Connect with us

Tocantins

TOCANTINS: Orçamento, PPA e MPs devem ser votados hoje

Publicado

em

Com exatos 89 dias completados hoje, quarta-feira, 30, com a administração estadual executando 1/12 avos dos R$ 6,4 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) é grande a expectativa de que os deputados estaduais aprovem hoje o Orçamento estadual e a revisão do Plano Plurianual (PPA), segundo avaliou, ontem, o presidente do Legislativo, Raimundo Moreira (PSDB).O relator do Orçamento, o deputado estadual Amélio Cayres (PR), finalizaria ontem o relatório. Ele precisou ausentar-se da cidade por motivo de morte na família e retornaria à noite.  O parecer dele, terminativo, será apreciado pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, e depois enviado para votação em Plenário. A não ser que algum deputado de oposição peça vista das matérias e adie a votação, pelo prazo máximo de até 24 horas, conforme o artigo 74 do Regimento Interno.

A oposição, sob o comando da deputada Josi Nunes (PMDB) e do deputado Sargento Aragão (PPS) passou a tarde reunida, ontem, discutindo a forma de atuar na apreciação das matérias que só deverão ser deliberadas em sessão extraordinárias, conforme adiantou o presidente Moreira. Pelo regimento, os pedidos de vista nas comissões só podem ser formulados por um membro de cada partido ou bloco partidária e não pode haver atendimento a pedidos sucessivos. Além disso, quando mais de um membro da comissão pedir vista, simultaneamente, será conjunta e na própria comissão.

Um dos presentes à reunião, disse à reportagem, no início da noite de ontem, ainda durante o encontro que a postura da oposição, hoje, “será na base do Regimento”, mas não confirmou quais medidas, incluindo pedidos de vista, serão adotadas.

Sessões

Pela manhã, a sessão ordinária será aberta para, em seguida ser suspensa. O arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito, irá lançar a Campanha da Fraternidade 2011. Após o lançamento, os trabalhos serão transferidos para as comissões.

À tarde, os trabalhos seguirão durante nova sessão ordinária, marcada entre 15 e 18 horas. Só depois, de acordo com o presidente Moreira, as sessões extraordinárias devem ser convocadas. “A votação será em dois turnos”, ressaltou o tucano.

Projetos

Na pauta de votação de hoje estão previstas para votação as quatro proposições do Executivo aprovadas ontem na reunião conjunta das comissições de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e de Constituição, Justiça e Redação. São as medidas provisórias que instituem o piso salarial do Executivo (de R$ 600,00) e cria o auxílio-alimentação (R$ 150,00), a que fixa os vencimentos do pessoal contratado temporariamente pelo Executivo, incluindo as gratificações e a que reestrutura os quadros de servidores comissionados da administração estadual, estipuladas pela Medida Provisória nº 11.

Esta matéria contou com parecer contrário do deputado Sargento Aragão (PP) alegando inconstitucionalidade, mas foi rejeitada pelos parlamentares. (Jornal do Tocantins)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Tocantins

Ministério da Saúde envia ao Tocantins mais 17.750 doses de vacina contra a Covid-19

Publicado

em

Nesta segunda-feira, 20, chegarão ao Tocantins 17.750 doses de vacina contra a covid-19. A previsão é de que as doses do imunizante AstraZeneca, que serão utilizadas para aplicação de segunda dose, cheguem à Capital por volta das 20h35.

Atualmente, 28,11% da população tocantinense está totalmente imunizada, seja com duas doses ou dose única. Já foram recebidas 1.850.310 doses de vacinas contra a covid-19, sendo que 1.594.727 foram distribuídas e 1.372.801 aplicadas.

“A diminuição dos índices da covid-19 no Tocantins é fruto da imunização. Precisamos manter os cuidados contra o vírus e reforçamos o chamamento para que toda a população se imunize, com a primeira e segunda dose”, enfatizou a superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Perciliana Bezerra.  (Mariana Ferreira)

Continue lendo

Tocantins

UNITINS lança edital para regularização acadêmica de alunos de cursos EaD

Publicado

em

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) publicou nesta segunda-feira, 20, o Edital Simplificado de Integralização de Estudos com foco na regularização acadêmica de mais de 110 mil alunos dos cursos de Administração; Ciências Contábeis; Normal Superior; Pedagogia; Serviço Social; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Complementação de Estudos; Fundamentos Jurídicos; Letras e Matemática, ofertados na modalidade de Ensino a Distância (Ead), entre os anos de 2005 e 2008. Os cursos foram oferecidos à época, via parceria entre a Unitins e a Educon/Eadcon, tendo alunos em todo o país.

Conforme previsto no edital, os alunos podem solicitar a integralização dos estudos, ou seja, a conclusão do curso, apresentando provas e/ou cartões-resposta ou outros documentos que comprovem a condição de que o curso foi efetivamente concluído. No caso de alunos que ainda têm disciplinas a cursar, podem solicitar os documentos para transferência para outra Instituição de Ensino Superior com o aproveitamento de disciplinas já cursadas pela Unitins.

O prazo para os acadêmicos manifestarem interesse enviando as solicitações e os respectivos documentos segue de 20 de setembro até 20 de dezembro de 2021. Não haverá cobrança de qualquer valor financeiro por parte da Unitins para as solicitações dos discentes interessados, nem para a emissão dos documentos referentes à regularização acadêmica desses alunos.

O edital é fruto de acordo firmado entre a Unitins e o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia Geral da União (AGU), que representa o Ministério da Educação (MEC)/União no processo. O acordo foi homologado pelo Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Seção Judiciária do Estado do Tocantins. O edital completo pode ser acessado aqui.

Continue lendo

Tocantins

Beneficiários titulares do Servir devem atualizar cadastro

Publicado

em

A Secretaria de Estado da Administração (Secad), por meio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (Servir), informa que todos os beneficiários titulares do Plano devem atualizar seus dados.

Os dados podem ser conferidos e atualizados de forma on-line por meio do Portal do Beneficiário ou do aplicativo do Servir.


O secretário Executivo da Secad e diretor do plano, Ineijaim Siqueira, reitera que a atualização cadastral é de extrema importância para agilidade nos atendimentos do plano. “É salutar que todos os beneficiários titulares do plano façam essa atualização. Ela, além de garantir uma relação mais próxima com os beneficiários, ajudará a promover um serviço de melhor qualidade”, afirma.

Como fazer 

Para realizar a atualização, basta acessar o site do Servir (www.servir.life), clicar no banner de recadastramento e preencher os campos solicitados. É importante destacar que, para a efetivação do recadastramento, é necessário baixar e aceitar o termo de responsabilidade. (Nájilla Lopes)

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze