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Maranhão

Trabalhadoras rurais discutem autonomia e combate à violência

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A secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar abriu na tarde desta segunda-feira (21) o Seminário Estadual de Trabalhadoras Rurais Maranhenses cujo tema é “Dialogando sobre Autonomias”, no Hotel Praia Mar. A iniciativa é uma realização da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e conta com a presença de cerca de 100 mulheres trabalhadoras rurais de 52 municípios maranhenses.

Participaram da solenidade o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; o juiz da Vara da Mulher, Nelson Moraes Rêgo; e a representante da Caixa Econômica, Edna Tavares Rodrigues. Na abertura dos trabalhos, Diocina Reis, do município de Lago do Junco, representou as mulheres trabalhadoras rurais maranhenses.

No Seminário, as participantes discutem a cidadania e a força das trabalhadoras rurais maranhenses, além de políticas públicas para o enfrentamento à violência contra as mulheres e os direitos das mulheres trabalhadoras rurais, entre outros assuntos. Segundo Catarina Bacelar, o evento é na verdade o encerramento das atividades realizadas nos 52 municípios, oportunidade em que serão mostradas algumas experiências exitosas de algumas cidades, a exemplo do que alguns grupos vêm desenvolvendo em termos de agricultura familiar, entre outros exemplos.

“Neste evento nós enfatizamos que a necessidade de autonomia da mulher não é apenas econômica, mas deve ser trabalhada de uma maneira bem mais ampla. Aqui discutimos também a questão da violência contra a mulher no campo e na floresta, os programas de aquisição de alimentos, entre outros assuntos. Vale lembrar que esta ação é uma iniciativa conjunta com a Secretaria de Estado da Fazenda, que muito contribuiu para o trabalho realizado nesses municípios, com ações importantes como na questão da emissão das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, disse Catarina Bacelar.

O secretário José Antônio Heluy destacou a importância da participação das mulheres no seminário, as quais serão as multiplicadoras do trabalho capitaneado pela Secretaria de Estado da Mulher.

“Nós precisamos combater diversas práticas irregulares no que diz respeito ao trabalho desempenhado pelas mulheres trabalhadoras rurais maranhenses, a exemplo do trabalho análogo ao escravo, que, aliás, já se observa também na zona urbana, a exemplo dos casos observados na construção civil”, destacou José Antônio Heluy.

Diocina Lopes, que é quebradeira de coco no município de Lago do Junco, falou sobre os desafios das mulheres na zona rural, como o combate ao desmatamento e a questão dos assentamentos rurais. “Precisamos também encontrar novas formas de aproveitamento do coco babaçu”, lembrou Diocina Lopes.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Policial que matou médico em boate é expulso da PM

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Adonias Sadda

A família do médico, Bruno Calaça Barbosa, de 24 anos, assassinado em julho, a tiros durante uma festa ocorrida em Imperatriz, na região Tocantina, estado do Maranhão, antecipou que o policial militar, Adonias Sadda, responsável pelo disparo de arma de fogo que causou a morte, foi exonerado da Polícia Militar.

O Comando Geral da Polícia Militar deve publicar a decisão esta semana.

Sadda deve ser transferido para a penitenciaria de Pedrinhas, em São Luís.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: PROCON fiscaliza o cumprimento da gratuidade para jovem e idosos no transporte

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O PROCON de Açailândia realizou na quinta-feira, 20, campanha de fiscalização aos prestadores de serviços de transporte de passageiros no Terminal Rodoviário da Cidade, sobre a obrigatoriedade de isenção e concessão de descontos em passagens para viagens intermunicipais e interestaduais para idosos e jovens.

A fiscalização constatou que todas as empresas comprovaram o cumprimento do benefício legal. O PROCON está elaborando um relatório a respeito que será encaminhado para Promotoria do Consumo desta de Açailândia.

Toda reclamação sobre Direito do Consumidor também pode ser registrada diretamente na sede do PROCON, localizada na Rua São Francisco, nº. 1160, Centro, ou no E-mail institucional: [email protected] .

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Maranhão

CAROLINA: Promotorias de Justiça ganham novas sedes

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O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 21, a solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Carolina. A inauguração foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e contou com a presença de autoridades locais, como o prefeito da cidade, Erivelton Teixeira Neves, e membros e servidores do MPMA.

A nova sede está instalada em um prédio histórico, que foi recuperado pelo MP. A obra teve o valor de R$ 858 mil, sem aditivos. A área construída é de 297,86 m², com área total de 425,9 m² (edificação e terreno).

O novo prédio possui hall de entrada, recepção, protocolo, banheiros feminino e masculino com normas de acessibilidade, sala de reunião, gabinete, sala de servidores, sala de arquivo e área de serviço.


“Cada vez que inauguramos um prédio, ficamos satisfeitos de estar servindo melhor a nossa comunidade. Esses prédios não são para o Ministério Público, são para a sociedade. Nós somos agentes para isso, para cuidar do nosso povo”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, ressaltou que o novo prédio oferece maior comodidade para a população e para membros e servidores. Ele acrescentou que o MP contribuiu também para a preservação do patrimônio histórico de Carolina. “O Ministério Público, por meio de suas obras e reformas, está atuando no sentido de preservar o patrimônio histórico do município. Esse prédio aqui é um presente para a cidade”, ressaltou.

Pronunciamento semelhante fez o promotor de justiça Marco Túlio Lopes enfatizando a importância da recuperação do imóvel para a cidade de Carolina. “Conseguimos fazer com que um prédio que estava abandonado fosse recuperado, com uma seara de resgate da cultura e história da nossa cidade. Além disso, com as novas instalações, a gente tem a potencialidade de ofertar melhores serviços”, afirmou o promotor de justiça Marco Túlio.

Acompanharam a solenidade servidores e membros do MPMA, entre os quais os promotores de justiça Thereza Muniz de La Iglesia, chefe de Gabinete do PGJ; Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, assessor especial do PGJ; Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa; Lítia Cavalcanti, coordenadora do CAOp Consumidor; Reinaldo Campos Castro Júnior, 1º vice-presidente da Ampem; Cláudio Cabral Marques, 2º secretário da Ampem.

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