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sexta-feira, 20 / maio / 2022
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TOCANTINS: Prorrogado prazo para cadastro ambiental dos municípios

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A Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) prorrogou para 7 de novembro o prazo de entrega do cadastro enviado às prefeituras tocantinenses para levantamento de dados sobre a gestão ambiental de cada município.

O cadastro vai reunir informações sobre a estrutura de cada cidade para execução de programas ambientais, legislação vigente e instrumentos disponíveis para as políticas ambientais, como fundos de captação de recursos e aplicação do ICMS Ecológico.

Os dados também vão revelar a existência de impactos ambientais, gerenciamento de unidades de conservação, alcance e os resultados dos projetos em andamento ou já realizados pelas prefeituras.

A Semades pretende utilizar os dados para subsidiar planos de ações que vão contribuir com a gestão ambiental, por meio de capacitações e incentivos aos programas e projetos de meio ambiente dos municípios.

O cadastro preenchido deverá ser enviado à superintendência de fundos ambientais e captação de recursos da Semades. Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria pelos telefones (63) 3218-2412, 3218-2450 ou pelo email: dgff.semades@gmail.com.

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