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segunda-feira, 23 / maio / 2022
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TOCANTINS: STF abre caminho para a posse de Marcelo no Senado

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Decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux divulgada nesta terça-feira, 3, aceitou o recurso extraordinário que o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) interpôs contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que lhe negou o registro de candidato ao Senado. Os ministros entenderam que ele estava inelegível por ter tido o diploma de governador cassado por abuso de poder nas eleições de 2006, em decisão confirmada pelo TSE em setembro de 2009.  

O teor da decisão não era conhecido pelo peemedebista ou seus advogados no Tocantins até o fechamento desta edição, mas se o ministro tiver concedido todos os pedidos que o ex-governador fez no recurso, abre caminho para que Miranda seja diplomado e tome posse em breve no Senado na vaga hoje ocupada por Vicentinho Alves (PR). O sistema de acompanhamento processual do STF informava que o recurso havia sido “conhecido e provido”.

O ex-governador que obteve 340.931 votos nas eleições do ano passado, por telefone, comemorou a decisão. “Eu sempre tive a certeza, junto com a minha família, de que o processo seria julgado em nosso favor no Supremo, então, com a humildade de sempre eu só tenho a agradecer a Deus e ao povo tocantinense por este mandato no Senado.”

Segundo o peemedebista, o ministro teria afastado sua inelegibilidade e determinado sua posse, mas, ainda cauteloso, o peemedebista ponderou que com a decisão a Justiça Eleitoral deverá diplomá-lo, quando então irá reivindicar a posse no cargo no Senado Federal. Também ontem, o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) teve recurso contra cassação do registro de sua candidatura ao Senado aceito pelo STF.

Outro lado

O senador Vicentinho Alves (PR) não foi localizado mas um de seus advogados, Romes Soares da Mota, que apresentou manifestação no recurso no último dia 19 de abril, disse que a defesa só conhecia da decisão o teor divulgado no site do Supremo e, sem conhecer o interior teor, não iria se manifestar.

Vicentinho Alves não é parte no recurso e, portanto, não doderá recorrer da decisão. Esta medida só poderá ser tomada pela Procuradoria Geral da Republica, autora do recurso original. Nesse caso, se a decisão de Fux for questionada pelo MPE a decisão final caberá ao Pleno do STF. Contudo, se o ministro tiver considerado que Miranda não está inelegível ele poderá reivindicar a posse. (Jornal do Tocantins)

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CACHORRO LOCO

Macelo Miranda é um mal necessario ao nosso estado, se como Governador não fez nada, imagine na qualidade de senador tamo morto!

tudo duro

taí pra que serve o Supremo Tribunal Federal, pra colocar corruptos de volta no poder, já não basta a catástrofe que esse cara de pau fez no tocantins, foi pior que o tsunami de sandai no japão, que matou milhares de pessoas, e esse cara de pau até hoje depois de está fora da políticas, vem fazendo vitimas eu sei que vcs lembram da mulher dele que em alguns meses, gastou dos cofres públicos, nada menos que o equivalentes a quatro milhões de reais, isso só com calcinhas será pra quem era tantas calcinhas.

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