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TOCANTINS: Seis meses de obras e benefícios para os servidores

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Há seis meses, o Tocantins vivia uma grave crise em seu governo, com uma série de problemas que travava o Estado. Instabilidade política, quedas sucessivas de arrecadação, desconfiança de fornecedores e a desesperança dos tocantinenses marcavam o período. Foi nesse cenário que foi eleito e empossado o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), com a missão de colocar ordem na casa. Bastou um semestre para que ele provocasse uma verdadeira transformação no jeito de governar o Estado.

Os primeiros seis meses de administração de Carlos Gaguim foram marcados pela urgência em atender a população. Para isso, o governador não mediu esforços e logo no início enxugou a máquina pública – extinguindo cerca de oito mil cargos vagos -, lançou o Planejamento Estratégico para os próximos 30 anos, visando o desenvolvimento sustentável para o Estado; homologou os concursos da Saúde, com a nomeação de 813 candidatos; e o da Educação, que logo deve nomear os 2.198 aprovados.

A Caravana Acelera Tocantins, que até agora já percorreu 70 municípios tocantinenses das regiões do Bico do Papagaio, Sudeste e Sul do Tocantins, é um dos destaques do governo estadual. A Caravana leva aos municípios atendidos obras de infraestrutura, saúde, educação, cultura, entre outras. São exemplos que demonstram o empenho do governador Carlos Gaguim em devolver ao Tocantins o seu ritmo de desenvolvimento. “O Estado ainda passa por dificuldades, temos quedas de receitas que ainda podem dificultar em algumas áreas, mas isso nunca me desanimou; isso me dá mais forças para consertar tudo aquilo que encontrei desarrumado. Em Brasília, tenho feito uma verdadeira maratona para trazer mais recursos para o Estado. E vamos superar todas as dificuldades”, diz o governador.

Parceria federal

Os últimos seis meses têm sido fundamentais para que o governador Carlos Gaguim fortaleça sua parceria com o Governo Federal. Com o apoio sempre declarado publicamente ao presidente Lula, Gaguim acredita que o grande beneficiado pela parceria é o próprio Tocantins. Um exemplo disso é que o Estado é um dos mais atendidos pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com o recente lançamento do PAC 2, em março, em Brasília, Carlos Gaguim pôde garantir um aporte de R$ 800 milhões para obras no Estado.

Infraestrutura

O governador também esteve atento às rodovias e estradas vicinais que cortam o Estado. Nesses primeiros meses de administração foram seis ordens de serviços autorizando o início das obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica, um total de 341,84 km, atendendo às rodovias BR-242, TO-070, TO-126, TO-010, TO-420 e rodovias vicinais, integrantes do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS). Nessas obras estão sendo investidos cerca de R$ 205,6 milhões.

Além da pavimentação asfáltica, o Governo Carlos Gaguim iniciou a construção da ponte semiestaiada com 609,12 metros de comprimento sobre o rio Tocantins, entre os municípios de Lajeado e Miracema, uma obra orçada em R$ 95,8 milhões. O Governo também iniciou o processo licitatório para a construção de uma ponte de concreto armado, com extensão de 1.727,36 metros, sobre o rio Araguaia, em Xambioá, ligando o Tocantins ao Estado do Pará (São Geraldo), com recursos da ordem de R$ 235 milhões.

“As obras de pavimentação, construção de pontes e melhoramentos de estradas são eixos de desenvolvimentos para o Estado. Elas não garantem apenas o conforto e a segurança aos usuários de uma determinada região, pois atraem investimentos para o Estado, gerando o bem-estar social”, frisou o governador.

Na área da Habitação, o Governo Carlos Gaguim pretende, em parceria com o Governo Federal e Prefeituras, construir mais de 13 mil moradias em todo o Estado. Através do “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, já estão previstas 4.220 casas em 136 municípios com até 50 mil habitantes, totalizando um valor de R$ 68,4 milhões.

Acelera Tocantins

Cada município por onde o Acelera Tocantins passou foi contemplado com pavimentação de mais de 12 mil m² de ruas por bloquetes, ônibus escolares, ambulâncias, Unidades de Saúde – as Clínicas da Mulher -, escolinhas de iniciação esportiva, equipamentos de informática, entre outros benefícios.

O governador priorizou, também, a realização de serviços emergenciais, como tapa-buracos, limpeza de lotes e praças públicas, recuperação das estradas rurais, com a chamada Patrulha Força Tarefa (PFT), que envolve 175 máquinas do Dertins – Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins. Bastante elogiada pelos prefeitos dos municípios contemplados, a limpeza dos lotes baldios das cidades ganhou relevância junto às populações por se tratar de medida preventiva de combate à dengue. A ação já investiu R$ 11 milhões no bem-estar da população.

Investimento em segurança pública

Após longa trajetória de luta e reivindicações, a Polícia Militar do Tocantins teve suas demandas atendidas pelo Governo Carlos Gaguim, através da aprovação de matérias importantes para a Corporação na Assembleia Legislativa. Entre os benefícios concedidos aos policiais militares estão a concessão do auxílio-alimentação (R$ 300/mês), aumento salarial de mais de 35% e a regulamentação de critérios de promoções para policiais militares, que até então não possuíam tempo de serviço determinado para obtenção de uma promoção. “Queremos garantir que os nossos policiais tenham condições dignas de trabalho para então garantir a segurança do povo tocantinense”, destaca o governador Carlos Gaguim.

Foi alterada, ainda, a quantidade de cargos previstos no quadro da Polícia Militar, que aumentou de 5.393 para 7.500, sendo 130 para cargos de oficiais e 1.977 para praças. Além disso, será concedida a promoção, por tempo de serviço efetivo, para os praças da ativa, sendo que a primeira será no próximo 21 de abril, data fixa para as promoções em todos os anos.

Pagamento

O Governo Carlos Gaguim também iniciou e está pagando, rigorosamente em dia, o acordo da indenização salarial para 3.183 militares. São R$ 183.397.890,00 que estão sendo pagos em 96 parcelas individualizadas. O Governo ainda autorizou a negociação com outros policiais que ficaram fora do primeiro acordo. A luta indenizatória durou mais de 16 anos e sua concretização se deu no Governo Gaguim.

Polícia Civil

A Polícia Civil também foi beneficiada com o reajuste em seus vencimentos e passou a ter, agora em abril, piso salarial no valor de R$ 3.000,00. Em julho de 2011, o piso passará para R$ 3.500,00, contemplando os seguintes profissionais: agente de polícia civil, auxiliar de autópsia, escrivão de polícia, papiloscopista, perito policial e motorista policial.

Educação

No setor da Educação, uma das prioridades do Governo Carlos Gaguim, foi concedido reajuste salarial que ultrapassará os 28%, valorizando os professores e dando melhores condições de trabalho. “Sou neto de professores e sei do valor dessa profissão. Temos que valorizar aqueles que nos ajudam a instruir nossos filhos, que também são os filhos do Tocantins”, destaca o governador.

Outra ação de destaque na área da Educação foi o 6° Salão do Livro do Tocantins. Com o tema “A Leitura Acelera a Educação”, o principal evento literário da região Norte do país, realizado de 19 a 28 de março, superou as expectativas dos idealizadores. O faturamento chegou à casa dos R$ 9 milhões, além de R$ 2,7 milhões em cartões-livro entregues pelo Governo do Estado aos servidores da Secretaria da Educação e Cultura (Seduc). Houve movimentação geral na economia de todo o Estado, com a criação de 2 mil empregos diretos e cerca de 3 mil indiretos. Para melhor receber os milhares de visitantes, este ano a infraestrutura foi ampliada e modernizada, passando de 8.350m² para 10.800m².

Quadro Geral e Saúde

Além dos reajustes dos professores, Polícia Civil e Militar, defensores públicos, o Governo Carlos Gaguim resolveu um outro grande impasse da administração anterior: a concessão de reajuste de 25% para os servidores do Quadro Geral e da Saúde; aprovou a redução de carga horária (30 horas) para profissionais da área da Saúde, e a equiparação salarial dos policiais militares e bombeiros do Tocantins com os do Estado de Goiás. Estes são alguns dos exemplos de ações concretas do Governo em apenas seis meses.

Pioneiros Mirins

Carlos Gaguim também retomou e ampliou o programa Pioneiros Mirins, que vinha enfrentando dificuldades, como o atraso de pagamento. Hoje, o programa, que ministra atividades pedagógicas e sociais, está presente nos 139 municípios do Tocantins, com mais de 42 mil beneficiários distribuídos em 200 núcleos pelo Estado. Por ordem do governador, o programa se adequou aos novos conceitos da política de assistência e foi criada a Fundação Pioneiros Mirins, tendo assim a possibilidade de buscar mais recursos junto a entidades públicas e privadas para implementar novas ações para o Pioneiros Mirins.

As previsões para os próximos meses são as mais otimistas, segundo o próprio governador. “Temos projetos na área de infraestrutura, com a Ferrovia Norte-Sul, nossos aeroportos, a hidrovia Tocantins, os distritos industriais, enfim, são projetos concretos e que, com a parceria da União, bancada no Congresso, prefeituras e sociedade, vamos conseguir novos e grandes resultados”, concluiu Carlos Gaguim.

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ARAGUAÍNA: Prefeitura e Sesi firmam contrato para realização de trabalho socioambiental nos bairros

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A Prefeitura de Araguaína e o Serviço Social da Indústria do Estado do Tocantins (Sesi-TO) assinaram, nesta terça-feira, 27, a ordem de serviço para início dos trabalhos para realização de diagnóstico socioambiental junto às comunidades beneficiadas pelo Projeto Águas de Araguaína.

Com duração de 12 meses e prazo de execução prevista em oito meses, o valor total do contrato é de R$ 182.081,34. Serão aplicados 2.806 formulários para diagnóstico da caracterização da área de intervenção e entorno; caracterização da população; caracterização da organização comunitária de cada região e mapeamento socioambiental. Com essas informações, pretende-se definir de que forma as obras impactarão cada comunidade.

“O trabalho que o Sesi realizará tem como objetivo compreender as questões socioambientais das comunidades, com o intuito de alinhar as expectativas da comunidade às obras que serão realizadas. Por isso, é importante que as pessoas respondam ao questionário e atendam à equipe que estará devidamente caracterizada e uniformizada”, explicou a gerente técnica ambiental e social da Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP), Jeniffer Durães.

Comunidades avaliadas
Serão atendidas as comunidades da área de abrangência dos parques Neblina, São Miguel e Raizal; dos canais dos córregos Tanque, Tibúrcio, Planalto, Água Fria e Canindé; além dos setores Dom Orione, Vila Rosário, Maracanã, Raizal, Tereza Hilário, Martim Jorge, George Yunes, Urbanístico, Alaska, Santa Luzia, Jardim América, Céu Azul, Santa Terezinha, Vila Ferreira e Nova Araguaína.

O diagnóstico iniciará com a aplicação dos formulários; seguirá com o relatório fotográfico; planilha de tabulação dos dados; estudo socioambiental da comunidade afetada e será concluído com a apresentação do estudo à UGP. A apresentação do Plano de Trabalho pela equipe do Sesi está prevista para o próximo dia 10 de agosto.

O relatório do estudo norteará o Projeto de Trabalho Técnico Socioambiental (PTTSA) que na sequência será executado nos bairros, realizando oficinas e palestras específicas para as comunidades diagnosticadas. “Vamos correr para iniciar os trabalhos o mais rápido possível. É muito bom poder compartilhar esse momento com a gestão na execução de um projeto que vai dar mais um UP na transformação da cidade, comentou a superintendente do Sesi no Tocantins, Roseli Ferreira Neves Sarmento.

Orientações técnicas
Durante a reunião para assinatura da ordem de serviço, a equipe da UGP apresentou às representantes da instituição as normas de execução dos projetos financiados pela Cooperação Andina de Fomento (CAF) – Banco de Desenvolvimento da América Latina, como o fluxograma de medição e etapas do trabalho de diagnóstico do PTTSA.

“A CAF é uma instituição exigente, rigorosa, à qual precisamos atender as exigências e prestar contas regularmente, além de passar por auditorias anuais. O objetivo principal desse trabalho é atender as salvaguardas smbientais e sociais, bem como o cumprimento de metas físicas e financeiras, que garantem o pagamento dos contratos com celeridade”, explicou o gerente técnico de Supervisão e Acompanhamento de Obras da UGP, Cid Forghieri.

Águas de Araguaína
O Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína contempla uma série de obras de infraestrutura nos bairros, totalizando um investimento de mais de R$ 350 milhões e beneficiando à população de mais de 30 bairros, com financiamento obtido por meio do Banco de Desenvolvimento da América Latina – Corporação Andina de Fomento (CAF).

Com a drenagem e pavimentação dos bairros, o projeto prevê ainda a implantação da Via Norte e a criação de bacias de detenção da água das chuvas para evitar futuros alagamentos e vários pontos de área verde com a implantação dos parques: Nascentes do Neblina, São Miguel e Raizal, garantindo a preservação dos córregos Neblina, Jacuba e do Rio Lontra.

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Governo do Tocantins inaugura a maior central de esterilização do Estado

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O Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), inaugurou nesta quarta-feira, 28, a maior e mais moderna Central de Material e Esterilização (CME) do Tocantins. O contrato com a empresa BioPlus prevê a gestão completa do Hospital Geral de Palmas (HGP), incluindo a nova ala pediátrica, além do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR). O espaço dispõe de profissionais capacitados e equipamentos de tecnologia de ponta para realização de todo o processo de esterilização da unidade hospitalar (autoclaves, lavadora termodesinfectadora e ultrassônicas, entre outros), incluindo o sistema de rastreabilidade informatizada.

“Com a nova central, a capacidade de lavagem e esterilização foi aumentada quatro vezes mais, de 810 litros para 3.600 litros. Um ganho para nossa unidade, referência de alta complexidade no Estado. O serviço vai melhorar nossos processos de trabalho, contribuindo com assistência aos nossos pacientes”, declarou o diretor-geral do HGP, Leonardo Toledo.

Para a superintendente de Unidades Hospitalares Próprias, Elaine Negre Sanches, “é uma satisfação muito grande saber que vamos ofertar um atendimento com mais qualidade e segurança ao usuário do SUS [Sistema Único de Saúde]”, afirmou.

Na ocasião, estiveram presentes: o diretor-geral do HGP, Leonardo Toledo; o diretor administrativo do HGP, João Carlos Dias Medeiros; o membro do Conselho Regional de Medicina, Murilo Cifuentes, além do diretor de operações comerciais da BioPLus, Bruno Paulino. (Luciana Barros)

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Rodovia para o Jalapão começa a receber capa asfáltica

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O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), iniciou a aplicação da capa asfáltica no trecho da TO-247, entre Lagoa do Tocantins e São Félix.

A rodovia, que dará acesso ao Jalapão, está recebendo obras de drenagem e pavimentação e, nesta semana, começou a ser realizado o processo conhecido como imprimição, ou seja, a aplicação da primeira capa de material asfáltico responsável por realizar a impermeabilização do segmento.

A população da região tem comemorado a chegada do asfalto. O agricultor familiar Edson Cerqueira Dias, conhecido como Riquinho, morador do Jalapão desde 1963, destacou que a rodovia vai tirar a população do isolamento. “O povo aqui é isolado e muito carente. Com o asfalto, acredito que essa região vá desenvolver, porque a gente vai poder levar nossas coisas pra vender com mais facilidade na cidade”, frisa.


A Ordem de Serviço da obra foi efetivada no final de maio. Os trabalhos ocorrem de maneira acelerada. De acordo com a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, duas frentes de serviço atuam no trecho. “Estamos trabalhando com celeridade para garantir o cumprimento do cronograma pré-estabelecido para a obra”, explica.

Esta primeira etapa de pavimentação beneficiará 50 km da rodovia. Com a conclusão das obras, a TO-247 será mais uma opção de acesso aos atrativos do Jalapão, além das rodovias TO-030, TO-110 e TO-255. O acesso à rodovia é feito pelo município de Santa Tereza do Tocantins, de lá até Lagoa do Tocantins a pista já é pavimentada.

A rota para o Jalapão por esse caminho, depois de pavimentado, deve facilitar o acesso e encurtar o tempo de viagem para turistas e moradores da região. “A rodovia trará muitos benefícios para o turismo, mas também dará acesso a população da região que sairá do isolamento e terá acesso fácil aos serviços públicos”, destaca a secretária.

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