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Bastidores

Toinho Andrade, atende solicitação do Sintras sobre regulamentação dos plantões

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Em reunião na modalidade online, o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Poincaré Andrade Filho, confirmou a alteração da lei 3.490/2019 conforme as propostas apresentadas pelo SINTRAS-TO para regulamentação dos plantões/mês, ao presidente Manoel Pereira de Miranda.

De acordo com o presidente do sindicato, foi informado que possivelmente será encaminhado nesta terça-feira, 26, à Comissão de Constituição e Justiça a proposta construída explicitando o número de plantões que cada servidor deverá cumprir mensalmente.

A AL enviou ainda a minuta ao Sintras contendo a redação de que no mês de fevereiro até 9 plantões de 12h; 18 plantões de 6h; ou quatro plantões de 24h mais um plantão de 12h. Já no mês de 30 dias: 10 plantões de 12h, 20 plantões de 6h ou 5 plantões de 24h; e no mês de 31 dias: 11 plantões de 12h, 22 plantões de 6h, 4 plantões de 24h e 1 plantão de 12h.

Manoel Miranda informa que irá acompanhar todas as reuniões e dialogar com os membros da Comissão para esclarecer e pontuar a necessidade dos servidores da saúde. “Vamos acompanhar todas as reuniões, mesmo que seja online, e conversar com cada deputado que fazem parte da Comissão para que seja aprovada na CCJ e a minuta passar pelos trâmites legais da Casa de Leis e tão logo resolvermos essa demanda”, diz ele.

Entenda

O sindicato vem lutando pela regulamentação definitiva dos plantões desde o ano passado. O anseio dos profissionais é que o governo cumpra a lei que determina as 30h para os profissionais da saúde alcançados pela Lei 2.670/2012 e pela 3.490/2019.

A regulamentação vai nortear a equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde no momento de elaborar a escala dos profissionais, sem exceder as 30h firmadas na legislação.

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Bastidores

Emenda de Tiago Dimas à MP 975 garante crédito a micros e pequenas empresas via maquininhas

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Com inserção de emenda do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) que garante a concessão de empréstimos via maquininhas de cartão de crédito e débito, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 9 de julho, o relatório da MP 975 (Medida Provisória n° 975) que cria o Peac (Programa Emergencial de Acesso Crédito). Agora, o texto da medida segue para o Senado.

Acatada pelo relator Efraim Filho (DEM-PB), a emenda n° 146 de Tiago Dimas foi base, na prática, de um capitulo completo sobre a necessidade de se agilizar o crédito aos micros e pequenos empresários via o Peac. Outra emenda do deputado, a de n° 148, também foi acatada e permite que os microempresários individuais possam ser beneficiadas pelo Peac, mas apenas vias as maquininhas e não diretamente nos bancos – o programa tem as duas modalidades de empréstimos.

Incluindo os microempresários individuais, no Tocantins a iniciativa tem potencial para beneficiar cerca de 100 mil empreendedores. “É um socorro para quem precisa. Esperamos que o Senado aprove o texto e o presidente da República sancione com rapidez”, destacou o congressista.

O deputado contou como surgiu a ideia e destacou a importância de sempre se ouvir todos os setores da sociedade. “Nós ouvimos sugestão semelhante em reunião com empresários de Araguaína. Prontamente, solicitei que a minha assessoria estudasse uma forma de propor essa iniciativa para agilizar os financiamentos e fazer com que o dinheiro chegasse a quem precisa”, ressaltou o deputado Tiago Dimas, ao destacar que felizmente o trabalho foi bem-sucedido.

Maquininha

Pelo projeto, o empresário interessado em acessar o crédito terá de ceder ao banco que fez o empréstimo 8% dos direitos creditórios sobre vendas futuras realizadas com maquininha.

A taxa de juro será de 6% ao ano e o prazo de pagamento, que já inclui a carência máxima de seis meses, será de 36 meses. O valor do crédito limitado ao dobro da média mensal das vendas de bens/prestação de serviços da empresa por meio das maquininhas, não podendo ultrapassar em nenhuma hipótese R$ 50 mil.

A modalidade é isenta de tarifas, encargos ou emolumentos.

O programa, ao todo, poderá dispor de cerca de R$ 20 bilhões. Além da maquininha, há possibilidade de empréstimos maiores que R$ 50 mil feitos diretamente feitos pelos bancos.

O texto define ainda que o empréstimo e a cessão do crédito de vendas futuras terão de ser formalizados por meio de contrato com as instituições financeiras, assinados de forma digital ou eletrônica. (Daniel Machado)

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Bastidores

Em Palmas, Avante faz reunião para discutir candidatura majoritária

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O novo presidente do Diretório Estadual do Avante, André Gomes, e o presidente do diretório Metropolitano, Lázaro Quirino,  reuniram-se nesta terça-feira, 7, com membros do partido na Capital para definir diretrizes com vistas à composição de alianças para as eleições municipais deste ano.

De acordo com o presidente regional, André Gomes, o Avante é considerado por muitas pessoas o partido com os melhores quadros para disputar às eleições proporcionais. Ele destacou que uma das posições discutidas com os membros e também com os pré-candidatos a vereador, é que o partido vai escutar os candidatos a prefeito, tendo em vista que a sigla decidiu não lançar candidato próprio. “Nós queremos ouvir dos candidatos a prefeito qual a proposta que eles têm para melhorar a cidade, para alavancar a economia e como vão lidar com os problemas do dia-a-dia”, enfatizou.

Já o presidente metropolitano do Avante, Lázaro Quirino, destacou que um dos objetivos do partido é formar uma boa bancada na Câmara de Palmas a partir de 2021 e debater e aprovar projetos que sejam do real interesse da população. “Nós temos pessoas capacitadas para exercer a função de vereador com seriedade e eficiência e por isso pretendemos ter uma bancada forte, atuante e decisiva”, finalizou.

Veja abaixo algumas pessoas que colocaram seus nomes à disposição do Avante para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Palmas nas eleições deste ano:

Irmão Jairo

João Campos

Juarez Rigol

Davi Gomes

Irineu Santos

Hélio Santana

Professor Adail

Ronaldo Milhomen

Valcy Ribeiro

José Antônio

A’Eronssaytt Gomes 

Ismael Cavalcante

Waldson da Agesp

Professor  Omar

Elizeu

Borracha

Joel Borges

Magda HGP

Lucia Mendes

Auriane de Jesus

Danila

Nayelle

Professora Magna

Professora Seila Pugas

Pastora Regiane

Rose Aureni

Edir Caldos e Caldos

(Com informações de Alvaro Vallim)

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Bastidores

Carlesse faz visita institucional à ALETO e parabeniza Antônio Andrade por reeleição

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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, fez nesta terça-feira, 7, uma visita institucional à Assembleia Legislativa (ALETO), para parabenizar os parlamentares pela eleição da Mesa Diretora e da presidência da Casa de Leis para o biênio 2021-2022.

Na ocasião, o Governador destacou a harmonia entre os poderes e classificou o presidente da Casa, Antônio Andrade, como um grande homem. “A eleição que ocorreu hoje na Assembleia prova que perante seus companheiros, ele foi um grande presidente e está sendo um grande presidente também para as ações do Estado. Eu fiquei muito feliz, porque o Toinho tem me acompanhado e me ajudado bastante a governar esse Estado. Nós temos uma parceria de compromisso e responsabilidade de fazer aquilo que precisa ser feito, como, por exemplo, o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo durante esta pandemia, não deixamos de fazer as nossas obrigações e de desenvolver as ações que eram necessárias como a distribuição de cestas básicas, entregas de obras, máquinas pesadas, além dos novos ônibus escolares que serão entregues nos próximos dias. Toinho de Andrade é um grande homem e sua eleição democrática favorece a harmonia dos Poderes”, frisou.

O deputado estadual e presidente reeleito da ALETO, Antônio Andrade, enfatizou em suas palavras que sua eleição representa a união do parlamento em torno do desenvolvimento do Tocantins. “Atribuo o resultado da minha eleição ao bom relacionamento que construímos aqui na Assembleia. Eu acredito que, nesse período de um ano e meio que estamos à frente desta Casa, procuramos fazer uma administração em consonância com os nossos colegas deputados. E isso é o que nos credencia a ter essa unanimidade hoje aqui. Eu sei dos problemas pessoais que cada deputado tem, mas temos que realmente nos juntar para dar nossa contribuição ao Tocantins. Com um Poder Legislativo unido, quem ganha é o povo tocantinense. Essa nossa parceria com o Executivo é uma parceria que a gente faz para levar as melhorias e o desenvolvimento ao nosso povo”, garantiu.

Expectativas

Os parlamentares comentaram a eleição que ocorreu nesta terça-feira. Para o líder do Governo do Tocantins na ALETO, deputado Ivory de Lira, o processo demonstra a capacidade de articulação da forma como o presidente vem conduzindo a Casa de Leis: “de uma forma respeitosa, na qual os direitos e deveres são assegurados com igualdade. Acho que esse foi o principal fator que fez a diferença para reconduzi-lo para ser o gestor no próximo biênio”.

O deputado Amélio Cayres destacou que a eleição foi muito positiva e madura. “Esse parlamento já amadureceu bastante, principalmente quando se trata de assembleia, haja vista que praticamente todos os governadores deste Estado, exceto dois, saíram aqui da Casa. Então é um cenário importante e o deputado Antônio Andrade conseguiu fazer de forma eficiente. Isso mostra o amadurecimento da Assembleia e prova que a gente está mais habilitado para defender os interesses da nossa comunidade”.

O deputado Leo Barbosa, eleito como segundo vice-presidente da Mesa Diretora, afirmou que a eleição foi representativa, já que contemplou parlamentares de várias regiões do Estado. “Essa é a primeira vez que assumo um cargo na mesa diretora da Assembleia, mas como vereador fui vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, muitas vezes acumulando a função de presidente daquela Casa. Mesmo sendo o primeiro mandato aqui, a gente já chega com certa maturidade e com uma consciência de sabermos o tamanho da responsabilidade que temos. É uma mesa homogênea com deputados de várias regiões do Tocantins, e também representativa com a presença de mulheres, como é o caso das deputadas Amália Santana e Vanda Monteiro. Com isso, a gente espera contribuir com o desenvolvimento do Estado, respeitando os prazos regimentais e os processos legislativos como um todo”.

Eleição

Os deputados estaduais elegeram, por unanimidade, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 9ª Legislatura (biênio 2021/2022), tendo à frente o atual presidente, deputado Antônio Andrade.

A eleição que aconteceu nesta terça-feira contou com chapa única e ocorreu em sessão extraordinária realizada no plenário da Assembleia Legislativa. A posse da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo Tocantinense ocorrerá no início do ano legislativo, em fevereiro de 2021. Participaram da eleição todos os 24 deputados que compõem a Assembleia Legislativa do Tocantins, pela ordem de votação: Amália Santana, Amélio Cayres, Antônio Andrade, Claudia Lelis, Cleiton Cardoso, Eduardo do Dertins, Eduardo Siqueira Campos, Elenil da Penha, Fabion Gomes, Issam Saado, Ivory de Lira, Jair Farias, Jorge Frederico, Leo Barbosa, Luana Ribeiro, Nilton Franco, Olyntho Neto, Júnior Geo, Ricardo Ayres, Valdemar Júnior, Valderez Castelo Branco, Vanda Monteiro, Vilmar de Oliveira e Zé Roberto.

A formação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 9ª Legislatura (biênio 2021/2022) ficou da seguinte forma:

Presidente: Antônio Andrade;
1° vice-presidente: Cleiton Cardoso;
2° vice-presidente: Leo Barbosa;
1° secretário: Jair Farias;
2° secretário: Valdemar Júnior;
3ª secretária: Vanda Monteiro;
4ª secretária: Amália Santana.

 (Jesuino Santana Jr. e Sara Cardoso/Foto: Aldemar Ribeiro)

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