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domingo, 14 / agosto / 2022
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TOCANTINS: Seplan defende que haverá aumento de recursos para Saúde em 2011

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Em nota encaminhada a Secretaria do Planejamento e Modernização da Gestão Pública (Seplan) afirma que a redução no orçamento da Saúde de R$ 54.248.302,00 entre a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada pelo governo Carlos Gaguim (PMDB) e a proposta enviada pelo governador Siqueira Campos (PSDB),  como apontou reportagem do jornal no domingo, “é sobre a expectativa de convênios federais e empréstimos (operações de crédito)”.

O  JTo  comparou, no domingo,  a proposta de orçamento do governo Gaguim protocolada no dia 10 de dezembro de 2010, mas que não foi votada, com a prosta de Orçamento do atual governo. Na anteior, o Fundo Estadual de Saúde (FES) – que mantém a pasta da saúde – tinha previsão de receita de R$ 979.468.916,00. Já na proposta do governo Siqueira, encaminhada na quarta-feira, 16, o montante previsto é de R$ 925.220.614,00, uma redução de R$ 54.248.302,00 (5,5%).

De acordo com a Seplan, os recursos que sofreram redução entre uma proposta e outra são oriundos de acordos feitos com o Governo Federal e que, em 2010, representaram arrecadação de R$ 8.049.744,00. “Apesar desse valor, em sua proposta de orçamento, o Governo anterior previu para esses convênios R$ 112.400.550,00 valor 1.400% maior do que o executado em 2010”, diz trecho da nota, ao destacar que a previsão, na atual proposta, é R$ 62.400.550,00, valor que a Seplan considera “difícil de viabilizar”, mas que o governo já estuda projetos para tentar fechar convênios.

A Seplan destaca, como já fizera o  JTo  domingo, que o repasse de recursos ordinários (oriundos da arrecadação estadual) do Governo para a pasta subirá de R$ 561.744.801,00 para R$ 605.344.75,00 o que representa um aumento de R$ 43.599.950,00 milhões.

Recursos

Em outro trecho, destaque que em operações de crédito, a proposta anterior previa R$ 93.114.000,00 que o governo anterior tentava junto ao BNDES, mas que, mesmo aprovado, devido aos prazos (concorrência pública e execução), não poderia ser usado durante este ano e, por isto teve a previsão reduzida para R$ 45.265.748,00.

A nota afirma que o Governo “está engajado em conseguir o máximo de recursos para reconstruir o sistema público de Saúde, tão mal tratado nos últimos anos”, e, caso isto ocorra, será “excesso de arrecadação” e poderá ser objeto de crédito adicional no orçamento, um fato “excepcional para o nosso Estado”.

Ambiente

Sobre a redução no orçamento da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a nota, ao citar a “transversalidade” da gestão estadual, afirma que à pasta “cabe a análise e o estudo de projetos, mas não sua execução”. Assim, a diferença no orçamento da pasta, de R$ 89,3 milhões – como explicou a reportagem, no domingo -, correspondentes aos projetos de irrigação, foram repassados à Secretaria da Agricultura, que irá executar as ações. “Portanto, o que houve foi uma correção técnica das atribuições e não redução de orçamento”, diz a nota. (Jornal do Tocantins)

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