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Tocantins

TOCANTINS: TJ compra mais R$ 1,2 mi de móveis

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Mesmo enfrentando uma greve dos servidores do Judiciário que buscam uma revisão no seu plano de cargos e salários, o Tribunal de Justiça (TJ) do Tocantins continua comprando móveis para melhorar a sua estrutura. Na sexta-feira, o órgão pagou a quantia de R$ 595.000,00 mil referentes às aquisições feitas por meio do pregão presencial n.° 046/2009, com resultado publicado no Diário da Justiça no dia 22 de janeiro deste ano, mas com data de 21 de janeiro.

Nesse termo de homologação, o TJ autorizou a compra de R$ 1.233.910,00em móveis para a Comarca de Palmas. A aquisição ocorreu cerca de 40 dias depois do mesmo TJ ter publicado compra de R$ 3.895.610,00 também para móveis.

Entre os itens da compra de janeiro, o TJ, que é presidido pela desembargadora Willamara Leila, adquiriu cinco mesas de reunião para 20 pessoas no valor de R$ 16.800,00 cada, totalizando R$ 84.000,00 com esse tipo de mesa.

Entre os outros 24 objetos comprados pelo TJ estão dois sofás em coro natural preto de dois lugares por R$ 11.300,00 (R$ 5.600,00 cada), dois sofás em coro natural de um lugar por R$ 9.400,00 (R$ 4.700,00 cada) e dois sofás em couríssimo de três lugares por R$ 7.000,00 (R$ 3.500,00 cada). A Comarca de Palmas receberá, ainda, 30 poltronas de diretor cada uma avaliada em R$ 1.538,00, o que totalizou um gasto total nesse item de R$ 46.140,00. Em oito balcões para atendimento, o investimento do TJ foi R$ 71.900,00, com cada um deles custando R$ 8.987,50.

Do total de mais de R$ 1,23 milhão em móveis, R$ 1.096.150,00, ou seja, 88,84% do contrato, será fornecido pela micro empresa Thayuan Móveis, que tem nome empresarial de Célio Batista Alves. De acordo com a sua inscrição de CNPJ no site da Receita Federal, a empresa tem sede em Araguaína, no setor São Miguel.

A sua atividade econômica principal é a fabricação de móveis com predominância de madeira. Já as atividades secundárias registradas são fabricação de móveis com predominância de metal, comércio varejista de móveis e serviços de montagem de móveis de qualquer material. Dos 25 itens, 22 foram ou serão fornecidos pela Thayun Móveis.

O restante da compra, que corresponde a três itens no valor total de R$ 137.760,00 (12,57% do total), tem como fornecedor a empresa Futura Interiores e Mobiliário Panorâmico Ltda. A firma é de Brasília e possui como atividade econômica principal o comércio varejista de móveis.

Outro lado

Em nota, o Tribunal de Justiça sustenta que a gestão comandada pela desembargadora Willamara Leila “tem primado por oferecer as condições necessárias para o atendimento ao cidadão em todas as comarcas do Estado” e, para isso, investe em reformas, construções e aquisição de mobiliário, entre outras ações.

Em relação à licitação para compra de móveis do ano passado, o TJ explica que os equipamentos são adquiridos conforme a necessidade e já foram instalados nos tribunais do júri de Palmas, Paraíso e Dianópolis. Sobre a compra deste ano, o TJ confirma que é para mobiliar exclusivamente o Fórum da Capital.

Na nota, o Judiciário informa que, como 13 novos fóruns estão sendo construídos além de 17 fóruns em processo de reforma e mais três para ser licitados, outras licitações (para móveis) “certamente vão ocorrer durante o ano”.

O TJ ressalta, ainda, que as aquisições de móveis só vêm sendo possíveis graças ao crescimento da arrecadação do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) decorrente do crescimento nos julgamentos de processos e do bom trabalho de fiscalização da Corregedoria do TJ. “Para 2010 estamos prevendo uma arrecadação em torno de (R$ 15.000.000,00) quinze milhões de reais. O recurso do Funjuris é específico para modernização, construção e aprimoramento do Poder Judiciário e por determinação da presidente todo o esforço que resultou nesse crescimento da arrecadação deverá ser revertido para esse fim”, pondera a nota.No final da nota, a presidente do TJ faz queixas, afirmando que, “apesar dos sistemáticos ataques e críticas a sua gestão, continuará trabalhando pelo engrandecimento do Poder Judiciário, cumprindo diariamente as suas obrigações”. (Daniel Machado – Jornal do Tocantins)

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Tocantins

Tocantins tem 1.157 mortes e 80.717 casos de Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta sexta-feira,27 de novembro, foram contabilizados 272 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 107 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 255.288 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 80.717 casos confirmados da doença. Destes, 72.986 pacientes estão recuperados e 6.574 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.157 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Tocantins

PALMAS: Quadrilha que realizava furtos em redes varejistas da Capital é presa

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Policiais militares do 1º batalhão prenderam, nesta quinta-feira, 26, uma mulher por furto em vários estabelecimentos comerciais e redes varejistas de Palmas. Ao todo a Polícia Militar conseguiu recuperar em torno de R$ 50 mil em produtos furtados.

Uma equipe da polícia militar foi acionada, via sistema integrado de operações policiais (SIOP), para atender uma ocorrência de furto em estabelecimento comercial numa rede varejista de Palmas, localizada na quadra 402 Sul . No local, uma mulher foi presa, à qual confessou o crime de furto de duas Tv’s de 32″ e ainda informou aos militares, que contou com o apoio de um homem e uma outra mulher e que já tinha furtado, mais cedo e no mesmo supermercado, outras duas Tv’s.

A equipe solicitou apoio do comandante do policiamento da capital – CPU, e da Agência Local de Inteligência (ALI)  que, após analisar as imagens, foi constatado que a mesma estava atuando com mais três mulheres e que estavam na cidade há apenas dois dias.

Após diligências, foram encontrados em um hotel da cidade, vários objetos furtados pelas infratoras, sendo 04 (quatro) TV’s de 32 polegadas totalizando 06 (seis) aparelhos de TV, aproximadamente 500 peças de roupas que foram furtadas em várias lojas de grandes redes em Palmas. Ao todo a polícia militar conseguiu recuperar algo em torno de 50.000,00 reais em produtos furtados.

A infratora foi encaminhada para a central de flagrantes, juntamente com os objetos recuperados, e foi autuada no Art. 155 do código penal brasileiro. Os proprietários e responsáveis pela mercadoria foram informados e tiveram os produtos restituídos.

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Tocantins

Alegando adequações técnicas, PM do Tocantins adia lançamento do edital de concurso

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A Polícia Militar adiou o lançamento do edital do concurso público que estava previsto para ser divulgado nesta sexta-feira (27). O comando informou que foi necessário fazer adequações técnicas e o documento deve ser publicado nos próximos dias. A previsão é de que o certame vai ofertar mil vagas para o cargo de soldado.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) foi contratado ao custo de R$ 2,7 milhões, sem licitação, para realizar as três primeiras fases da seleção. O edital deveria ter sido apresentado 30 dias a partir da contratação, o que não aconteceu.

Em uma rede social, a PM informou a determinação para adequações no certame partiu do governo do estado.

“A fim de implementar o edital do concurso público da PMTO, o Governo do Tocantins determinou que fossem realizadas novas adequações técnicas, o que provocou alteração no cronograma de trabalhos inicialmente planejado, desenvolvido em conjunto entre a Comissão Organizadora do Concurso e o CEBRASPE”.

Esse novo concurso será realizado porque o anterior, que teve as provas aplicadas em 2018, acabou sendo anulado por fraudes durante as avaliações. Na época, a empresa responsável pelo certame foi o Instituto AOCP, que foi contratado por R$ 2 milhões, após processo de licitação.

O contrato com a Cebraspe, conforme informado pelo governo, tem o valor de R$ 51,20 por candidato inscrito. A estimativa tem como base o total de inscritos no concurso anterior, que chegou perto dos 80 mil. O contrato foi publicado do DOE pelo comandante-geral da PM, Jaizon Veras Barbosa.

Serão três etapas, avaliação intelectual, teste de capacidade física e avaliação psicológica. Depois disso, os candidatos ainda passaram pelo curso de formação. O salário inicial deve ser informado no edital, conforme a legislação vigente. A idade limite para inscrição será de 32 anos.

O concuso anterior

O concurso anulado por fraudes foi realizado em março de 2018 e acabou anulado em abril de 2019 após a descoberta de celulares com gabaritos parciais das provas serem encontrados dentro de banheiros em locais onde o processo seletivo era realizado. Ao todo, mais de 70 mil pessoas fizeram as provas em 17 cidades.

No concurso anterior, o subsídio inicial previsto durante o Curso de Formação de Oficiais era de R$ 4.499,52 e para o Curso de Formação de Soldados de R$ 2.215,10. Foram oferecidas 1 mil vagas para soldado e mais 40 para oficial da PM.

Uma investigação interna realizada pela empresa que aplicou as provas concluir que pelo menos 23 candidatos tiveram participação no esquema. Eles já tinham sido eliminados quando a decisão de anular o concurso como um todo foi tomada. (G1)

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