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domingo, 22 / maio / 2022
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TOCANTINS: Presidente do Naturatins recebe requerimentos de licenças ambientais de assentamentos

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Para viabilizar o processo de regularização ambiental das áreas de reforma agrária, o presidente do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Alexandre Tadeu, recebeu na manhã desta quinta-feira, 6, os requerimentos de Licença de Instalação e Operação (LIO) de 43 projetos de assentamentos. Os documentos foram entregues em reunião na sede do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pelo Superintendente Regional da instituição, Ruberval Gomes da Silva.

Nos pedidos protocolados estão contidos o Plano de Desenvolvimento de Assentamento – PDA, com os estudos que avaliam a viabilidade ambiental em consonância com as especificações contidas no projeto básico de assentamentos e as condições de controle ambiental estabelecidas pela legislação.

Os planos passarão por análises dos técnicos de licenciamento ambiental e ordenamento florestal do Naturatins, que em conformidade com os critérios que atendem os requisitos básicos terão as licenças concedidas.

Na ocasião, Alexandre Tadeu expressou sua imensa satisfação em receber esses requerimentos que respaldam a realização desses trabalhos dentro da regularidade ambiental, e que reforçam ainda a importância dos pequenos produtores para o desenvolvimento do Estado. “Hoje temos diversos empreendedores interessados em investir no Tocantins, contribuindo assim para seu desenvolvimento. É importante também darmos condições para que os produtores de pequeno porte também façam parte desse processo”, frisou o presidente, destacando ainda seu compromisso em manter esse espírito de cooperação e disposição em continuar colaborando junto aos parceiros a fim de atender essas demandas.

Licenças

De acordo com a Resolução do Coema – Conselho Estadual de Meio Ambiente assim como as Licenças Prévia – LP, de Instalação – LI, e de Operação LO a Licença de Instalação e Operação – LIO é uma licença destinada a estabelecer medidas de controle ambiental para viabilizar a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

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greepece

Aos Senhores do Naturatins, aproveita fiscaliza melhor todos os assentamentos, pois estar ocorrendo um verdadeiro ataque ao meio ambiente, rastreamos pelo satélite que, uma grande área desmatada as margens do rio PIRANHA, proximo do Natal e Falcão, municipio de Araguatins. Promovida por pessoas de um assentamento neste local.

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