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TOCANTINS: Para órgãos, planejamento de 2011 será prejudicado

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Os dirigentes dos poderes Judiciário e Legislativo além do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública afirmaram que as alterações na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2011 proposta pelo governo do Estado irá prejudicar o planejamento orçamentário já feito. O procurador-geral de Justiça Clenan Renaut de Melo avaliou que pelo o que está “desenhado” no projeto do governo, o MPE estaria sendo “altamente” prejudicado. “Porque em 2010 nós concluímos o orçamento com R$ 90 milhões e fechamos apertado e com dificuldades, mas pagamos todas as obrigações. Agora com o novo projeto fizemos o cálculo que de R$ 90 milhões estaria caindo para R$ 86.582.372,47, que representaria uma redução de 3,07% no orçamento em relação a 2010”, disse o procurador.

Pela LDO aprovada, o orçamento do MPE seria de R$ 114,2 milhões. Com a nova proposta, R$ 84,4 milhões (segundo dados fornecidos só ontem pela Secretaria do Planejamento e Modernização da Gestão Pública). O MPE perderá então R$ 29,8 milhões na previsão aprovada. “Nós temos um planejamento estratégico que será praticamente inviabilizado”, afirmou.

O presidente interino do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Antônio Félix disse quer irá se reunir co desembargadora Jaqueline Adorno, que vai assumir a presidência em fevereiro, e com o presidente da Asmeto, para discutirmos o assunto. “Eu estou saindo e ela que está entrando. Mesmo porque a maior interessada é ela. Eu não devo tomar nenhuma iniciativa, porque é ela que é a maior interessada”.

Já o presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), Allan Martins Ferreira, avalia que se aprovada a mudança impactará em um comprometimento da folha de pagamento em torno de R$ 30 milhões. “Isso só a folha de pagamento fora os custeios”, acrescentou. Dos R$ 298,2 milhões previstos para o TJ em 2011, a mudança tiraria R$ 77,8 milhões ao passar para R$ 220,4 milhões. “O próprio funcionamento do órgão poderia ser prejudicado. Eu considero que passou do tempo de corte e um corte que é indevido”, comentou Alan.

De acordo com o presidente da Associação dos Defensores do Tocantins (Adpeto) Murilo da Costa Machado a associação considera a mudança inconstitucional. Segundo ele, a LDO tem que ser encaminhada e aprovada no exercício final do governo anterior. E segundo ele, no início desse período de 2011, o governo não poderia mexer na lei.

“As emendas só podem ser feita enquanto o projeto não é votado. Então o governo não poderia mexer na lei nesse princípio de 2011. Porque o governo estaria legislando acerca de uma LDO que obrigatoriamente foi legislada pelo governo anterior”, comentou. Pela proposta a Defensoria tem previsão de receber R$ 55,8 milhões, cerca de R$ 19,7 milhões a menos que os R$ 75,5 milhões estimados anteriormente.

Já o presidente do TCE, Severiano Costandrade, disse que a matéria está tramitando na Assembleia Legislativa e disse que caberia à AL falar sobre o projeto de lei e não iria falar sobre o assunto, enquanto estivesse ainda sob decisão. Para o TCE, a previsão passa de R4 73,6 milhões para R4 54,3 milhões – queda de R$ 19,3 milhões. (Luana Fernanda – Jornal do Tocantins)

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Suspeito de torturar e matar namorada em motel do Tocantins é preso

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A Polícia Civil confirmou nesta terça-feira (21) que o suspeito de torturar e matar Marcela da Silva Soares em um motel de Palmas é um ex-namorado da vítima. O homem, de 21 anos, não teve o nome divulgado. A Secretaria de Segurança Pública informou que ele já responde por outro homicídio, mas não deu detalhes do crime.

A crueldade do assassinado de Marcela chocou moradores em Palmas. O corpo da jovem tinha marcas de queimaduras, indicando a tortura. A análise preliminar indicava que ela poderia ter morrido esganada, mas isso ainda será confirmado por laudos do Instituto Médico Legal (IML).

O delegado do caso, Guido Camilo, que chefia a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Palmas, disse que o suspeito confessou. Ele estava com o celular da vítima e escondido na casa de parentes em Porto Nacional, a 60 km da capital, quando foi detido. A SSP disse que ele não esboçou nenhuma reação ao ser abordado.


O homem deve responder por feminicídio. Inicialmente ele foi levado para a Central de Flagrantes de Porto Nacional. Depois disso, foi transferido para um presídio não divulgado.

O assassinato

O crime foi descoberto durante a madrugada de segunda-feira (20). Testemunhas relataram à polícia ter ouvido uma discussão vinda de um apartamento do motel, de número 103, onde a vítima estava hospedada.

Os funcionários do motel acabaram encontrado a vítima ao ir vistoriar o local porque a pessoa que acompanhava a mulher saiu sem pagar. O corpo foi encontrado com marcas, que podem ser de queimaduras, na região da barriga e das pernas. (G1)

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13ª edição da Festa da Colheita do Capim Dourado mantém tradição local

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Trazendo um novo olhar sobre a forma de apresentar a comunidade Mumbuca para turistas e visitantes, encerrou no domingo, 19, a Festa da Colheita do Capim Dourado, a festividade mais marcante do povoado. Mais de duas mil pessoas participaram das atrações durante os três dias de evento, que contou com maratonas, desfiles, futebol, cavalgada, peças teatrais e premiações. A 13ª edição teve o apoio do Sebrae Tocantins e da Energisa.

O evento também teve um papel social fundamental, em que a Energisa Tocantins levou o projeto “Energia para Crescer”, em parceria com o Sebrae. Segundo o gerente da Assessoria de Gestão de Projetos da Energisa, Leandro Fernandes, foi possível resgatar a cultura do Capim Dourado, além de fazer o recadastramento de famílias de baixa renda.


“O Energia para Crescer é um projeto que tem o objetivo de desenvolver três comunidades quilombolas da região do Jalapão: Mumbuca, Prata e Rio Novo. Nesse final de semana, tivemos a oportunidade de estar na Festa da Colheita, onde resgatamos um pouco da cultura do povoado Mumbuca, junto aos moradores. A Energisa entende que o seu papel vai além de distribuir energia; é por isso que estão sendo desenvolvidas ações sociais em todo o Estado”, destacou.

De acordo com a analista do Sebrae, Admary Barbosa, a Festa envolveu todos, seja na organização, nas atividades realizadas ou na programação de um modo geral. “Foi um evento excelente. Nós do Sebrae, em parceria com a Energisa, contribuímos com estrutura, iluminação, material de comunicação, a fim de ter um ambiente que pudesse receber os visitantes, e que eles pudessem participar das atrações e conhecer a comunidade, trazendo esse novo olhar sobre a vida e trabalho do povoado”, pontuou.

Railane Ribeiro, diretora executiva e presidente da Associação dos Artesãos do Povoado Mumbuca, afirmou que o evento superou as expectativas. “Terminamos a nossa Festa e foi surpreendentemente bom. Contribuiu para integrar ainda mais a comunidade e nos unir para continuarmos levando nossa cultura por todo o País”, celebrou.

Povoado Mumbuca
O povoado está localizado próximo à rodovia TO-110, no trecho entre as cidades de Mateiros e São Félix do Tocantins. A comunidade é formada, em sua maioria, por descendentes indígenas e negros, vindos da Bahia em 1909, em busca de melhores condições de vida. Já a Festa da Colheita do Capim Dourado já faz parte da tradição e é promovida pela Associação dos Artesãos do Povoado Mumbuca. O período é uma oportunidade para conhecer cultura, tradições e saber como se dá o processo artesanal do capim dourado. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

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ARAGUAÍNA: Estudantes da Rede Municipal vão participar dos Jogos da Integração

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A Prefeitura de Araguaína informa que será realizado os Jogos da Integração dos alunos da Rede Municipal de Ensino. A primeira fase da competição está prevista para os próximos dias 28, 29 e 30 de setembro. Nove modalidades serão disputadas entre 300 estudantes de 47 escolas, do 1º ao 9º ano.

“O objetivo dos jogos é o desenvolvimento do espírito coletivo e desportivo. Seguindo todos os protocolos de saúde, as modalidades esportivas serão realizadas sem contato físico e vão promover a interação e estimular o trabalho de equipe, de todos os estudantes, inclusive dos alunos com deficiência, ” afirmou a secretária municipal de educação, Elizangela Moura.

O evento inicia no dia 28, às 8 horas, com a cerimônia de abertura, no Ginásio da Escola Municipal Casemiro Ferreira Soares, localizada no Setor Urbano. Além dos estudantes, conta com a presença dos diretores, professores e autoridades. Para a prática das atividades de forma segura, além da ausência de contato físico, não terá a presença do público na arquibancada.

Modalidades
Os estudantes vão competir em atividades que envolvem desde a prática de esportes a jogos desportivos que estimulam o raciocínio lógico. As modalidades dessa edição são: atletismo de 50 m e 100 m, arremesso de peso, salto em distância, badminton, tênis de mesa, boliche adaptado, chute ao golzinho e batida de pênalti, cubo mágico e dama. O último Jogos da Integração foi realizado em 2018 com o objetivo de desenvolver o intercâmbio esportivo e recreativo entre os estudantes.

Como funciona
As escolas inscreveram os alunos interessados em participar dos Jogos da Integração. Para chegar na disputa, eles tiveram um período de preparação e passaram pelos jogos de interclasse no dia 18 de junho. O evento foi dividido em duas fases, começando neste mês e encerrando em novembro. Em breve, a programação será divulgada pelo Município.

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