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Pará

TRE convoca eleitores para atualização de cadastro

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Os eleitores de Belém e de mais 143 municípios paraenses que irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em outubro deste ano têm até o dia 9 de maio para regularizar a situação de seu título eleitoral, caso esteja irregular ou tenha mudado de domicílio eleitoral e queria fazer transferência para outro estado. Também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para uma seção eleitoral especial. O prazo é determinado pela Lei 9.504/97, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral com 150 dias de antecedência da eleição.

No Pará, com o objetivo de evitar que o eleitor deixe tudo pra última hora, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) descentralizou o atendimento à população e, além da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), na Pedreira, e dos quatro postos de atendimento localizados no Guamá, Jurunas, Assembleia Legislativa do Estado –(Alepa), Mosqueiro, e cartórios do interior, o eleitor terá uma nova opção de atendimento: o posto do TRE, localizado nas dependências do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA), na Augusto Montenegro, inaugurado recentemente. O local possui oito guichês para atendimento ao eleitor.

Além disso, até o final do mês e início de maio, o TRE contará com o reforço do projeto “TRE Cidadão”, que prestará serviço itinerante em vários pontos da cidade e em municípios do interior do estado (veja abaixo cronograma). No período de 02 a 09 de maio, quando se encerra o prazo para o cadastro eleitoral, o expediente será ampliado para as 18h em todos os postos de atendimento e cartórios da capital e interior do estado, de segunda a domingo. Entretanto, na Praça da República, em Belém, o atendimento funcionará das 9h às 15h, no período de 02 a 06 de maio.

Até os 18 anos o voto é facultativo e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição, 7 de outubro, também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez. Para tirar o título de eleitor, basta procurar um cartório eleitoral ou posto autorizado da justiça eleitoral com um documento de identidade contendo foto e comprovante de residência. Nesse caso, não é necessário o pagamento de taxas, o título é gratuito.

Para mais detalhes o TRE disponibilizou a “Carta de Serviços ao Eleitor”, um guia completo com o endereço dos cartórios de Belém e interior do Estado, com orientações a respeito de alistamento eleitoral, transferência de domicílio, revisão, segunda via, entre outros, que pode ser baixado através do site: WWW.tre-pa.jus.br.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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Pará

PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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Pará

MARABÁ: Inscrições para a Corrida de São Félix de Valois iniciam dia 18

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As inscrições para a 11ª Corrida de São Félix de Valois começam no próximo dia 18 de outubro. O evento esportivo, que tem o apoio da Semel (Secretaria Municipal de Esporte) e da Paróquia do São Félix de Valois, é beneficente. Os interessados podem se dirigir até a Semel, localizada no Ginásio Poliesportivo “Renato Veloso”, a Folha 16, ou até a Academia Gol de Placa, na Folha 32, com um 1 pacote de fralda geriátrica ou 1 kg de leite de pó. Todos itens arrecadados serão doados para projetos sociais  indicados pela Paróquia e pela Prefeitura.  

Thyago Ferraz, coordenador da Semel, lembra que se trata de um evento de grande porte já inserido no calendário esportivo de Marabá. Cada participante receberá o kit do atleta com camisa, bolsa e squeeze (garrafa) antes da corrida. Para quem concluir a prova, que terá o percurso de 7 km, haverá premiação em medalha, como também premiação em dinheiro somente para os três primeiros vencedores da categoria masculina e feminina. Além disso, troféus para os três primeiros das categorias.

“Dessa forma, a Corrida do São Félix de Valois estará incentivando a prática de esporte de forma acessível, ao mesmo tempo que ajuda o próximo com as doações”, destaca Thyago Ferraz. A entrega do kit será no Partage Shopping, com data a definir. A largada e chegada será em frente a Paróquia São Félix de Valois, na Praça do Manduquinha, Marabá Pioneira. No final da prova, haverá também massagem desportiva e café da manhã para os participantes.

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