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terça-feira, 17 / maio / 2022
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TOCANTINS: Sargento Aragão denuncia nepotismo cruzado entre judiciário e Governo

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Durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 3, o deputado estadual Sargento Aragão (PPS) denunciou casos de nepotismo ligados a desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins. A denúncia, que foi formalizada pelo parlamentar ao Conselho Nacional de Justiça, apresentou sete parentes dos desembargadores que exercem cargos em comissão no executivo e no Tribunal de Contas.

Entre os casos apresentados está o marido da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Jaqueline Adorno de La Cruz Barbosa, Gláucio Barbosa Silva, que foi nomeado no dia 1º de janeiro de 2011 para o cargo de subsecretário de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação.

A denúncia também apresentou documentos que mostram nomeações de parentes do desembargador Luiz Aparecido Gadotti, no caso a esposa Fátima Aparecida Gadotti, nomeada na Procuradoria Geral de Contas do Tribunal de Contas do Estado, o filho Rodolfo Lara Gadotti, nomeado Assessor Especial DAS-6 para a Secretaria de Administração, redistribuído para o Gabinete do Governador e a filha Erliette Gadotti Fernandes, nomeada Analista Técnico-Jurídico da Secretaria de Administração do Estado.

O parlamentar citou ainda os filhos do desembargador José de Moura Filho, Marcelo Henrique de Andrade Moura, nomeado Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins e Ricardo Henrique de Andrade Moura, Assessor Jurídico DAS-10 do Gabinete do Governador, além de Marcello Bruno das Neves, filho do desembargador José Maria das Neves, nomeado como Assessor Especial DAS-12 em Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Segundo Aragão, a nomeação de parentes nesse grau contraria a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que veda o nepotismo e todas as suas formas. “Não queremos acreditar, mesmo após tantas denúncias, que o judiciário tocantinense está desse jeito. Nosso papel que é de fiscalizar estamos fazendo e informar ás autoridades competentes, nesse caso o Conselho Nacional de Justiça, para que as providências sejam tomadas”, informou.

Além de contrariar expressamente a lei, segundo o Deputado, “esses casos, além de flagrante ilegalidade atenta contra a isenção e a imparcialidade de seus julgamentos, tornando-os no mínimo suspeitos”.

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José Augusto Dionízio

Parabens ao Senhor Deputado Aragão, pela coragem. Esperamos que os demais deputados unam-se ao pleito do colega parlamentar, pois do contrário, veremos a famosa lei do nepotismo virar uma manta de cobertura dos cabides de emprego dos mais favorecidos, uma vez que o cruzamento de influencia poderá facilitar tais nomeações de familiares nos poderes estatais. Para por fim ao caso, precisamos de mais concursos públicos e que sejam valorizados os servidores concursados nas nomeações de cargos de confiança, assim, estaremos promovendo servidores nas suas respectivas áreas e motivando a todos na busca de mais capacitação no serviço público, o que resultará na satisfação de todos os servidores públicos e na certeza de que a lei não será afrontada singelamente a favor de poucos. Só não consigo entender, por que essas coisas acontecem onde não deveria acontecer? Será que os mais pobres não merecem sonhar e realizar seus sonhos, enquanto os governos são candidatos prometem mundos e fundos ao povo, quando eleitos, repartem o gostoso bolo apenas com aqueles que nunca suaram a camisa ou nunca enfrentaram a luta das ruas nas campanhas eleitorais, quanta injustiça com os operários do poder, bravos eleitores que a cada política sonham com um emprego pelo menos de serviçal, certamente os melhores cargos são dados aos abenegados e toda a sua parentela. Que Deus nos ilumine, amigos do Tocantins.

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