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TOCANTINS: Seis meses de obras e benefícios para os servidores

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Há seis meses, o Tocantins vivia uma grave crise em seu governo, com uma série de problemas que travava o Estado. Instabilidade política, quedas sucessivas de arrecadação, desconfiança de fornecedores e a desesperança dos tocantinenses marcavam o período. Foi nesse cenário que foi eleito e empossado o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), com a missão de colocar ordem na casa. Bastou um semestre para que ele provocasse uma verdadeira transformação no jeito de governar o Estado.

Os primeiros seis meses de administração de Carlos Gaguim foram marcados pela urgência em atender a população. Para isso, o governador não mediu esforços e logo no início enxugou a máquina pública – extinguindo cerca de oito mil cargos vagos -, lançou o Planejamento Estratégico para os próximos 30 anos, visando o desenvolvimento sustentável para o Estado; homologou os concursos da Saúde, com a nomeação de 813 candidatos; e o da Educação, que logo deve nomear os 2.198 aprovados.

A Caravana Acelera Tocantins, que até agora já percorreu 70 municípios tocantinenses das regiões do Bico do Papagaio, Sudeste e Sul do Tocantins, é um dos destaques do governo estadual. A Caravana leva aos municípios atendidos obras de infraestrutura, saúde, educação, cultura, entre outras. São exemplos que demonstram o empenho do governador Carlos Gaguim em devolver ao Tocantins o seu ritmo de desenvolvimento. “O Estado ainda passa por dificuldades, temos quedas de receitas que ainda podem dificultar em algumas áreas, mas isso nunca me desanimou; isso me dá mais forças para consertar tudo aquilo que encontrei desarrumado. Em Brasília, tenho feito uma verdadeira maratona para trazer mais recursos para o Estado. E vamos superar todas as dificuldades”, diz o governador.

Parceria federal

Os últimos seis meses têm sido fundamentais para que o governador Carlos Gaguim fortaleça sua parceria com o Governo Federal. Com o apoio sempre declarado publicamente ao presidente Lula, Gaguim acredita que o grande beneficiado pela parceria é o próprio Tocantins. Um exemplo disso é que o Estado é um dos mais atendidos pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com o recente lançamento do PAC 2, em março, em Brasília, Carlos Gaguim pôde garantir um aporte de R$ 800 milhões para obras no Estado.

Infraestrutura

O governador também esteve atento às rodovias e estradas vicinais que cortam o Estado. Nesses primeiros meses de administração foram seis ordens de serviços autorizando o início das obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica, um total de 341,84 km, atendendo às rodovias BR-242, TO-070, TO-126, TO-010, TO-420 e rodovias vicinais, integrantes do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS). Nessas obras estão sendo investidos cerca de R$ 205,6 milhões.

Além da pavimentação asfáltica, o Governo Carlos Gaguim iniciou a construção da ponte semiestaiada com 609,12 metros de comprimento sobre o rio Tocantins, entre os municípios de Lajeado e Miracema, uma obra orçada em R$ 95,8 milhões. O Governo também iniciou o processo licitatório para a construção de uma ponte de concreto armado, com extensão de 1.727,36 metros, sobre o rio Araguaia, em Xambioá, ligando o Tocantins ao Estado do Pará (São Geraldo), com recursos da ordem de R$ 235 milhões.

“As obras de pavimentação, construção de pontes e melhoramentos de estradas são eixos de desenvolvimentos para o Estado. Elas não garantem apenas o conforto e a segurança aos usuários de uma determinada região, pois atraem investimentos para o Estado, gerando o bem-estar social”, frisou o governador.

Na área da Habitação, o Governo Carlos Gaguim pretende, em parceria com o Governo Federal e Prefeituras, construir mais de 13 mil moradias em todo o Estado. Através do “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, já estão previstas 4.220 casas em 136 municípios com até 50 mil habitantes, totalizando um valor de R$ 68,4 milhões.

Acelera Tocantins

Cada município por onde o Acelera Tocantins passou foi contemplado com pavimentação de mais de 12 mil m² de ruas por bloquetes, ônibus escolares, ambulâncias, Unidades de Saúde – as Clínicas da Mulher -, escolinhas de iniciação esportiva, equipamentos de informática, entre outros benefícios.

O governador priorizou, também, a realização de serviços emergenciais, como tapa-buracos, limpeza de lotes e praças públicas, recuperação das estradas rurais, com a chamada Patrulha Força Tarefa (PFT), que envolve 175 máquinas do Dertins – Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins. Bastante elogiada pelos prefeitos dos municípios contemplados, a limpeza dos lotes baldios das cidades ganhou relevância junto às populações por se tratar de medida preventiva de combate à dengue. A ação já investiu R$ 11 milhões no bem-estar da população.

Investimento em segurança pública

Após longa trajetória de luta e reivindicações, a Polícia Militar do Tocantins teve suas demandas atendidas pelo Governo Carlos Gaguim, através da aprovação de matérias importantes para a Corporação na Assembleia Legislativa. Entre os benefícios concedidos aos policiais militares estão a concessão do auxílio-alimentação (R$ 300/mês), aumento salarial de mais de 35% e a regulamentação de critérios de promoções para policiais militares, que até então não possuíam tempo de serviço determinado para obtenção de uma promoção. “Queremos garantir que os nossos policiais tenham condições dignas de trabalho para então garantir a segurança do povo tocantinense”, destaca o governador Carlos Gaguim.

Foi alterada, ainda, a quantidade de cargos previstos no quadro da Polícia Militar, que aumentou de 5.393 para 7.500, sendo 130 para cargos de oficiais e 1.977 para praças. Além disso, será concedida a promoção, por tempo de serviço efetivo, para os praças da ativa, sendo que a primeira será no próximo 21 de abril, data fixa para as promoções em todos os anos.

Pagamento

O Governo Carlos Gaguim também iniciou e está pagando, rigorosamente em dia, o acordo da indenização salarial para 3.183 militares. São R$ 183.397.890,00 que estão sendo pagos em 96 parcelas individualizadas. O Governo ainda autorizou a negociação com outros policiais que ficaram fora do primeiro acordo. A luta indenizatória durou mais de 16 anos e sua concretização se deu no Governo Gaguim.

Polícia Civil

A Polícia Civil também foi beneficiada com o reajuste em seus vencimentos e passou a ter, agora em abril, piso salarial no valor de R$ 3.000,00. Em julho de 2011, o piso passará para R$ 3.500,00, contemplando os seguintes profissionais: agente de polícia civil, auxiliar de autópsia, escrivão de polícia, papiloscopista, perito policial e motorista policial.

Educação

No setor da Educação, uma das prioridades do Governo Carlos Gaguim, foi concedido reajuste salarial que ultrapassará os 28%, valorizando os professores e dando melhores condições de trabalho. “Sou neto de professores e sei do valor dessa profissão. Temos que valorizar aqueles que nos ajudam a instruir nossos filhos, que também são os filhos do Tocantins”, destaca o governador.

Outra ação de destaque na área da Educação foi o 6° Salão do Livro do Tocantins. Com o tema “A Leitura Acelera a Educação”, o principal evento literário da região Norte do país, realizado de 19 a 28 de março, superou as expectativas dos idealizadores. O faturamento chegou à casa dos R$ 9 milhões, além de R$ 2,7 milhões em cartões-livro entregues pelo Governo do Estado aos servidores da Secretaria da Educação e Cultura (Seduc). Houve movimentação geral na economia de todo o Estado, com a criação de 2 mil empregos diretos e cerca de 3 mil indiretos. Para melhor receber os milhares de visitantes, este ano a infraestrutura foi ampliada e modernizada, passando de 8.350m² para 10.800m².

Quadro Geral e Saúde

Além dos reajustes dos professores, Polícia Civil e Militar, defensores públicos, o Governo Carlos Gaguim resolveu um outro grande impasse da administração anterior: a concessão de reajuste de 25% para os servidores do Quadro Geral e da Saúde; aprovou a redução de carga horária (30 horas) para profissionais da área da Saúde, e a equiparação salarial dos policiais militares e bombeiros do Tocantins com os do Estado de Goiás. Estes são alguns dos exemplos de ações concretas do Governo em apenas seis meses.

Pioneiros Mirins

Carlos Gaguim também retomou e ampliou o programa Pioneiros Mirins, que vinha enfrentando dificuldades, como o atraso de pagamento. Hoje, o programa, que ministra atividades pedagógicas e sociais, está presente nos 139 municípios do Tocantins, com mais de 42 mil beneficiários distribuídos em 200 núcleos pelo Estado. Por ordem do governador, o programa se adequou aos novos conceitos da política de assistência e foi criada a Fundação Pioneiros Mirins, tendo assim a possibilidade de buscar mais recursos junto a entidades públicas e privadas para implementar novas ações para o Pioneiros Mirins.

As previsões para os próximos meses são as mais otimistas, segundo o próprio governador. “Temos projetos na área de infraestrutura, com a Ferrovia Norte-Sul, nossos aeroportos, a hidrovia Tocantins, os distritos industriais, enfim, são projetos concretos e que, com a parceria da União, bancada no Congresso, prefeituras e sociedade, vamos conseguir novos e grandes resultados”, concluiu Carlos Gaguim.

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Tocantins

Tocantins solicita autorização do Ministério da Saúde para vacinar profissionais da Educação

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Nesta quarta-feira, 5, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, encaminhou ofício direcionado ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando a autorização do órgão para que esses profissionais sejam vacinados, assegurando um ambiente mais seguro para o retorno das aulas presenciais no Estado.

“O secretário da Saúde, Edgar Tollini, vai amanhã à Brasília para entregar pessoalmente este ofício e iniciar as tratativas com o Ministério, para ver a possibilidade de fazer o mesmo que foi feito com as forças de segurança. Está passando da hora de vacinar os nossos professores e todos os profissionais da Educação. A vacinação é fundamental para o retorno das aulas”, destacou o Governador.

“Amanhã mesmo estarei em Brasília para discutir e saber como isso pode ser feito da melhor forma e da maneira mais rápida possível, com a anuência do Ministério da Saúde e dentro do Plano Nacional de Imunização”, complementou o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tolini, informando que, especificamente, esse público-alvo é composto por 23 mil profissionais da educação básica e 7 mil do ensino superior, ou seja, em torno de 30 mil trabalhadores que compõem as redes de Educação em todo o Estado.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, agradeceu pelo empenho do Governador em viabilizar a imunização da categoria. “Fico muito contente com a decisão e determinação do Governador Carlesse e o empenho do secretário Edgar Tollini, considerando que este foi o primeiro pilar anunciado pelo Governo na retomada das aulas ainda no ano passado, embora de forma não presencial. Para o retorno presencial, o Governador determinou que sejam vacinados não só os docentes, mas todos os profissionais que atuam dentro das nossas unidades escolares”, ressaltou.

“Estamos fazendo todo o esforço possível para vacinar não só os profissionais da Educação e sim toda a população do Estado. Mas agora, no momento, eu vejo como necessidade, vacinar esses profissionais. É um pedido que eu faço ao secretário e ao ministro da Saúde, que a gente consiga vacinar todos os nossos professores e profissionais envolvidos na Educação, o quanto antes”, concluiu o Governador. (Vania Machado)

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Tocantins

No interior do Tocantins, homem fazia da casa da avó, esconderijo de drogas

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A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 78ª Delegacia de Aparecida do Rio Negro deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 05, a operação “Drug War”. A ação resultou na prisão de um homem de 36 anos, suspeito por tráfico de drogas e na apreensão de grande quantidade de maconha na cidade.

Comandada pelo delegado-chefe da 78ª DP, Fabricio Piassi e com apoio da 70ª e 71ª Delegacias de Porto Nacional e da 1ª Delegacia de Palmas, a operação teve por objetivo dar cumprimento a dois mandados de busca e apreensão em residências pertencentes à avó e também a mãe do investigado, locais onde ele estaria escondendo porções de drogas, em Aparecida.

 Segundo apontaram as investigações da Polícia Civil, o suspeito estaria vendendo drogas no município e guardava o material, em sua residência e na de sua avó, sendo que os entorpecentes estavam enterrados nas proximidades das duas casas. Com o aprofundamento da ação, os investigadores descobriram que o suspeito pegava pouca quantidade de drogas em seu esconderijo, para tentar se passar por usuário e não traficante, no caso de uma abordagem policial.

Na casa da avó do homem, os policiais encontraram uma bucha de maconha em um dos quartos, que seria de um primo do suspeito, de 22 anos, além de mais 19 buchas de maconha e uma de crack, as quais estavam escondidas no quintal sob alguns escombros. Já na residência do suspeito, os agentes localizaram a quantia de R$605,00 em dinheiro, além de seis tabletes de substância análoga à maconha, que estavam enterradas dentro de um balde em um matagal que fica cerca de 100 metros atrás de sua casa.

O primo do suspeito foi autuado pela prática do delito de uso de drogas, previsto no art. 28 da Lei nº 11.343/06, e o suspeito preso em flagrante por tráfico de drogas, previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Após passar por exame de lesão corporal, o homem foi encaminhado a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP). “A unidade policial de Aparecida do Rio Negro tem intensificado as investigações e o combate ao tráfico de drogas, novas operações podem ocorrer a qualquer momento”, destacou o delegado.

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Tocantins

PALMAS: Novo decreto ampliará funcionamento de atividades não essenciais

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A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, anunciou alterações no funcionamento das atividades não essenciais e em instituições de ensino de Palmas, que estarão em novo decreto a ser publicado nesta quarta-feira, 05, no Diário Oficial do Município (DOM). As medidas foram tomadas com base no coronômetro, ferramenta que monitora os indicadores da pandemia do novo coronavírus na Capital.

O anúncio foi feito durante Sala Virtual de Imprensa da Prefeitura de Palmas, na manhã desta quarta, com as participações do secretário-executiva da Saúde e presidente do Centro de Operações de Emergência em Saúde(COE-Covid-19 Palmas), Daniel Borini, da secretária da Educação, Cleizenir dos Santos, e o secretário da Casa Civil, Agostinho Júnior. Na ocasião, houve uma apresentação da evolução dos indicadores da pandemia nas últimas semanas, considerados positivos; reflexo das restrições adotadas desde o início de março no município.   

“Vejo que medidas restritivas foram tomadas na hora certa. Tivemos atitudes assertivas e conseguimos reduzir novos casos da doença e ampliar a oferta de leitos. Agora, conto com o apoio da população para continuarmos avançando, sempre com responsabilidade, embasamento técnico e científico, e respeito à vida”, disse Cinthia Ribeiro.

De acordo Borini, a transição de fase apontada pelo coronômetro nos últimos dias indica uma regressão da transmissibilidade do novo coronavírus, com alcance de um resultado mais positivo na maioria dos indicadores de avaliação. “Estamos deixando a fase laranja e migrando para a amarela. Avançamos em alguns indicadores, seguimos vacinando e hoje temos mais leitos.”

O decreto trará algumas mudanças em relação às medidas em vigor. Entre elas, estão: a ampliação da ocupação do comércio não essencial de 30% para 50%; os shoppings poderão funcionar aos sábados e domingos no sistema delivery e drive trhu; lanchonetes e similares poderão funcionar com consumo no local, também com 50% da capacidade.

Educação

Na rede municipal, será autorizado o retorno das atividades administrativas e dos profissionais docentes nas escolas e centros de educação infantil, conforme regras que serão estabelecidas por meio de portaria da Secretaria Municipal da Educação.

Com relação à rede particular de educação, o Município de Palmas deverá se reunir com representantes das instituições de ensino para apresentar a proposta de retorno gradual das atividades, que só poderá ocorrer caso não seja prorrogado o Decreto nº 6.230/2021, do Governo do Estado, que suspende as atividades educacionais em todo o território tocantinense até14 de maio.

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