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sexta-feira, 20 / maio / 2022
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TOCANTINS: TCE começa inspeção em obras do Tribunal de Justiça

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Começa nesta segunda-feira, 10, a inspeção que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar nas obras de construção de fóruns, nas comarcas do Tribunal de Justiça, localizadas no interior do Estado. A vistoria vai averiguar se a execução das obras em 40 municípios está de acordo com as planilhas de pagamento e o procedimento licitatório.

A determinação da inspeção aconteceu em sessão plenária no dia 24 de agosto, onde foi apresentado o requerimento que aponta para indícios de superfaturamento e pagamento de serviços não executados.Ainda de acordo com o requerimento, há obras financiadas com recursos próprios do TJ e outros oriundos de empréstimo junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).

A equipe do TCE vai realizar também levantamento de todos os processos que possuem como objeto a execução das obras e fazer uma análise dos documentos, incluindo a pesquisa de mercado dos preços contratados.

Auditorias

As obras do TJ também já estão sendo auditadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que cedeu um auditor ao conselho para atuar na apuração. Ao todo 13 empresas foram contratadas.

Em visita a Palmas, no dia 17 de agosto, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou que depois de organizar o setor de precatórios da corte, o próximo passo é concluir a auditoria das obras. “Peço paciência, estamos quase finalizando o trabalho, para trazer à lume o que foi encontrado nesses contratos”, disse.Segundo ela, realmente chama a atenção um tribunal razoavelmente pequeno empreender em um número tão significativo de obras. A ministra não soube precisar um prazo para que isso ocorra. Eliana disse lamentar a situação das empresas que realizaram as obras, e que ainda não receberam e enfrentam dificuldades em função da demora na solução dos casos. “Foi necessário paralisar e analisar, para acertar o passo”, afirmou.

TJ

O TJ informou, por meio da assessoria de comunicação, que o órgão já está ciente da inspeção que será feita pelo TCE, inclusive disponibilizou uma equipe técnica para acompanhar a inspeção e responder às demandas e questionamentos que por ventura vierem a ser feitas. (Jornal do Tocantins)

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