TOCANTINS: Judiciário entra de recesso e só atua em regime de plantão

A partir desta terça-feira, 20, e prosseguindo até o dia 6 de janeiro de 2012, órgãos ligados ao Poder Judiciário, como Ministério Público Estadual (MPE-TO) e promotorias no interior, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça (TJ-TO) e suas comarcas (fóruns) estarão de recesso. Com isso, estes órgãos atuarão somente em regime de plantão, sendo que cada órgão definiu uma escala para o período.

O MPE-TO terá 23 promotores de plantão em todo o Estado, em Palmas serão três promotores e dois procuradores de Justiça atendendo diariamente. O TJ-TO publicou em seu site a definição do plantão forense para primeira e segunda instância. Há ainda lista com celulares de todas as comarcas e relação de plantão dos desembargadores. Para os que precisarem do serviço do E-Proc, como para peticionamento de urgência, o telefone de contato será 9989-1766. O site do TJ-To é www.tjto.jus.br, link plantão forense.

Por sua vez, a Defensoria Pública informou que permancerá em regime de plantão em seus núcleos regionais em Palmas, Araguaína, Dianópolis, Gurupi, Guaraí, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins e Tocantinópolis, onde estará com, no mínimo, um defensor público e um servidor administrativo. O plantão será das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, nos dias úteis, para atendimento de casos urgentes e comunicações de flagrantes. Segundo o órgão, uma lista com os celulares dos defensores foi fixada em cada unidade regional. (Jornal do Tocantins)