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TOCANTINS: Possíveis fraudes levam prefeito de Piraquê à prisão

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Acusado de participar de um esquema fraudulento através da celebração de um convênio entre o município e o Banco Matone, o prefeito de Piraquê, Olavo Júlio Macedo (sem partido), foi preso, na manhã desta quarta-feira, 3, em Palmas, na residência de um advogado na quadra 106 Sul. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o valor do empréstimo fraudulento que teria sido contraído pelo município junto ao banco totaliza R$ 237.426,66.

A cidade de Piraquê fica a 432 quilômetros de Palmas, no Norte do Estado, e tem população de cerca de 2,8 mil habitantes.

De acordo com o delegado titular da Delegacia de Investigações Criminais Complexas (Deic), Alberto Carlos Rodrigues Cavalcanti, o prefeito estava foragido a mais de 40 dias, sendo que existia um mandado de prisão em aberto, que foi cumprido pelos agentes da Deic.

O mandado de  prisão contra o prefeito foi expedido pelo desembargador Daniel Negri em 31 de mio deste ano, a pedido do procurador-geral de Justiça Clenan Renault de Melo Pereira. Além da prisão, o procurador pediu o afastamento do cargo por ameaça e coação de testemunhas no processo que envolve o empréstimo consignado.

No final da tarde, o prefeito foi encaminhado para o 6º Batalhão de Polícia Militar, onde está detido em cela especial.

Prefeito

Na delegacia, o prefeito afastado afirmou ter conhecimento do convênio declarando ilegalidade em parte dele. “Sou inocente nestas acusações. Sou vítima de armação. Política pesada. Tenho conhecimento que parte do contrato com o banco Matone é ilegal, mas quero deixar bem claro que não tive a intenção ou propósito de envolver a prefeitura”, disse, afirmando que usou o dinheiro para pagar contas pessoais.

“Não tem recurso público envolvido. O dinheiro foi para pagar contas pessoais, sim. O empréstimo foi feito em meu nome, mas o contrato é com a prefeitura. Recentemente fui à Bahia em uma sede do banco onde renegociei a dívida, assumindo, a concessão da mesma”, relatou.

Segundo ele, embora a acusação do MPE seja de desvio de R$ 237 mil, só R$ 70 mil foram pagos. O prefeito afirmou, ainda, que emitiu sete cheques de seu uso pessoal, dando como garantia da quitação da dívida ao banco. “Eu estava em um momento de sufoco”, relatou.

Os cheques financiaram, de acordo com Olavo Macedo, um empréstimo de R$ 125 mil, contraídos em seu nome e de outro seis funcionários da sua gestão. “Isso tudo é armação contra minha pessoa por parte da oposição que queria assumir a prefeitura da cidade”, destaca.

Tentativas

Segundo o MPE, em 1º de agosto o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido liminar formulado em habeas corpus pelos advogados do prefeito. A defesa recorreu ao STF requerendo apreciação da liminar depois de ter o pedido indeferido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Os recursos foram protocolados após o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) decretar o afastamento do cargo e a prisão do prefeito.

Esse não é o único prefeito preso por irregularidades junto ao Banco Matone. Também no 6º Batalhão da Polícia Militar, em Palmas, se encontra o prefeito de Carmolândia, O de Carmolândia, João Holanda Leite (PR), o Bogó, acusado de desviar R$ 1 milhão dos cofres públicos.

Prefeitos

Reportagem de 17 de julho do Jornal do Tocantins mostrou que apouco menos de um ano da data em que serão definidas as candidaturas para as eleições que vão escolher os novos administradores dos 139 municípios do Tocantins, um em cada quatro dos atuais gestores municipais (25%) enfrenta denúncias ajuizadas na Justiça Estadual (primeira e segunda instâncias) pelo Ministério Público Estadual (MPE) nos últimos três anos. Há casos em que os gestores respondem na área cível e criminal. (Jornal do Tocantins)

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PALMAS: IFTO abre inscrições para vagas de Educação de Jovens e Adultos

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O Instituto Federal do Tocantins (IFTO) publicou edital do processo seletivo com a oferta de 80 vagas para ingresso em cursos do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), no Campus Palmas. 

As vagas são para os cursos de Atendimento Integrado ao Ensino Médio e Manutenção e Operação de Computadores Integrados ao Ensino Médio. 

Inscrições

Poderá fazer o curso o candidato que possuir o Ensino Fundamental Completo. No ato da inscrição, o candidato deverá informar, além dos dados pessoais, telefone e o curso pretendido. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no período de 22 de junho a 22 de julho, presencialmente ou mediante o envio para o endereço de e-mail “[email protected]fto.edu.br“, de forma digitalizada, legível e, preferencialmente em formato “.pdf” e em arquivo ÚNICO (compilado), dos documentos constantes no item 4.4 do edital. 

Para efetivar sua inscrição o candidato deverá entregar ou enviar o Requerimento de Inscrição devidamente preenchido. 

Seleção

A seleção para os cursos Proeja somente será realizada por sorteio, a ser realizado no dia 26 de julho, acaso o número de interessados supere o número de vagas ofertadas. 

Todas as informações sobre cronograma, documentação, formulário de inscrição, endereços e horários de atendimento para inscrições, e demais procedimentos estão disponíveis na página da unidade de Palmas, no Portal do IFTO, acessível aqui. (Mayana Matos)

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ARAGUAÍNA: Suspeito de estuprar criança de 11 anos é capturado

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Em uma rápida intervenção realizada por policiais civis da 2ª Delegacia de Atendimento a Vulneráveis (DAV), de Araguaína, sob a coordenação do delegado Charles Marcelo de Arruda, resultou na prisão de um homem de 25 anos. Ele é o principal suspeito de praticar o crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos e foi capturado, em flagrante, por volta das 13h desta quarta-feira, 23, no município do norte do estado. 

Segundo a autoridade policial, o crime ocorreu na manhã desta quarta, quando o indivíduo foi até a residência da criança e a levou para um motel, onde praticou o ato sexual. Em seguida, ele teria passado em uma farmácia, onde comprou uma pílula do dia seguinte e forçou a criança a tomar, antes de a deixar em casa.

Uma vizinha da família percebeu o fato e achou estranho a criança ter saído do veículo do suspeito. Desse modo, a mulher questionou a vítima, que então contou toda a verdade, dizendo, inclusive, que ainda estava sentindo muitas dores nas partes íntimas. De imediato, a vizinha acionou o pai da vítima que então veio do trabalho e após ouvir o relato do que havia acabado de acontecer, foi direto para a Delegacia de Atendimento a Vulneráveis, comunicar o crime. A criança foi submetida a exames periciais que confirmaram os abusos.

Os policiais civis também descobriram que o homem mantinha conversas com a vítima já há alguns meses, através das redes sociais e que nesta quarta-feira, combinou de encontrar a menina. O homem foi preso e acabou confessando a prática criminosa. Sendo assim, após a lavratura do auto de prisão em flagrante e demais providências legais cabíveis, o indivíduo foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), onde permanece à disposição do Poder Judiciário.

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ARAGUAÍNA: Limpeza de lotes baldios será cobrado dos proprietários

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A Prefeitura de Araguaína iniciou a limpeza dos lotes baldios na cidade. Até o momento, 13 terrenos de diferentes tamanhos já tiveram o corte do mato alto, no Loteamento Manoel Gomes da Cunha. Em caso de lixo doméstico e entulho, as equipes irão recolher e darão a destinação adequada. Tanto o serviço de roçagem quanto de coleta e transporte será cobrado do proprietário e ainda haverá aplicação de multa no valor de R$ 300.

O administrador Celso Lucas Lira, 27 anos, aprovou o serviço profissional no terreno próximo ao escritório que trabalha. “Até tentaram colocar fogo para limpar, mas não pegou. Não sei se foi o dono do local ou a vizinhança. A gente já estava esperando a limpeza e isso que diminua a quantidade de mosquitos que temos por aqui”, afirmou.

Nas proximidades, há vários terrenos que estão na programação das equipes, como o que fica vizinho à casa da estudante Rafaela Maldonado, 24 anos. “Nós moramos aqui desde dezembro e já mandamos limpar quatro vezes um trecho de mato alto ao lado para dar mais segurança, evitando que alguém se esconda”.

O proprietário ainda pode retirar mato alto, entulho, galhada e lixo doméstico do terreno para evitar a multa e o custo do serviço. A destinação deve ser a correta, sendo o lixo doméstico ensacado para facilitar o serviço público de coleta e aterramento. Já o restante dos resíduos, o proprietário deve por conta própria transportar ao aterro de inertes ou contratar uma empresa para isso.

Valores
O custo do serviço realizado pela Prefeitura nos lotes baldios foi detalhado na notificação publicada no Diário Oficial nº 2.310, do último dia 19 de maio. A limpeza manual de vegetação em terreno com enxada, por exemplo, foi fixada em R$ 2,11 por metro quadrado e a roçada manual do capim colonião em R$ 2.618,76 por hectare. Também será calculado o carregamento do caminhão, o volume do resíduo e ainda a distância percorrida para a destinação correta.

População pode denunciar
Alguns locais que permanecem sujos já estão programados para limpeza e a própria comunidade pode ajudar na fiscalização. A população deve fazer a denúncia diretamente ao Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações), por meio dos telefones: 3411-5639 ou 99949-5394 (WhatsApp).

A população pode ajudar ainda a coibir os crimes ambientais realizando o descarte adequado do lixo e denunciando à Secretaria do Meio Ambiente caso flagrar alguém descartando os resíduos de maneira errada pelos telefones 99944-7878 e 99976-7337. (Marcelo Martin / Foto: Marcos Sandes

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