de R$ 51,20 por candidato inscrito. A estimativa tem como base o total de inscritos no concurso anterior, que chegou perto dos 80 mil. O contrato foi publicado do DOE pelo comandante-geral da PM, Jaizon Veras Barbosa.

Serão três etapas, avaliação intelectual, teste de capacidade física e avaliação psicológica. Depois disso, os candidatos ainda passaram pelo curso de formação. O salário inicial deve ser informado no edital, conforme a legislação vigente. A idade limite para inscrição será de 32 anos.

O concuso anterior

O concurso anulado por fraudes foi realizado em março de 2018 e acabou anulado em abril de 2019 após a descoberta de celulares com gabaritos parciais das provas serem encontrados dentro de banheiros em locais onde o processo seletivo era realizado. Ao todo, mais de 70 mil pessoas fizeram as provas em 17 cidades.

No concurso anterior, o subsídio inicial previsto durante o Curso de Formação de Oficiais era de R$ 4.499,52 e para o Curso de Formação de Soldados de R$ 2.215,10. Foram oferecidas 1 mil vagas para soldado e mais 40 para oficial da PM.

Uma investigação interna realizada pela empresa que aplicou as provas concluir que pelo menos 23 candidatos tiveram participação no esquema. Eles já tinham sido eliminados quando a decisão de anular o concurso como um todo foi tomada. (G1)

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