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Tocantins

TOCANTINS: Repasse do FPE ao TO cresce 34% nos primeiros meses

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Levantamento feito através do portal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostra que os primeiros repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o Tocantins neste ano estão 34% maiores do que o total repassado no mesmo período do ano passado. O FPE é a principal receita do Estado. Na soma total dos primeiros oito repasses do ano passado, o montante chegou a R$ 351.341.482,89 e, neste ano, o total até o dia 18 de março foi de R$ 469.191.696,99, uma diferença de R$ 117.850.214,10 (confira no quadro os primeiros repasses deste e do ano passado).

Por mês são três repasses do FPE e, neste ano, todos os repasses ficaram acima dos que foram efetuados no ano passado. Em janeiro do ano passado, o total foi de R$ 125,6 milhões e, neste ano, R$ 189,4 milhões. Uma alta de 50,8% (R$ 63,7 milhões) no primeiro mês do governo Siqueira Campos (PSDB) em relação a janeiro de 2010. No mês passado, o total do repasse chegou a R$ 204 milhões, montante 33% acima dos R$ 153,3 milhões arrecadados em fevereiro de 2010. Foi o melhor fevereiro em arrecadação do FPE para o Estado desde 1997.

Em março, mês em que, tradicionalmente o repasse é menor que fevereiro, até agora o Estado recebeu R$ 75.710.978,21, valor R$ 3,3 milhões acima do que os dois primeiros repasses do mesmo mês de 2010, uma alta de 4,7%. Para este ano a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 (Lei 2.408, de 28 de outubro do ano passado) prevê a arrecadação total em FPE de R$ 2.741.044,00. Uma previsão 18,7% acima do que foi previsto pela LDO de 2010 que era de R$ 2.309.060.000,00. Desse valor, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que foram arrecadados R$ 2.196.113.149,95, equivalente a 95% do previsto, equivalente a R$ 112,9 milhões a menos do que o previsto.

Governo

Procurada pela reportagem a subsecretária do Tesouro, Patrícia Oliveira Batista pediu para comentar os números na segunda-feira.

Aumento

Em uma década, o FPE, a principal fonte de receita do Estado cresceu 244,86%. Em 2000, o montante repassado no ano foi de R$ 636.804.433,98. No ano passado, chegou a R$ 2.196.113.715,97. Neste período, o único ano em que houve queda de um ano para o outro ocorreu em 2009, quando o total arrecadado foi de R$ 2.032.072.269,26 ante os R$2.104.536.474,03 de 2008. Uma queda de R$ 72.464.204,77.

Saiba Mais

Cálculo – O Fundo de Participação dos Estados (FPE) é originado da arrecadação do IPI e do IR pelo Governo Federal e repassado (21,5%) aos estados por meio de índices estabelecidos em lei.  Para calcular a parcela de cada estado no fundo, o total a ser distribuído (21,5%) é multiplicado pelo coeficiente individual de cada estado. O índice do Tocantins é de 4,3400. (Jornal do Tocantins)

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Tocantins

Ministério da Saúde envia ao Tocantins mais 17.750 doses de vacina contra a Covid-19

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Nesta segunda-feira, 20, chegarão ao Tocantins 17.750 doses de vacina contra a covid-19. A previsão é de que as doses do imunizante AstraZeneca, que serão utilizadas para aplicação de segunda dose, cheguem à Capital por volta das 20h35.

Atualmente, 28,11% da população tocantinense está totalmente imunizada, seja com duas doses ou dose única. Já foram recebidas 1.850.310 doses de vacinas contra a covid-19, sendo que 1.594.727 foram distribuídas e 1.372.801 aplicadas.

“A diminuição dos índices da covid-19 no Tocantins é fruto da imunização. Precisamos manter os cuidados contra o vírus e reforçamos o chamamento para que toda a população se imunize, com a primeira e segunda dose”, enfatizou a superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Perciliana Bezerra.  (Mariana Ferreira)

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Tocantins

UNITINS lança edital para regularização acadêmica de alunos de cursos EaD

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A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) publicou nesta segunda-feira, 20, o Edital Simplificado de Integralização de Estudos com foco na regularização acadêmica de mais de 110 mil alunos dos cursos de Administração; Ciências Contábeis; Normal Superior; Pedagogia; Serviço Social; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Complementação de Estudos; Fundamentos Jurídicos; Letras e Matemática, ofertados na modalidade de Ensino a Distância (Ead), entre os anos de 2005 e 2008. Os cursos foram oferecidos à época, via parceria entre a Unitins e a Educon/Eadcon, tendo alunos em todo o país.

Conforme previsto no edital, os alunos podem solicitar a integralização dos estudos, ou seja, a conclusão do curso, apresentando provas e/ou cartões-resposta ou outros documentos que comprovem a condição de que o curso foi efetivamente concluído. No caso de alunos que ainda têm disciplinas a cursar, podem solicitar os documentos para transferência para outra Instituição de Ensino Superior com o aproveitamento de disciplinas já cursadas pela Unitins.

O prazo para os acadêmicos manifestarem interesse enviando as solicitações e os respectivos documentos segue de 20 de setembro até 20 de dezembro de 2021. Não haverá cobrança de qualquer valor financeiro por parte da Unitins para as solicitações dos discentes interessados, nem para a emissão dos documentos referentes à regularização acadêmica desses alunos.

O edital é fruto de acordo firmado entre a Unitins e o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia Geral da União (AGU), que representa o Ministério da Educação (MEC)/União no processo. O acordo foi homologado pelo Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Seção Judiciária do Estado do Tocantins. O edital completo pode ser acessado aqui.

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Tocantins

Beneficiários titulares do Servir devem atualizar cadastro

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A Secretaria de Estado da Administração (Secad), por meio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (Servir), informa que todos os beneficiários titulares do Plano devem atualizar seus dados.

Os dados podem ser conferidos e atualizados de forma on-line por meio do Portal do Beneficiário ou do aplicativo do Servir.


O secretário Executivo da Secad e diretor do plano, Ineijaim Siqueira, reitera que a atualização cadastral é de extrema importância para agilidade nos atendimentos do plano. “É salutar que todos os beneficiários titulares do plano façam essa atualização. Ela, além de garantir uma relação mais próxima com os beneficiários, ajudará a promover um serviço de melhor qualidade”, afirma.

Como fazer 

Para realizar a atualização, basta acessar o site do Servir (www.servir.life), clicar no banner de recadastramento e preencher os campos solicitados. É importante destacar que, para a efetivação do recadastramento, é necessário baixar e aceitar o termo de responsabilidade. (Nájilla Lopes)

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