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segunda-feira, 23 / maio / 2022
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TOCANTINS: MPE vai investigar óbitos maternos

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O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento administrativo, solicitando à Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) os relatórios das análises das investigações dos óbitos maternos (morte da mulher durante a gestação ou até 42 dias após seu término), realizados a partir do ano de 2010. Nos últimos dois anos, dos 29 óbitos analisados, 26 poderiam ter sido evitados. Só nos primeiros oito meses deste ano, o número de óbitos superou as ocorrências constatadas em todo o ano passado.  

Das 19 mortes maternas neste ano no Estado, 11 foram analisados e nove foram considerados evitáveis, segundo dados da Sesau, conforme informou a promotora de Justiça da Cidadania, Maria Roseli de Almeida Pery. Em 2010, ocorreram 18 óbitos, sendo 17 analisados como evitáveis.

“Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a mortalidade materna é um fato gravíssimo porque a morte da mãe, conforme estudos, a criança fica exposta oito vezes mais a risco, em comparação uma possível morte do pai”, explicou Roseli. A promotora ressaltou que a morte das mulheres grávidas é uma tragédia evitável em cerca de 90%, e para evitar os óbitos é necessário um acompanhamento adequado durante o pré-natal, parto e puerpério, humanização e boas práticas médicas. “É preciso frisar que o pré-natal é obrigação dos municípios, mas isso não tira a responsabilidade do Estado em caráter complementar, pois no tema da saúde os dois são co-responsáveis”, afirmou.

Fórum

Segundo Roseli, na reunião do Fórum Perinatal, no último dia 3, quando os dados foram apresentados, os participantes informaram que no Estado existe uma baixa cobertura de pré-natal, um pré-natal de baixa qualidade e um número alto de cesarianas sem necessidade. Outro fato ressaltado pela promotora é que alguns médicos têm desinteresse em participar das capacitações promovidas pela Sesau, tendo casos em que o secretário precisa convocar. “Em algumas reuniões no Hospital Dona Regina notei a ausência de médicos no quadro dos profissionais da saúde presentes. Existe uma resistência de parte da classe em participar das capacitações”, disse.

De acordo com a promotora, foi relatado na reunião dificuldade das gestões dos hospitais em estabelecer um diálogo com os servidores. “Chamar a atenção vira caso de assédio moral. Não há uma clareza de onde termina o dever do servidor e onde começa assédio moral”, explicou Roseli. A promotora informou que também existem muitas transferências de mulheres dos municípios do interior para Palmas para a realização do parto e em casos onde não existe risco para a paciente. Conforme a Lei 11.634/2007, a gestante tem direito ao conhecimento e vinculação de leito à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Sesau

Em nota, a Sesau fez esclarecimentos referentes apenas ao Hospital Maternidade Dona Regina, porém não citou os demais hospitais do Estado. A Sesau disse que o hospital é referência estadual no atendimento de gestação de alto risco e em alta complexidade em Neonatologia, mas que existem casos de óbitos, “mesmo com empenho de toda a equipe multiprofissional”. A secretaria ressaltou ainda a responsabilidade dos municípios em oferecer pré-natal adequado, para evitar mortes. A Sesau informou que serão acatadas as recomendações expedidas pelo MPE. (Jornal do Tocantins)

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