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Maranhão

Tragédia em presídio do MA se deve à concentração de presos em São Luis, diz juiz do CNJ

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A centralização da execução penal em São Luís, capital do Maranhão, está entre as causas da rebelião da última quarta-feira (9/10) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que deixou um saldo de nove detentos mortos e vinte feridos e levou pânico às ruas da cidade, com atos de vandalismo. A análise é do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas de Melo Martins. Segundo ele, a convivência de presos vindos do interior com os da capital favoreceu o surgimento de facções rivais, cujo enfrentamento foi o estopim da rebelião no Complexo de Pedrinhas.

O juiz Douglas Martins pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e, no momento, coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas socioeducativas (DMF), do CNJ. Ele conta que nos últimos dez anos as autoridades maranhenses vêm sendo alertadas sobre a necessidade de se descentralizar a execução penal, com a construção de unidades prisionais no interior do estado, para permitir que os presos cumpram pena perto das famílias e junto a outros detentos da mesma região.

“Além de favorecer a reinserção social dos apenados, a medida evitaria confrontos como os de quarta-feira. Mas o que se vê é o descumprimento da Lei de Execução Penal (Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984), que determina que o detento deve cumprir pena em sua comarca e perto de seus familiares. As primeiras facções surgiram no Maranhão há quase dez anos, por conta da concentração da execução penal em São Luís. Se a lei estivesse sendo cumprida essa tragédia não teria acontecido”, afirmou o representante do CNJ.

Ele acrescentou que “a violação aos direitos dos presos, previstos na Lei de Execução Penal, reflete negativamente na segurança pública” e citou como exemplo os atos de vandalismo que tomaram a capital São Luís após a rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O juiz Douglas Martins fez essas mesmas críticas ao participar, na quinta-feira, 10, em São Luís, do 1º Fórum Estadual de Justiça Criminal, promovido pelo TJMA. Além da ampliação do número de vagas no sistema, ele também defendeu, no evento, a adoção de outras medidas para atender os direitos dos presos, pacificar as prisões e evitar reflexos negativos na segurança pública, ou seja, fora dos presídios. Entre as medidas citadas pelo magistrado estão melhorias na estrutura dos presídios, na higiene, na alimentação e no acesso a oportunidades de reinserção social, como o estudo e o trabalho.

O juiz anunciou que, no próximo dia 28, ele e o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, supervisor do DMF, estarão no Maranhão para discutir com autoridades locais a possível adoção de melhorias no sistema carcerário, incluindo a descentralização da execução penal. Segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, a população carcerária do Maranhão, de 5.417 detentos, é mais que o dobro das 2.219 vagas existentes no sistema. (Jorge Vasconcellos)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Sebastião Régis recebe Arrastão da Limpeza

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Nesta quinta-feira, 14, a Prefeitura de Imperatriz levou os trabalhos de limpeza urbana para o conjunto habitacional Sebastião Régis. Serviço executado pela Secretaria de Limpeza Pública, SLP, contempla os moradores com as ações de varrição manual, paliação de montes, roço das margens das vias, remoção de entulhos e pontas de lixo, entre outros. O mutirão Arrastão da Limpeza também é executado na BR-010, com foco nas entradas da cidade.

“Aproveitando o ensejo da inauguração da Escola Municipal Antônio Leite Andrade, intensificamos os trabalhos de limpeza urbana no Sebastião Régis. Mas as nossas equipes seguem com várias frentes de serviços em diversos pontos da cidade, para garantir que as ações da SLP contemplem o maior número de bairros possíveis. Um exemplo são as equipes de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares, que hoje atuam em todos os bairros no sentido da Avenida Pedro Neiva De Santana”, ressalta Alan Johnes, secretário de Limpeza Pública.

As frentes de serviços responsáveis pela limpeza e manutenção das praças do município atuam na Jarbas Passarinho, Sagrada Família, Evangelho, Voz, Frei Damião, Calango, Vila Fiquene e Vila Cafeteira. Já os agentes da SLP que realizam o trabalho de remoção de entulhos e pontas de lixo, executam o trabalho na BR-010, nas ruas Sergipe e Dom Pedro II e no bairro Morada do Sol. Ainda na rua Sergipe e na BR-010, realizam o trabalho de poda e remoção de galharias e resíduos verdes.

O serviço de recolhimento de móveis velhos e outros bens inutilizáveis realizado pelo Cata Treco, cumpre cronograma na BR-010, Vila Fiquene, Vila Cafeteira, Vila Ipiranga, Recanto Universitário, Vila Nova, Morada do Sol, São José, Santa Rita, Asa Norte, Sebastião Régis, Nova Imperatriz e no Centro. O trabalho é executado mediante agendamento prévio e de acordo com a demanda da população. Para solicitar o serviço, a SLP disponibiliza o número de telefone (99) 99162-6101, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Equipes de tapa-buracos chegam ao residencial Sebastião Régis

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Equipes de tapa-buracos iniciaram nesta quinta-feira, 14, trabalho de recomposição asfáltica das avenidas José de Ribamar Cunha e Circular I, no residencial Sebastião Régis. Ação é realizada pela Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Sinfra.

Pela manhã, o secretário Zigomar Filho verificou o andamento das frentes de serviços que reforçam a melhoria de acesso dos principais corredores de trânsito dos bairros de Imperatriz. “Nós começamos essa vistoria pelas vias do Sebastião Régis. Objetivo é ampliar o trabalho nestas próximas semanas”, garante.

Ele pontuou que equipes trabalham na recuperação da malha asfáltica da Avenida Jacob, via que interliga a BR-010 à Avenida Pedro Neiva de Santana, passando pelos bairros Jardim Tropical, Parque das Estrelas, Brasil Novo e Vila Redenção I. “É mais um importante corredor de trânsito que começa a ser recuperado pelas equipes da Sinfra”, completa.

Também começou a ser recuperada com tapa-buracos a Avenida Caiçara, na Vila Redenção I; Rua Leôncio Pires Dourado, no Bacuri, e a Rua Floriano Peixoto, no bairro Nova Imperatriz.

Marginais da BR-010

A recomposição asfáltica está sendo realizada ainda nas marginais da BR-010, perímetro urbano de Imperatriz, próximo ao DNER, acesso à Vilinha; Viaduto, no Entroncamento, e nas alças de acesso aos bairros Maranhão Novo e Vila Lobão, próximo à Tocauto. (Gil Carvalho)

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Quatro morrem em acidente da BR-222 em batida entre carreta e picape

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Na tarde deste sábado, 9, um policial militar identificado como Jailson Alcantara, de 40 anos, morreu após capotar uma picape no km 624 da BR-222 em Açailândia, na região sudoeste do Maranhão.

Além do policial, outras duas pessoas ficaram feridas no acidente e três morreram, sendo uma senhora de 42 anos; uma pré adolescente de 12 anos, natural de Imperatriz; e uma outra passageira que não foi identificada.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a causa do acidente foi uma carreta que teria entrado na contramão e colidido lateralmente com a picape, que perdeu o controle e capotou.

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