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Tocantins

TOCANTINS: Obras terão R$ 872,5 mi em 2010

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No ano em que o governador Carlos Gaguim (PMDB) vai buscar eleger seu sucessor ou, então, garantir a própria permanência à frente do comando do Palácio Araguaia, a administração estadual projeta investir a quantia de R$ 872.567.757,00 em estradas, projetos de irrigação e moradias. A constatação, feita ontem pelo Jornal do Tocantins, é resultado de análise de parte do Orçamento Estadual de 2010 publicado pelo Diário Oficial do Estado na terça-feira, com data retroativa a 8 de dezembro.O documento, de 389 páginas, traz detalhada toda a previsão de despesas do governo, com as informações do que deve ser gasto com pagamento de salário de servidores, bem como a relação de investimentos previstos.

Com previsão de R$ 520.007.682,00, o Departamento de Estradas de Rodagem (Dertins), órgão que teve o maior aumento orçamentário em dinheiro (R$ 185.797.327,00 a mais) na comparação com 2009, estima investir R$ 456.444.465,00 em transporte rodoviário. O montante corresponde a 87,78% do orçamento do Dertins.

Desse total de mais de R$ 456 milhões, R$ 336.735.150,00 estão dentro do programa Pavimentar para Melhorar. Em diversas entrevistas, o governador Gaguim deixou claro que quer encerrar o seu governo com todos os 139 municípios do Tocantins sendo interligados por estradas asfaltadas.

Irrigação

Na Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, comandada por Fábio Lelis, irmão do deputado estadual Fábio Lelis (PV), a prioridade quase que absoluta será os projetos de irrigação para atender à agricultura do Estado. Dos R$ 307.256.141,00 previstos, R$ 248.540.573,00, ou seja, 80,89%, são para esse fim.

O quadro que cita o investimento destaca o objetivo de “assegurar a oferta de água de boa qualidade e a promoção e preservação de recursos hídricos para o desenvolvimento de atividades múltiplas, nas áreas de agropecuária, abastecimento público, geração de energia, consumo industrial, piscicultura, lazer e turismo, através de construção de obras estruturantes”. A Secretaria de Recursos Hídricos foi a segunda que mais teve aumento em dinheiro, na comparação com o orçamento de 2009, com uma previsão a mais de R$ 141.108.727,00 neste ano.

Habitação

Na Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, pasta gerida pelo deputado estadual licenciado Eduardo do Dertins (PPS), os investimentos diretos de duas ações, o projeto Minha Casa e a construção de 20 conjuntos habitacionais, concentram 91,85% (R$ 167.582.719,00 em dinheiro) da previsão orçamentária de R$ 182.462.184,00. Para os 20 conjuntos habitacionais, está prevista a quantia de R$ 43.765.956,00, enquanto o Minha Casa tem investimento estimado de R$ 123.816.763,00.

No Plano Pluarianual (PPA), também publicado no Diário Oficial na terça-feira, o objetivo do Minha Casa, voltado para atender “famílias necessitadas com renda de até cinco salários mínimos, em áreas urbanas e rurais”, é “contribuir para a redução do déficit habitacional quantitativo e qualitativo, viabilizando o acesso à moradia digna”. Por força da lei eleitoral, o gestor da pasta já anunciou que em abril sairá do cargo para estar apto a disputar a reeleição como deputado na Assembleia Legislativa.

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Na Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), pasta de maior aumento percentual em relação a 2009 com ampliação de previsão orçamentária de 185,01% (R$ 32.191.032,00 em dinheiro), está sendo projetada a aplicação de R$ 41.737.810,00, o que representa 84,16% do orçamento de R$ 49.590.561,00, na “gestão da política de comunicação do Estado”. No quadro explicativo, o investimento está descrito como responsável por “informar a sociedade em geral as políticas públicas, programas e ações desenvolvidas pelo governo através de campanhas e peças publicitárias, veiculadas pelos diversos meios de comunicação, como: televisão, rádio, jornais impressos, revistas, outdoors, folders e outros”. (Daniel Machado – JT)

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Tocantins

Jalapão terá aeroporto

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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 28, o contrato de repasse de recursos para a construção do aeroporto de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão. O aeroporto é considerado estratégico pelo governador e está avaliado em mais de R$ 31 milhões.

As obras do aeroporto estão orçadas em R$ 31.076.888, sendo que R$ 21.526.889, oriundos de contrapartida do Governo do Estado, e R$ 9,5 milhões provenientes de emenda parlamentar. De acordo com a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Transportes de Obras (Ageto), Juliana Passarin, o projeto para construção do aeroporto já está concluído e a expectativa é de iniciar a obra ainda nos próximos meses.


Além do aeroporto, o Governo do Tocantins também já está com as obras de implantação do asfalto da rodovia TO-247, que liga a cidade de Lagoa do Tocantins a São Félix, bem adiantadas. Esta primeira etapa de pavimentação beneficiará 50 km da rodovia. Com a conclusão das obras, a TO-247 será mais uma opção de acesso aos atrativos do Jalapão, além das rodovias TO-030, TO-110 e TO-255.

O acesso à rodovia é feito pelo município de Santa Tereza do Tocantins. De lá até Lagoa do Tocantins, a pista já é pavimentada. A rota para o Jalapão por esse caminho, depois de pavimentado, deve facilitar o acesso e encurtar o tempo de viagem para turistas e moradores da região. “É isso que precisamos, encurtar distâncias e facilitar o acesso dos turistas ao nosso principal roteiro turístico”, reforçou o Governador. 

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ARAGUAÍNA: Prefeitura e Sesi firmam contrato para realização de trabalho socioambiental nos bairros

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A Prefeitura de Araguaína e o Serviço Social da Indústria do Estado do Tocantins (Sesi-TO) assinaram, nesta terça-feira, 27, a ordem de serviço para início dos trabalhos para realização de diagnóstico socioambiental junto às comunidades beneficiadas pelo Projeto Águas de Araguaína.

Com duração de 12 meses e prazo de execução prevista em oito meses, o valor total do contrato é de R$ 182.081,34. Serão aplicados 2.806 formulários para diagnóstico da caracterização da área de intervenção e entorno; caracterização da população; caracterização da organização comunitária de cada região e mapeamento socioambiental. Com essas informações, pretende-se definir de que forma as obras impactarão cada comunidade.

“O trabalho que o Sesi realizará tem como objetivo compreender as questões socioambientais das comunidades, com o intuito de alinhar as expectativas da comunidade às obras que serão realizadas. Por isso, é importante que as pessoas respondam ao questionário e atendam à equipe que estará devidamente caracterizada e uniformizada”, explicou a gerente técnica ambiental e social da Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP), Jeniffer Durães.

Comunidades avaliadas
Serão atendidas as comunidades da área de abrangência dos parques Neblina, São Miguel e Raizal; dos canais dos córregos Tanque, Tibúrcio, Planalto, Água Fria e Canindé; além dos setores Dom Orione, Vila Rosário, Maracanã, Raizal, Tereza Hilário, Martim Jorge, George Yunes, Urbanístico, Alaska, Santa Luzia, Jardim América, Céu Azul, Santa Terezinha, Vila Ferreira e Nova Araguaína.

O diagnóstico iniciará com a aplicação dos formulários; seguirá com o relatório fotográfico; planilha de tabulação dos dados; estudo socioambiental da comunidade afetada e será concluído com a apresentação do estudo à UGP. A apresentação do Plano de Trabalho pela equipe do Sesi está prevista para o próximo dia 10 de agosto.

O relatório do estudo norteará o Projeto de Trabalho Técnico Socioambiental (PTTSA) que na sequência será executado nos bairros, realizando oficinas e palestras específicas para as comunidades diagnosticadas. “Vamos correr para iniciar os trabalhos o mais rápido possível. É muito bom poder compartilhar esse momento com a gestão na execução de um projeto que vai dar mais um UP na transformação da cidade, comentou a superintendente do Sesi no Tocantins, Roseli Ferreira Neves Sarmento.

Orientações técnicas
Durante a reunião para assinatura da ordem de serviço, a equipe da UGP apresentou às representantes da instituição as normas de execução dos projetos financiados pela Cooperação Andina de Fomento (CAF) – Banco de Desenvolvimento da América Latina, como o fluxograma de medição e etapas do trabalho de diagnóstico do PTTSA.

“A CAF é uma instituição exigente, rigorosa, à qual precisamos atender as exigências e prestar contas regularmente, além de passar por auditorias anuais. O objetivo principal desse trabalho é atender as salvaguardas smbientais e sociais, bem como o cumprimento de metas físicas e financeiras, que garantem o pagamento dos contratos com celeridade”, explicou o gerente técnico de Supervisão e Acompanhamento de Obras da UGP, Cid Forghieri.

Águas de Araguaína
O Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína contempla uma série de obras de infraestrutura nos bairros, totalizando um investimento de mais de R$ 350 milhões e beneficiando à população de mais de 30 bairros, com financiamento obtido por meio do Banco de Desenvolvimento da América Latina – Corporação Andina de Fomento (CAF).

Com a drenagem e pavimentação dos bairros, o projeto prevê ainda a implantação da Via Norte e a criação de bacias de detenção da água das chuvas para evitar futuros alagamentos e vários pontos de área verde com a implantação dos parques: Nascentes do Neblina, São Miguel e Raizal, garantindo a preservação dos córregos Neblina, Jacuba e do Rio Lontra.

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Governo do Tocantins inaugura a maior central de esterilização do Estado

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O Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), inaugurou nesta quarta-feira, 28, a maior e mais moderna Central de Material e Esterilização (CME) do Tocantins. O contrato com a empresa BioPlus prevê a gestão completa do Hospital Geral de Palmas (HGP), incluindo a nova ala pediátrica, além do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR). O espaço dispõe de profissionais capacitados e equipamentos de tecnologia de ponta para realização de todo o processo de esterilização da unidade hospitalar (autoclaves, lavadora termodesinfectadora e ultrassônicas, entre outros), incluindo o sistema de rastreabilidade informatizada.

“Com a nova central, a capacidade de lavagem e esterilização foi aumentada quatro vezes mais, de 810 litros para 3.600 litros. Um ganho para nossa unidade, referência de alta complexidade no Estado. O serviço vai melhorar nossos processos de trabalho, contribuindo com assistência aos nossos pacientes”, declarou o diretor-geral do HGP, Leonardo Toledo.

Para a superintendente de Unidades Hospitalares Próprias, Elaine Negre Sanches, “é uma satisfação muito grande saber que vamos ofertar um atendimento com mais qualidade e segurança ao usuário do SUS [Sistema Único de Saúde]”, afirmou.

Na ocasião, estiveram presentes: o diretor-geral do HGP, Leonardo Toledo; o diretor administrativo do HGP, João Carlos Dias Medeiros; o membro do Conselho Regional de Medicina, Murilo Cifuentes, além do diretor de operações comerciais da BioPLus, Bruno Paulino. (Luciana Barros)

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