Connect with us

Tocantins

TOCANTINS: Número de CNHs cassadas em 2010 cresce 500%

Publicado

em

Dados do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) apontam que em todo o ano de 2009 foram cassadas dez Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), sendo que, nos primeiros cinco meses de 2010, este número já é 80% maior, ou seja, 18 CNHs já foram cassadas. Se levar em consideração que nos primeiros cinco meses de 2009 as carteiras cassadas somaram um total de três casos, existe, então, um aumento de 500% em relação ao mesmo período em 2010. Além das carteiras cassadas, em todo o ano de 2009, 757 CNH’s foram apreendidas e 452 foram suspensas. Já em 2010, até o mês de maio, 264 carteiras foram apreendidas e 200 estão suspensas.

Segundo o assessor jurídico do Detran-TO, Luiz Carlos Prestes Seixas, as infrações mais comuns que originam cassação, apreensão e suspensão são a combinação de álcool e direção, que é uma infração gravíssima e tem como penalidade perda de 7 pontos na carteira e multa de R$ 957,70. As manobras perigosas, também consideradas infrações gravíssimas e geram multa de R$ 191,54 são apontadas por ele como fator relevante. Ainda segundo Seixas, outras infrações comuns são condutor sem capacete e condução de passageiro sem capacete, também consideradas gravíssimas.

No caso de dirigir sob a influência de álcool, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ressalta que a suspensão do direito de dirigir é válida por 12 meses e o veículo é retido até a apresentação de condutor habilitado. Nas manobras perigosas a suspensão pode variar de um a três meses e há a remoção do veículo. Já o artigo 244, incisos I e II, que trata do condutor e passageiro sem capacetes, a suspensão segundo o assessor jurídico do Detran-TO também varia de um a três meses.

Seixas frisou como infração mais comum, as pessoas que dirigem alcoolizadas, fato que pode gerar acidentes com vítimas fatais. “As pessoas têm que se conscientizar da importância de se obedecer o Código de Trânsito, dirigir com mais cuidado, para não causar problemas”, pontuou.

Apreensão

A apreensão da CNH acontece quando o condutor causa acidente de trânsito ou coloca em risco a segurança de pedestres e de outros motoristas. Para reaver a carteira, o condutor precisa fazer curso de reciclagem, ser submetido a novos exames para que possa voltar a dirigir, de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Suspensão

Em princípio, o processo administrativo de suspensão do direito de dirigir somente pode ser instaurado pela autoridade competente, no caso, o diretor do Detran do estado de registro do condutor. Para a instauração do procedimento é necessário que o processo tenha transitado e sido julgado pela Junta Administrativa de Recurso de Infrações (Jari). Após isso, e sem caber mais nenhum recurso, ou expirado os prazos recursais, o diretor do Detran instaura o procedimento administrativo que poderá suspender o direito de dirigir do condutor. O prazo é de um a 12 meses.

Cassação

A cassação do documento de habilitação se dá quando é suspenso o direito de dirigir e o infrator for pego conduzindo qualquer veículo. De acordo com o descrito no inciso I do artigo 263 (CTB), não é necessário que o condutor/infrator seja multado para caracterizar ato ilícito, basta apenas que seja flagrado dirigindo. A partir disso, a autoridade competente instaura processo administrativo, que poderá culminar em cassação do documento de habilitação, prevista em dois anos. (Ana Carla Oliveira – Jornal do Tocantins)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Tocantins

Tocantins acumula mais de 80 mil contaminados pela Covid-19

Publicado

em

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta quinta-feira, 26 de novembro, foram contabilizados 241 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 69 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 254.508 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 80.450 casos confirmados da doença. Destes, 72.849 pacientes estão recuperados e 6.446 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.155 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

Continue lendo

Tocantins

ARAGUAÍNA: Cristo tem iluminação especial no Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher

Publicado

em

Quem passou pelas proximidades do setor Pedra Alta, nessa quarta-feira, 25, viu a imagem do Cristo Redentor de Araguaína alaranjado. A iluminação diferenciada foi uma referência ao Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. A data é escolhida pelas Nações Unidas (ONU), em 1999, em homenagem às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana, na década de 1960.
 
Conhecidas como “Las Mariposas” (as borboletas), essas mulheres eram ativistas contra o regime de Trujillo. Eram nascidas em uma família rica da província dominicana de Salcedo (hoje chamada de Hermanas Mirabal), com cursos universitários, casadas, com filhos e tinham cerca de uma década de protestos.
 
Reforma

A estátua do Cristo e as imediações estão sendo revitalizadas. A iluminação já está pronta e é realizada por cinco projetores em LED, que podem receber vidraria colorida para refletir na imagem. O sistema que liga a iluminação é automatizado para garantir economia de energia durante os horários de sol.
 
A partir de dezembro, o monumento passará para cor vermelha em alusão ao Natal e também mês da doação de sangue.
 
Combate contra a violência

A Secretaria da Assistência Social tem atendimento especializado no Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) para mulheres que sofrem violência doméstica e ainda estimula a independência financeira com cursos profissionalizantes gratuitos. Para ter acesso o atendimento o telefone é 99973-9729.
 
“Nós percebemos que grande parte das mulheres que sofrem violência tem medo de sair de casa não só por medo do companheiro, mas também pela dependência financeira. Então, fornecemos a ajuda psicológica e educativa para transformação dessa mulher”, afirmou Lucas Andrade, diretor de Proteção Social Especial.

Continue lendo

Tocantins

Comerciantes no interior do Tocantins são acusados de reter cartões bancários de indígenas e idosos

Publicado

em

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 69ª Delegacia de Polícia de Tocantínia, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 26, em Tocantínia, a 60 km de Palmas, a operação Borduna contra comerciantes que estariam, em tese, retendo cartões bancários dos povos indígenas Xerente, idosos e demais pessoas.  Coordenada pelo delegado-chefe da 69ª DP, Hismael Athos, a operação teve o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de diversos cartões e senhas anotadas em papéis.

De acordo com a autoridade policial, as investigações iniciaram após o Ministério Público Federal (MPF) enviar notícia crime para Polícia Civil de que cartões bancários referentes a auxílios do Governo Federal eram retidos por comerciantes daquela cidade para garantir o pagamento de produtos alimentícios adquiridos pelas vítimas em estabelecimentos comerciais específicos.

O delegado, Hismael Athos, informou ainda, que os cartões permaneciam de posse dos comerciantes e, à medida que os benefícios eram depositados, os respectivos valores eram debitados das contas. Segundo a autoridade policial, há indícios de que os comerciantes sabiam inclusive as senhas bancárias dos indígenas e realizavam esses saques mensalmente.

O delegado ressaltou que é crime reter cartão de idoso. Informou ainda, que inicialmente, a Operação servirá de alerta para que os povos indígenas tomem posse dos seus documentos e cartões pessoais. “Orientamos que os beneficiários dos recursos busquem pessoas de sua confiança para realizar os saques bancários e jamais entregue seus cartões bancários a terceiros”, afirma a autoridade policial.

Operação Borduna

A operação foi batizada de Borduna em homenagem espécie de armamento indígena com o referido nome, fabricado em madeira maciça e utilizado em caçadas ou mesmo para em situações de ataque e defesa dos povos indígenas. (Patricia de Paiva)

Continue lendo
publicidade Bronze