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sexta-feira, 01 / julho / 2022
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TOCANTINS: Presidente do Igeprev debate contribuição patronal com representantes das associações e sindicatos

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Em reunião realizada na manhã dessa sexta-feira, 7, o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV, Gustavo Silbernagel esclareceu aos representantes das associações e sindicatos de classe dos servidores do Tocantins sobre o que diz o Projeto de Lei 44, de 23 de setembro de 2011, que fala sobre a contribuição patronal. Durante a reunião foi esclarecido ainda sobre o desencontro de informações contidas em matéria publicada no último dia 6, em um jornal impresso da Capital.

 “O IGEPREV, uma das autarquias mais respeitadas no Estado e no país, esclarece que o Projeto de Lei 44, ao contrário do que foi publicado, em momento algum informa que os dados indicam para uma diminuição dos aportes financeiros devidos pelo Estado, no que tange a parte patronal, ao Fundo de Previdência do Estado do Tocantins – FUNPREV. Pelo contrário, o Projeto de Lei, para este ano de 2011, implica em acrescentar mais 06% aos valores que o Estado vem aportando ao FUNPREV, hoje com 14% do valor da Folha de Pagamento, aumentando ainda mais a responsabilidade, o zelo e a transparência de gestão do Instituto para com o segurado”, afirma o presidente do IGEPREV Gustavo Silbernagel.

De acordo com as informações do presidente do IGEPREV os acréscimos estabelecidos pelo referido Projeto de Lei, atendem a uma medida necessária para que o equilíbrio financeiro do FUNPREV, resgatado pelo atual Governo Siqueira Campos, seja mantida ao longo dos próximos 35 anos tal qual se encontra hoje, como a melhor capitalização de todos os fundos de previdência do Brasil.

Vale ressaltar que o Projeto de Lei 44 que altera o primeiro parágrafo do Art. 17 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, ou seja, somente o Estado vai sofrer o acréscimo nos aportes financeiro repassados ao IGEPREV, e em momento algum o servidor, cuja alíquota de contribuição previdenciária de até 11% será mantida.

A reunião teve a participação de mais de 15 representações sindicais do Estado que compareceram ao encontro no intuito de entender melhor o Projeto de Lei 44. O presidente do IGEPREV respondeu a todos os questionamentos e se colocou a disposição para esclarecer quaisquer futuras dúvidas dos sindicalistas.

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