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Tocantins

TOCANTINS: TRE confirma multa a sindicatos, comentarista e locutor sertanejo

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou, nesta terça-feira, 20, por unanimidade, as decisões liminares da semana passada e manteve as multas aos seis sindicatos que patrocinaram nota pública contra o PSDB, ao comentarista político Jefferson Agamenon e ao locutor sertanejo Benedito Pimenta da Silva (Compadre Pimenta). Todas as multas são no valor de R$ 5 mil, totalizando, portanto, R$ 40 mil em sanções impostas aos governistas.

Os sindicatos condenados foram o Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins), Sintras (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins),  Sintet (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins), Sindifato (Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins), Sindijor (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins) e Sindifiscal (Sindicato dos Auditores Fiscais do Tocantins). Eles patrocinaram, em vários jornais, um “A Pedido” (anúncio publicitário específico), além de comunicados em emissoras de televisão.

Para o TRE, a propaganda, que foi veiculada no meio da polêmica sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre os comissionados, teve o objetivo de prejudicar o candidato tucano a governador, José Wilson Siqueira Campos.

Por sua vez, Agamenon e Compadre Pimenta fizeram, na Rádio 96, que pertence ao sistema público de comunicação estatal, comentários para favorecer o governador e candidato à reeleição Carlos Gaguim (PMDB) e prejudicar Siqueira Campos. (Daniel Machado)

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Tocantins

Tocantins gera quase 6 mil empregos de janeiro a outubro de 2020, segundo Caged

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Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram saldo positivo de 5.981 empregos no Tocantins, de janeiro a outubro de 2020. Os números referentes a outubro foram publicados na quinta-feira, 26, e registraram a geração de 1.504 novos postos de empregos no Estado no referido mês, resultado de 6.276 contratações e 5.289 desligamentos.

De acordo com a gerente do Observatório do Trabalho no Tocantins, Willany Bezerra, os dados revelam que, apesar da crise econômica gerada pela pandemia do novo Coronavírus. o Tocantins tem conseguido manter seus postos de trabalho e explica: “Ao avaliar os dados ao longo do ano, percebemos que o maior número de demissões aconteceu no auge da pandemia em março, abril e maio. Mas, a partir de junho, o Estado começou a se recuperar e se manteve com saldo positivo em todos os meses subsequentes”, observa a gerente.

Os setores da economia que mais se destacaram no Tocantins, em outubro de 2020, foram a Construção Civil, com saldo positivo de 675 postos de trabalho, seguida do Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas, com saldo positivo de 613 empregos. Em terceiro lugar, ficou o setor de Informação, Comunicação e Atividade Financeira, Imobiliária, Profissionais e Administrativas, com saldo de 276 novos postos abertos; e em sétimo lugar, ficou o setor da Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Agricultura, que colaborou com resultados positivos de 34 novos postos de trabalho abertos no Tocantins.

Dados Palmas

Em Palmas, o saldo de empregos formais em outubro de 2020 foi de 469, resultado de 2.378 admições e 1.909 desligamentos. Na Capital, o setor com melhor resultado em outubro foi Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas, com saldo positivo de 258 postos, seguido da Administração Púbica, Defesa e Seguridade Social, Educação, Saúde Humana e Serviços Sociais, com saldo positivo de 95 postos, e a Indústria Geral, com saldo positivo de 63 postos. A Construção Civil, em Palmas, foi o quarto setor que mais movimentou o mercado e teve saldo positivo de 59 postos de trabalho abertos.

A gerente Willany Bezerra ressalta o empenho do Governo do Tocantins, por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), para manter os postos de emprego no Estado: “É fundamental, em momentos de crise como o que estamos vivendo, apoiar o trabalhador que perdeu o emprego com os benefícios sociais que ele tem direito, como o seguro-desemprego, mas também mostrar que o mercado se remodela e apresenta oportunidades diferentes e podemos nos adaptar a esse movimento e buscar novas colocações”, sugere a gerente.

O Sine Tocantins está atendendo a população do Estado por meio dos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, mas também por telefone, WhatsApp e e-mail, desde a suspensão do atendimento presencial em 20 de março, devido à pandemia do novo Coronavírus.

Canais de acesso

Os trabalhadores interessados em concorrer às vagas do Sine podem acessar o Aplicativo Sine Fácil, seguindo o passo a passo no https://setas.to.gov.br/trabalho/passo-a-passo-aplicativo-sine-facil/.

Outro meio de acessar o serviço é pelos seguintes e-mails e números de WhatsApp: em Palmas, pelo WhatsApp: 3218-1957 ou e-mail: [email protected]; em Paraíso, pelo WhatsApp (63) 3602-3340 ou e-mail: [email protected]; e em Gurupi, pelo WhatsApp (63) 3351-2477 ou e-mail: [email protected].

Nas mensagens enviadas a esses contatos, devem constar nome completo do interessado, número do CPF e nome da mãe.

Nas demais unidades do Sine, o contato só pode ser feito por telefone convencional, os números podem ser acessados no site da Setas https://setas.to.gov.br/vagas-de-emprego/contatos-do-sine-tocantins-/.

Painel de vagas

Para conferir, diariamente, a oferta de vagas nos nove postos do Sine Tocantins acesse o site da Setas, https://setas.to.gov.br/vagas-de-emprego , ou as redes sociais, sendo no  Facebook o perfil @setasTo, e no Instagram Setas Tocantins.

Ressalta-se que, devido à pandemia da Covid-19, os atendimentos presenciais do Sine em todo o Estado continuam suspensos. (Lara Cavalcante)

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Tocantins

Salários de servidores estaduais do Tocantins é pago nesta terça, 1°

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O Governo do Tocantins efetua o pagamento dos servidores nesta terça-feira, 1º de dezembro. O montante de R$ 189.495.186,67, valor líquido da folha do mês de novembro, estará disponível para saque ao longo do dia, dependendo do banco em que o servidor escolheu recebê-lo.

A folha de pagamento dos servidores públicos é um dos principais compromissos que o Governo do Tocantins vem honrando, sempre quitada no 1° dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

O Governo do Tocantins orienta os servidores para que utilizem ferramentas eletrônicas como os aplicativos dos bancos e façam os pagamentos por cartão. Além disso, se for possível, evitem se dirigir às agências bancárias para que não haja aglomeração nesses locais.

Décimo terceiro

O Governo do Estado ressalta que o pagamento do 13° salário dos servidores públicos, vinculados ao Executivo Estadual, é feito na folha do mês de aniversário do servidor, cujo saque está disponível no mês subsequente ao trabalhado.

Já os aniversariantes do mês de dezembro receberão o benefício no próximo dia 18 de dezembro.  (Arlete Carvalho)

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Tocantins

Procon autua quatro estabelecimentos, durante a Black Friday, por propaganda enganosa e ausência de preço

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Durante a operação Black Friday, relizada na última sexta-feira, 27, o Procon Tocantins autuou quatro estabelecimentos em Palmas. Além da Capital, a fiscalização ocorreu nos municípios de Gurupi, Guaraí, Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Araguaína, Tocantinópolis e Colinas.

De acordo com a Gerência de Fiscalização, os índices de autuação durante a Black Friday têm se mantido. Em 2019, ocorreram três autos por propaganda enganosa e um por ausência de precificação.

As autuações sobre publicidade enganosa, também conhecida como propaganda enganosa, estão respaldadas no Art. 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Já o artigo 31 (CDC) estabelece que todos os produtos precisam apresentar informações como: característica, qualidade, quantidade, composição e preço, além do prazo de validade.

Ações

As atividades do Procon Tocantins voltadas para a Black Friday ocorreram em duas fases: monitoramento de preços entre os dias 3 e 6 de novembro e fiscalização no comércio e em regime de plantão com diligências realizadas na quinta e sexta-feira (26 e 27/11). 

Em uma avaliação positiva, o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que essa parceria entre o Procon e o consumidor tem ficado cada vez mais fortalecida. “Realizamos o nosso trabalho, munindo os consumidores de informações e a receptividade dessa atuação tem contribuído para que as aquisições fiquem mais seguras e os índices de autuações sejam reduzidos”, observou, reafirmando que este é o compromisso do Governo do Tocantins com o cidadão tocantinense.

Denuncie

Ao perceber qualquer irregularidade nos preços e na qualidade dos produtos, o consumidor deve fazer denúncia ao Procon, por meio do Disque Procon 151 ou pelo WhatsApp Denúncia no (63) 99216-6840. (Luciene Lopes)

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