Connect with us

Tocantins

TOCANTINS: Possível fim do voto secreto divide AL

Publicado

em

Proposta de emenda a constituição (PEC) do deputado estadual Freire Júnior (PSDB) trouxe de volta a polêmica sobre o fim o voto secreto na Assembleia Legislativa (AL). O deputado, sustentando a necessidade de existir transparência na Casa, tenta acabar com esse dispositivo legal, mas não há qualquer consenso sobre a questão.

Dos 24 deputados, o Jornal do Tocantins conseguiu ouvir a opinião de 22 (confira a relação completa em quadro nesta matéria) nesses últimos dias e 14 deles (incluindo o próprio Freire) se manifestaram favorável a ideia de acabar com o voto secreto. Porém, como é uma proposta que altera a Constituição Estadual, são necessários três quintos da Casa, ou seja, 15 votos.

Outros seis deputados foram claros em defender a permanência do voto secreto. O principal argumento é que o mecanismo pode proteger o deputado de eventuais pressões. Dois parlamentares – o presidente da casa Raimundo Moreira (PSDB) e Amália Santana (PT) – disseram estar indecisos em relação à questão.

Em dezembro do ano passado, poucos dias antes do governador eleito Siqueira Campos (PSDB) tomar posse, a alteração também foi levantada pelos deputados da base do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), mas acabou não sendo aprovada.

Na PEC, que já tramita na Casa, Freire propõe acabar definitivamente com o voto secreto na AL. Na justificativa, o deputado afirma ser “desnecessária” e “inadmissível” a votação secreta. “Se público somos todos nós, parlamentares que eleitos fomos para dar uma voz aos nossos eleitores, ao povo que nos escolheu e nos elegeu, por que escondermos as nossas decisões e os nossos desejos sob o manto obscuro e invisível de um voto confidencial e ignoto?”, questionou o tucano.

O projeto também defende que o voto secreto deverá ser apenas o voto do eleitor, ou dos parlamentares quando na condição de eleitor. “Para assegurar a manifestação livre da sua vontade, sem sofrer qualquer constrangimento no ato sagrado da eleição. Acredito que dessa forma, a abolição do voto secreto, como regra, tornará o processo legislativo e as deliberações parlamentares mais legítimas”, completou.

Casos

De acordo com o artigo 169 do Regimento Interno da AL, a votação será secreta nos seguintes casos: eleição dos membros da Mesa Diretora da Assembléia; julgamento das contas do governador; denúncia contra o governador e secretários de Estado e seus julgamentos nos crimes de responsabilidade; deliberação sobre licença para instauração de processo criminal contra deputado; aprovação da escolha de nomes para provimento de cargos, nos casos previstos na Constituição do Estado ou determinados em lei; perda de mandato e veto do governador.

Ainda segundo o regimento, outra hipótese de votação secreta é quando um sexto dos deputados (quatro parlamentares) solicita o mecanismo formalmente e a maioria absoluta (15 parlamentares) aprovam.

Parlamentares

Nas argumentações dos deputados, Raimundo Palito (PP) disse que não deveria existir o voto secreto. Em sua opinião, o povo deve saber o que os deputados estão fazendo dentro do Plenário. “Sou a favor totalmente do voto aberto, sempre fui. Se o deputado fica escondendo o voto aqui com medo de dizer com quem vota é porque está com medo do eleitor. Está com medo de alguém”, enfatizou.

Já o deputado da base governista José Bonifácio (PR) é a favor da permanência do voto secreto. Segundo ele, essa votação que já existe para o eleitor e no Congresso Nacional é uma defesa dos mais “fracos” em pressões políticas. José Geraldo (PTB) disse ser favorável a prposta apenas na eleição da Mesa Diretora, nas demais votações é a favor da permanência do voto secreto. (Jornal do Tocanins)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
1 Comment

Tocantins

Mulheres de 40 a 69 anos farão exames gratuitos de mamografia

Publicado

em

A Secretaria da Saúde de Araguaína, em parceria com o Hospital de Amor, realizará exames de mamografia gratuitos nos dias 26 a 28 de outubro na cidade. A Unidade Móvel do Hospital de Amor estará em Araguaína para atender pacientes com idade entre 40 e 69 anos.    

“A unidade vem para intensificar a sensibilização da população para esse crescente problema de saúde pública e promover a oportunidade da detecção precoce para mulheres na faixa etária alvo. Queremos conscientizar as mulheres sobre a importância de se realizar os exames periódicos, para então evitar problemas futuros”, assegurou a coordenadora municipal do Ciclos de Vida, Littza Araújo.

Para a realização do exame, as pacientes deverão seguir alguns critérios, além da idade: não estar grávida ou amamentando; não ter realizado o exame em um período menor que um ano em outra instituição; e mulheres que já trataram de câncer de mama não podem realizar a mamografia na unidade.

Como ter acesso
As mulheres que tiverem interesse em realizar o exame de mamografia na carreta deverão procurar as UBS (unidades básicas de saúde) Manoel Maria (Setor Coimbra), Palmeiras do Norte e Maria dos Reis (Setor Barros).
Para ter acesso ao serviço é necessário levar cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de endereço. As mulheres passarão por um cadastro, serão agendadas e encaminhadas já com dia e local estabelecidos para a realização do exame.

Outubro Rosa

A ação da unidade móvel faz parte das atividades realizadas pela Prefeitura de Araguaína considerando a Campanha Outubro Rosa. O mês é mundialmente conhecido como de luta contra o câncer de mama e colo uterino.

Entre as atividades do Município estão ainda palestras sobre prevenção e conscientização das mulheres e a comunidade está recebendo diversas ações até o dia 29 nas UBS. (Thatiane Cunha / Fotos: Marcos Sandes)

Continue lendo

Tocantins

“Brevemente estaremos de volta”, diz Carlesse sobre afastamento

Publicado

em

Em vídeo divulgado na noite desta sexta-feira, 23, o governador afastado, Mauro Carlesse (PSL), disse que “brevemente estará de volta”. Ele também afirmou que ainda não tomou conhecimento das acusações. Veja o pronunciamento, no vídeo acima.

Continue lendo

Tocantins

Palestra aborda os relatos de pesquisas com educação escolar indígena

Publicado

em

Ministrada pelo professor Francisco Edviges, como parte da programação do III Simpósio de Linguística, Literatura e Artes, promovido pelo curso de Letras da Universidade de Gurupi – UnirG, a palestra “Relatos de pesquisas com Educação Escolar Indígena”, trouxe os desafios e soluções para educação comunitária esses povos, na quinta-feira, 21. O evento ocorreu durante a 7ª Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi.

Estiveram presentes, o professor da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), campus Araguaína, Dr Francisco Edviges. Ele abordou a sua experiência como pesquisador de povos indígenas dos estados do Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. O encontro foi mediado pela professora do curso de Letras da UnirG, Drª Marcilene de Assis.

O palestrante atua como pesquisador na área de educação indígena tocantinense. Durante sua apresentação contou sobre as experiências em campo, e também chamou atenção para a valorização da cultura desse povo, no compartilhamento de saberes. “Precisamos levar em consideração não só o aspecto regional, mas a cultura deles, a linguagem. E assim levar educação e integração para as comunidades indígenas”.

A abordagem ressaltou ainda as novas formulações das propostas educacionais que levem em consideração os aspectos linguísticos, históricos e culturais, fazendo com que assim, sempre se tenha a participação dos professores indígenas, não-indígenas, comunidade e instituições públicas de ensino. As ações apoiam o desenvolvimento de projetos que propiciem e resultem qualquer tipo de produção de material pedagógico para o uso da escola indígena.

A professora e doutora Marcilene enfatizou a importância em levar de forma consciente e adaptada a educação para esses povos. “A proposta de uma educação escolar indígena, surge como uma educação diferenciada, possibilitando que o ensino trabalhado em cada escola preserve os universos socioculturais específicos de cada povo”, frisou.

Sicteg ON
 “A transversalidade da ciência, tecnologia e inovações para o planeta”, é o tema da 7ª Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi/TO (SICTEG), que acontece entre os dias 20 a 22 de outubro de 2021. A SICTEG é uma ação alinhada à 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT/MCTI.  O evento gratuito é coordenado pelo Programa InovaGurupi da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia de Gurupi, Conselho de Gestores de Instituições de Ensino Superior de Gurupi e conta com a colaboração do Governo Federal/Estadual, Senac, Sesi, Senai e Sebrae.

Durante a Sicteg On são realizadas palestras, workshops, minicursos, mesas-redondas, desafio de games, campeonatos de LOL e Minecraft, apresentação de trabalhos acadêmicos, além de apresentações culturais. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze