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quarta-feira, 18 / maio / 2022
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TOCANTINS: Naturatins participa de apresentação do Plano Ambiental da AHE Peixe Angical

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Atento às discussões relacionadas à construção da Usina Hidrelétrica Peixe Angical, o Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, por meio da diretora de Recursos Hídricos, Maria Gorett Braga e do coordenador de Monitoramento Flávio Franchi, participou, nos dias 6 e 7, das Consultas Públicas para apresentação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório – Pacuera. Promovido pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, em parceria com a empresa concessionária da hidrelétrica Enerpeixe, as reuniões aconteceram nos municípios de Peixe, São Salvador do Tocantins e Paranã, respectivamente nos dias 5, 6 e 7 de julho.

Essas consultas públicas para apresentação do Pacuera são, segundo o representante do Ibama, Flávio Silveira, o cumprimento de uma determinação da Resolução do Conama que visa levar à comunidade o conhecimento de seu conteúdo. “Sua aprovação depende da participação ativa da comunidade”, disse Silveira, que em seguida destacou a importância de conhecer a opinião da população envolvida e instituições da administração pública.

Em sua explanação, o representante da empresa Themag Engenharia, responsável pela elaboração do Pacuera, Ricardo Ruiz, esclareceu que o plano, criado entre 2002 e 2006, trata de diretrizes para disciplinar o uso das terras do entorno do reservatório de maneira sustentável. “Este plano visa compatibilizar o uso do entorno do reservatório com a preservação dos recursos hídricos, da flora e da fauna e ainda proporcionar o bem estar da população”, enfatizou.

Diante da apresentação, a comunidade e alguns órgãos presentes realizaram diversas observações, questionamentos e considerações a respeito do Pacuera. Entre as objeções levantadas, a ênfase foi a preocupação com a pesca e aquicultura, por serem atividades bastante evidentes na região.

Por sua vez, Flávio Silveira destacou que o Pacuera aborda uma concepção ampla da utilização do entorno do lago e que não define os pormenores das atividades a serem desenvolvidas. “O plano é um documento que norteia a melhor forma de realizar as atividades do entorno do reservatório, visando a preservação dos recursos naturais nele contido. Entretanto, quem vai definir o exercício de quaisquer atividades é o licenciamento que será emitido pelas instituições competentes”, defendeu.

A diretora dos Recursos Hídricos da autarquia, Maria Gorett Braga, elogiou a realização do plano e enfatizou que é um documento bastante valioso para futuras consultas que resultarão em concessão de licenças. “Sem dúvida, será um grande aliado para nosso processo de emissão de licenças envolvendo a AHE Peixe Angical”, afirmou, acrescentando uma ressalva: “Devido aos estudos terem ocorrido antes da formação do lago, este plano requer uma atualização”, destacou.

Na ocasião, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente da capital, José Maria da Silva Júnior, fez questão de salientar a importância da participação da comunidade local. “Os moradores dessa região são verdadeiros conhecedores da realidade e suas opiniões devem ser levadas em consideração”, disse.

Diante das considerações abordadas, Flávio Silveira disse que todas são de grande valia para o processo e que serão criteriosamente analisadas pelos responsáveis. Ele disse ainda que um prazo de 15 dias para manifestações e contribuições, questionado pelas participantes, também será avaliado.

A consulta pública contou com as presenças dos prefeitos e da comunidade onde cada reunião foi realizada (Peixe, São Salvador do Tocantins e Paranã), de representantes da Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Pesca e Aquicultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, entre outros.

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