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Tocantins

TOCANTINS: Secretário anuncia privatização do presídio de Barra da Grota

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Durante entrevista coletiva, na sede da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania, na manhã desta terça-feira, 22, o Secretário da Pasta, João Costa Ribeiro, anunciou a privatização do presídio de Barra da Grota, localizado no município de Araguaína, região Norte do Estado. Segundo Costa Ribeiro, a decisão sobre a privatização foi definida em reunião com o Governador Siqueira Campos, na tarde da última segunda-feira, 21.

O Secretário ressaltou que esta será a primeira privatização de presídio do Tocantins, a qual seguirá o modelo francês, regime em que governo estadual e a iniciativa privada promovem uma co-gestão, cabendo ao próprio Estado e ao grupo privado o gerenciamento e a administração conjunta do estabelecimento prisional.

Costa Ribeiro esclareceu que todos os serviços relacionados à administração, contratação de pessoal, serviços de alimentação, parte pedagógica e educacional, dentre outros, serão de responsabilidade da iniciativa privada. Já a execução de penas, sanções disciplinares, constituição de Conselho Diretivo e Comissão Técnica de Classificação continuarão sendo de responsabilidade do Estado.

A contratação da empresa será realizada por meio de processo licitatório, o qual ainda não possui data definida. Apesar de ainda não ter data para o lançamento do edital, Costa Ribeiro garantiu que já na inauguração do Barra da Grota, prevista para daqui a 45 dias, o presídio contará com administração de uma empresa privada.

“Com a privatização o Estado passa da condição de fiscalizado para fiscalizador. Apesar da parte administrativa ficar a cargo da iniciativa privada, o Estado terá livre acesso a toda e qualquer ação realizada dentro do presídio. Nossa expectativa é que este modelo de privatização seja implantado em outros presídios do Estado”, explica o Secretário.

Costa Ribeiro pontuou ainda que a decisão de se privatizar a administração do presídio baseia-se em resultados positivos obtidos com esse tipo de iniciativa no exterior e mesmo no Brasil, em Estados como Minas Gerais e Paraná, dentre outros.

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Tocantins

Ministério da Saúde envia ao Tocantins mais 17.750 doses de vacina contra a Covid-19

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Nesta segunda-feira, 20, chegarão ao Tocantins 17.750 doses de vacina contra a covid-19. A previsão é de que as doses do imunizante AstraZeneca, que serão utilizadas para aplicação de segunda dose, cheguem à Capital por volta das 20h35.

Atualmente, 28,11% da população tocantinense está totalmente imunizada, seja com duas doses ou dose única. Já foram recebidas 1.850.310 doses de vacinas contra a covid-19, sendo que 1.594.727 foram distribuídas e 1.372.801 aplicadas.

“A diminuição dos índices da covid-19 no Tocantins é fruto da imunização. Precisamos manter os cuidados contra o vírus e reforçamos o chamamento para que toda a população se imunize, com a primeira e segunda dose”, enfatizou a superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Perciliana Bezerra.  (Mariana Ferreira)

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Tocantins

UNITINS lança edital para regularização acadêmica de alunos de cursos EaD

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A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) publicou nesta segunda-feira, 20, o Edital Simplificado de Integralização de Estudos com foco na regularização acadêmica de mais de 110 mil alunos dos cursos de Administração; Ciências Contábeis; Normal Superior; Pedagogia; Serviço Social; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Complementação de Estudos; Fundamentos Jurídicos; Letras e Matemática, ofertados na modalidade de Ensino a Distância (Ead), entre os anos de 2005 e 2008. Os cursos foram oferecidos à época, via parceria entre a Unitins e a Educon/Eadcon, tendo alunos em todo o país.

Conforme previsto no edital, os alunos podem solicitar a integralização dos estudos, ou seja, a conclusão do curso, apresentando provas e/ou cartões-resposta ou outros documentos que comprovem a condição de que o curso foi efetivamente concluído. No caso de alunos que ainda têm disciplinas a cursar, podem solicitar os documentos para transferência para outra Instituição de Ensino Superior com o aproveitamento de disciplinas já cursadas pela Unitins.

O prazo para os acadêmicos manifestarem interesse enviando as solicitações e os respectivos documentos segue de 20 de setembro até 20 de dezembro de 2021. Não haverá cobrança de qualquer valor financeiro por parte da Unitins para as solicitações dos discentes interessados, nem para a emissão dos documentos referentes à regularização acadêmica desses alunos.

O edital é fruto de acordo firmado entre a Unitins e o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia Geral da União (AGU), que representa o Ministério da Educação (MEC)/União no processo. O acordo foi homologado pelo Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Seção Judiciária do Estado do Tocantins. O edital completo pode ser acessado aqui.

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Tocantins

Beneficiários titulares do Servir devem atualizar cadastro

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A Secretaria de Estado da Administração (Secad), por meio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (Servir), informa que todos os beneficiários titulares do Plano devem atualizar seus dados.

Os dados podem ser conferidos e atualizados de forma on-line por meio do Portal do Beneficiário ou do aplicativo do Servir.


O secretário Executivo da Secad e diretor do plano, Ineijaim Siqueira, reitera que a atualização cadastral é de extrema importância para agilidade nos atendimentos do plano. “É salutar que todos os beneficiários titulares do plano façam essa atualização. Ela, além de garantir uma relação mais próxima com os beneficiários, ajudará a promover um serviço de melhor qualidade”, afirma.

Como fazer 

Para realizar a atualização, basta acessar o site do Servir (www.servir.life), clicar no banner de recadastramento e preencher os campos solicitados. É importante destacar que, para a efetivação do recadastramento, é necessário baixar e aceitar o termo de responsabilidade. (Nájilla Lopes)

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