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Pará

TRE mantém a cassação de ex-prefeito de Marabá

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará manteve na terça-feira, 22, a decisão da juíza da 23ª Zona Eleitoral, Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, que condenou o ex-prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima (PR), por abuso de poder político durante as eleições de 2012, tornando-o inelegível por oito anos. Quando prefeito, Maurino, que tentava a reeleição no ano passado, concedeu reajuste salarial de 10% aos servidores públicos efetivos do magistério municipal, no mês de junho de 2012, ou seja, dentro do período vedado. Além disso, conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o percentual teria excedido a mera recomposição do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. A sentença atingiu também a então candidata a vice na chapa do ex-prefeito, Edna Lusia de Souza Costa. Eles recorreram contra a decisão e o recurso foi julgado na sessão de ontem.

Em seu parecer, o relator da matéria, juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, explicou que Maurino Magalhães apresentou três projetos de Lei à Câmara Municipal de Marabá em junho do ano passado. O primeiro adequou o salário dos professores ao piso nacional dos profissionais dessa categoria. Por se tratar de mera adequação, não se enquadrava nas vedações impostas pela Legislação Eleitoral.

Outro projeto concedeu reajuste de 3% aos funcionários do município. Para Ruy, ele também estava dentro da legalidade, uma vez que a Lei permite aumento salarial em ano eleitoral, desde que seja para repor a inflação.

O terceiro projeto sancionado por Maurino Magalhães, porém, era dedicado ao nível de apoio da educação, concedendo 10% de reajuste salarial para essa categoria, que conta com mais de dois mil servidores no município de Marabá. “Essa nova despesa resultou não apenas em mera revisão inflacionária, mas ganho real da categoria”, enfatizou o relator. Diante disso, a juíza de primeiro grau havia reconhecido o abuso de poder político do ex-prefeito.

Na ocasião, a defesa chegou a argumentar que não houve conduta vedada prevista no art. 73, VIII da Lei nº 9.504/97, uma vez que o aumento não foi geral e não teria ultrapassado as perdas da categoria e seria consentâneo com as determinações da Lei nº 11.718/08 que estaria em conflito com a Lei nº 9.504/97, visto ainda que apenas cumpriu com a revisão anual dos servidores, conforme art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

O juiz federal Ruy Dias, no entanto, compartilha do mesmo pernsamento da juíza de primeiro grau. “A concessão de aumento salarial real, da forma como ocorreu, definiu contornos eleitoreiros evidentes”, acredita. Ele ressaltou ainda a necessidade de levar em conta o “alcance social da conduta”, uma vez que esses profissionais beneficiados com o aumento salarial podem ser catalisadores de outros simpatizantes para o político, como a família, amigos e alunos.

Os outros membros da corte acompanharam o voto do relator, à unanimidade. “Eu também vejo como único objetivo do recorrente o de arregimentar simpatizantes para sua campanha”, declarou o desembargador Raimundo Holanda. (O Liberal)

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Pará

MARABÁ: Laticínio na Vila Sororó irá beneficiar cerca de 120 produtores rurais

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A instalação de um laticínio na Vila Sororó, localizada a 35 quilômetros de Marabá, pretende potencializar a produção de leite na região, atendendo, em média 120 pequenos produtores rurais.

São famílias de agricultores que produzem nos 18 Projetos de Assentamentos (PAs), distribuídos da Vila Itainópolis até a Vila Piranheiras. A expectativa da produção diária é de aproximadamente 7.000 litros de leite, podendo chegar a 10.000 litros, onde serão produzidos também queijos, iogurtes e outros derivados do leite.

De acordo com Antônio Pereira Filho, o Toninho do Sororó, administrador da vila, a obra foi iniciada há 16 anos, pois era o resultado de esforços de produtores da região que pudesse atender a demanda crescente e necessitava de um espaço para direcionar a comercialização do leite.


“Era um sonho que já deveria estar atendendo nossa comunidade, no entanto a obra iniciava e depois parava devido a problemas no convênio com a prefeitura em gestões passadas. Mas graças a Deus que agora, a prefeitura juntamente com a Caixa, está finalizando a obra e acredito que até o final de dezembro estaremos entregando o laticínio pronto”, esclareceu Antônio Filho.

Antônio lembra que o laticínio vai mobilizar os produtores e incentivar outras famílias a também trabalharem na produção de leite e transformar a região numa das maiores bacias leiteiras do interior. “Este projeto vai agregar valor e gerar renda para a população, pois no funcionamento do laticínio vai ser ofertada uma média de 50 empregos diretos”, destacou o administrador da vila.

Para fazer o tratamento da água e efluentes gerados no laticínio, nas etapas de produção, foram construídas duas lagoas, sendo a maior com uma dimensão de 25×15 e com uma profundidade de 5 metros, a menor com uma dimensão de 5×5 onde receberam uma manta especial para evitar que os resíduos possam atingir a camada do solo.

“As famílias que produzem na região já estão com muita ansiedade para ver o laticínio em funcionamento, pois é um sonho antigo e logo logo estaremos entregando uma grande obra que vai potencializar a produção no campo na região da vila Sororó”, finalizou Antonio Pereira Filho. (Victor Haôr / Fotos: Sérgio Barros)

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Pará

PARAUAPEBAS: Projeto ajuda a resgatar a autoestima de mulheres vítimas do câncer de mama

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Enfrentar o câncer é um grande desafio para qualquer ser humano, a doença tem um estigma social de ser incurável e afeta o psicológico e a autoestima. Com o objetivo de ajudar a minimizar esse impacto, o Projeto Transformando Vidas oferta, gratuitamente, serviços para mulheres vítimas do câncer de mama.

Por meio da micropigmentação paramédica, as pacientes têm reconstruído os seus mamilos e aréolas dos seios. “Nosso objetivo é trazer a autoestima para mulheres que tiveram o câncer e perderam uma referência do ser corpo”, afirma Lídice Marques, idealizadora do projeto, em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher (Semmu) e o Instituto Vencendo o Câncer (Ivecan).

“Quando a pessoa descobre que tem um câncer, é como se tivesse pegado um ingresso pra morte, porque a gente nunca sabe se vai vencer. Quando eu descobri a doença, já estava em um nível elevado e precisei fazer a mastectomia radical total. Nesse procedimento, a gente perde o seio, o mamilo e metade da nossa autoestima vai para o lixo, por isso é tão importante esse projeto e o resultado é incrível, o serviço é muito bem feito”, relata Socorro Plácido, presidente do Instituto Vencendo o Câncer (Ivecan).

As mulheres que precisarem desse serviço podem entrar em contato com o Centro de Referência da Mulher (CRM), localizado à rua F, número 88, bairro União. A Semmu é responsável por fazer a triagem dessas mulheres e avalia critérios socioeconômicos para que elas sejam beneficiadas com o projeto.   

“Cuidar da mulher é a nossa missão, e a Semmu abraça esse lindo projeto, e essa parceria com o Ivecan, porque sabemos que assim podemos ajudar muitas mulheres que precisam desse serviço, mas que não tem condições de arcar os custos do procedimento. Cuidar da autoestima também é cuidar da saúde”, destaca Edileide Batista, titular da Semmu.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município participa da décima edição do Brazil Travel Market

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A décima edição do Brazil Travel Market, uma das quatro mais importantes feiras de negócios de turismo do país, começou hoje, 22, com cerca de 2.000 operadores e agentes de viagens circulando pelo Centro de Eventos do Ceará, onde o evento se realiza. Parauapebas está presente com um belíssimo estande e apresenta as suas belezas e atrativos.

“A importância da presença de Parauapebas em um evento com este é poder estar junto do agente de viagens, do operador, porque são eles que vão colocar o destino na prateleira da comercialização. É o agente que vai chegar e difundir o município como destino em sua agência ou operadora, e na BTM deste ano temos uma das maiores operadoras do nordeste, a Masterote” explica Breno Mesquita, diretor do BTM.

O secretário adjunto de Turismo de Parauapebas, Celso Valério, acrescentou que a participação em feiras desse nível agrega experiências, conhecimento e networking para a equipe da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), elementos fundamentais para que um destino turístico conquiste mais visibilidade.

“Além da qualidade da estrutura montada, o nosso estande ganha destaque neste BTM porque trouxemos elementos concretos que nos ajudam a divulgar nossas rotas, belezas e o que temos de melhor”, pontua Celso. “Estou encantado com o estande de vocês, Parauapebas tem muito o quê mostrar”, destaca Breno.

A empresária do segmento turístico, Mariatereza Lyra, se impressionou com a estrutura do estande, “estou impactada com o que eu vi aqui, eu já ouvi falar muito de Parauapebas, tenho amigos que moram lá, mas não fazia ideia de que como era essa cidade. Eu fiquei tão encantada que eu vou até o início do ano nesta cidade”.

Os visitantes do estande podem experimentar um pouco da culinária parauapebense com os pratos preparados pelo chefe Arturo Mateus, conhecer um pouco da história dos Xikrins, povo indígena que habita a região há mais de 100 anos ou contemplar algumas das pedras preciosas do Garimpo das Pedras, graças a parceria firmada com as secretarias municipais de Cultura (Secult) e Desenvolvimento (Seden).

Parauapebas também é a capa da revista do BTM, uma importante vitrine para o segmento de negócios em turismo e que segue até este sábado, 23, em Fortaleza/CE.

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