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domingo, 22 / maio / 2022
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TOCANTINS: Proposta vincula bolsa permanência do Prouni a salário mínimo

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Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1375/11, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM), vincula o valor do bolsa permanência ao salário mínimo, atualmente de R$ 545. Criado pela Lei 11.180/05, o benefício, de R$ 300 desde sua criação, é pago a estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) que estudam em horário integral.

De acordo com a autora da proposta, em 2005 o valor da bolsa correspondia a um salário mínimo. Em sua opinião, o projeto permite a correção periódica do benefício, ajudando os estudantes a arcar com as “variações nas despesas educacionais”.

Tramitação

O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (João Lino Cavalcante)

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