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quarta-feira, 25 / maio / 2022
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TOCANTINS: TJ abre sindicância para apurar denúncias contra juíza

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A corregedora do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Ângela Maria Prudente, confirmou que o TJ abriu procedimento para apurar denúncias contra a juíza Aline Marinho Bailão, 30 anos. A juíza responde pela comarca de Goiatins, cidade no Nordeste do Estado. Os dois juízes que foram designados como auxiliares na apuração são Flávia Alfini Bovo e Rubens Ribeiros de Carvalhos. Ambos os magistrados atuam na Capital.

A juíza Aline Bailão foi denunciada à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob acusação de ilegalidades. Segundo as denúncias, Aline teria negociado com o advogado João Batista Marques Barcelos, apontado como um dos principais lobistas nos supostos esquemas de corrupção no Judiciário tocantinense. Nas negociações, Barcelos repartiria parte dos honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora, no caso o governo do Estado) de precatórios.

A juíza nega que tenha feito qualquer ilegalidade e, inclusive, destaca que se afastou de Barcelos quando percebeu condutas suspeitas do advogado. Além disso, a magistrada atribui as denúncias “a nefasta opinião da advogada” Viviane Raquel da Silva e prometeu processá-la.

Viviane é advogada do agricultor Altamiro Rocha Junqueira, 64 anos, e os dois são citados no voto do ministro João Otávio de Noronha, relator do Inquérito n.º 569, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), como pessoas prejudicadas pelo suposto esquema de corrupção no Judiciário do Estado. Junqueira tem um precatório que aguarda pagamento há vários anos.

O inquérito no STJ resultou na operação Maet, desencadeada pela Polícia Federal (PF) em dezembro do ano passado. A operação afastou os desembargadores Willamara Leila, 55 anos, Carlos Souza, 64 anos, e Liberato Póvoa, 67 anos, por suspeita de manipulação na autorização de precatórios e venda de decisões judiciais.

Aline

Nesta terça-feira, 12, Aline disse que o TJ abriu uma investigação da sua conduta disciplinar com base “exclusivavamente em informações da imprensa”. Segundo ela, ninguém tem qualquer documento que a imprensa teve acesso. “O TJ quer saber o que está acontecendo, porque até hoje ninguém teve acesso a esse documento a não ser a imprensa”, ressaltou.

Segundo ela, a abertura do procedimento é normal, pois em qualquer serviço se apura o que alguém falou. “Vocês falaram e eles vão apurar o que aconteceu, mas estão fazendo isso exclusivamente por uma folha de jornal”.

CNJ

Comandada pelo juiz Ricardo Chimenti, a equipe do CNJ presente em Palmas começou as oitivas de pessoas envolvidas nas denúncias da operação Maet. Durante toda a tarde desta terça-feira as oitivas foram com Viviane e Junqueira. Eles teriam reafirmado o que haviam dito nas outras vezes. Os dois citaram pelo menos quatro magistrados nominalmente – os desembargadores Willamara e Souza, a juíza Aline e outro juiz de 1º grau.

Hoje, ao menos três pessoas devem ser ouvidas, entre eles o advogado Germiro Moretti, 50 anos, apontado como um lobista que negociava diretamente com Souza e Póvoa. Os outros dois são servidores do TJ. (Jornal do Tocantins)

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