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Maranhão

Trabalhadoras rurais discutem autonomia e combate à violência

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A secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar abriu na tarde desta segunda-feira (21) o Seminário Estadual de Trabalhadoras Rurais Maranhenses cujo tema é “Dialogando sobre Autonomias”, no Hotel Praia Mar. A iniciativa é uma realização da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e conta com a presença de cerca de 100 mulheres trabalhadoras rurais de 52 municípios maranhenses.

Participaram da solenidade o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; o juiz da Vara da Mulher, Nelson Moraes Rêgo; e a representante da Caixa Econômica, Edna Tavares Rodrigues. Na abertura dos trabalhos, Diocina Reis, do município de Lago do Junco, representou as mulheres trabalhadoras rurais maranhenses.

No Seminário, as participantes discutem a cidadania e a força das trabalhadoras rurais maranhenses, além de políticas públicas para o enfrentamento à violência contra as mulheres e os direitos das mulheres trabalhadoras rurais, entre outros assuntos. Segundo Catarina Bacelar, o evento é na verdade o encerramento das atividades realizadas nos 52 municípios, oportunidade em que serão mostradas algumas experiências exitosas de algumas cidades, a exemplo do que alguns grupos vêm desenvolvendo em termos de agricultura familiar, entre outros exemplos.

“Neste evento nós enfatizamos que a necessidade de autonomia da mulher não é apenas econômica, mas deve ser trabalhada de uma maneira bem mais ampla. Aqui discutimos também a questão da violência contra a mulher no campo e na floresta, os programas de aquisição de alimentos, entre outros assuntos. Vale lembrar que esta ação é uma iniciativa conjunta com a Secretaria de Estado da Fazenda, que muito contribuiu para o trabalho realizado nesses municípios, com ações importantes como na questão da emissão das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, disse Catarina Bacelar.

O secretário José Antônio Heluy destacou a importância da participação das mulheres no seminário, as quais serão as multiplicadoras do trabalho capitaneado pela Secretaria de Estado da Mulher.

“Nós precisamos combater diversas práticas irregulares no que diz respeito ao trabalho desempenhado pelas mulheres trabalhadoras rurais maranhenses, a exemplo do trabalho análogo ao escravo, que, aliás, já se observa também na zona urbana, a exemplo dos casos observados na construção civil”, destacou José Antônio Heluy.

Diocina Lopes, que é quebradeira de coco no município de Lago do Junco, falou sobre os desafios das mulheres na zona rural, como o combate ao desmatamento e a questão dos assentamentos rurais. “Precisamos também encontrar novas formas de aproveitamento do coco babaçu”, lembrou Diocina Lopes.

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Maranhão

IMPERATRIZ: “Quem mais quer a verdade dos fatos sou eu mesmo”, diz Assis sobre operação da PF

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Maranhão

Prefeitura no interior do Maranhão é suspeita de simular compra e venda de testes rápidos para Covid

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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta terça, 2, nas cidades de Teresina-PI e Pinheiro-MA, a Operação Estoque Zero. A finalidade da ação é desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 5 Mandados de Busca e Apreensão, 4 Mandados de Constrição Patrimonial e 1 Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública. Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação se concentra em processo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960 mil. Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

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Maranhão

IMPERATRIZ: Esquema suspeito na Saúde teria usado empresa “laranja” para comprar refeições

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Nesta quarta, 3, a Polícia Federal começou a desmontar na Prefeitura de Imperatriz, na região Tocantina, no estado do Maranhão, um suposto esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde, comandada pela secretária, Mariana Jales, que investiga a contratação de uma empresa de fachada em nome de “laranjas” para fornecer refeições para o Centro Municipal de Tratamento de Covid-19.

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraudes em processos de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresas de fachadas, integradas por sócios ‘laranjas’, que foram beneficiados com contrato.

Estão sendo cumpridos, sete mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Saúde de Imperatriz, em uma residência e em outros locais.

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