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Pará

TRE mantém a cassação de ex-prefeito de Marabá

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará manteve na terça-feira, 22, a decisão da juíza da 23ª Zona Eleitoral, Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, que condenou o ex-prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima (PR), por abuso de poder político durante as eleições de 2012, tornando-o inelegível por oito anos. Quando prefeito, Maurino, que tentava a reeleição no ano passado, concedeu reajuste salarial de 10% aos servidores públicos efetivos do magistério municipal, no mês de junho de 2012, ou seja, dentro do período vedado. Além disso, conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o percentual teria excedido a mera recomposição do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. A sentença atingiu também a então candidata a vice na chapa do ex-prefeito, Edna Lusia de Souza Costa. Eles recorreram contra a decisão e o recurso foi julgado na sessão de ontem.

Em seu parecer, o relator da matéria, juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, explicou que Maurino Magalhães apresentou três projetos de Lei à Câmara Municipal de Marabá em junho do ano passado. O primeiro adequou o salário dos professores ao piso nacional dos profissionais dessa categoria. Por se tratar de mera adequação, não se enquadrava nas vedações impostas pela Legislação Eleitoral.

Outro projeto concedeu reajuste de 3% aos funcionários do município. Para Ruy, ele também estava dentro da legalidade, uma vez que a Lei permite aumento salarial em ano eleitoral, desde que seja para repor a inflação.

O terceiro projeto sancionado por Maurino Magalhães, porém, era dedicado ao nível de apoio da educação, concedendo 10% de reajuste salarial para essa categoria, que conta com mais de dois mil servidores no município de Marabá. “Essa nova despesa resultou não apenas em mera revisão inflacionária, mas ganho real da categoria”, enfatizou o relator. Diante disso, a juíza de primeiro grau havia reconhecido o abuso de poder político do ex-prefeito.

Na ocasião, a defesa chegou a argumentar que não houve conduta vedada prevista no art. 73, VIII da Lei nº 9.504/97, uma vez que o aumento não foi geral e não teria ultrapassado as perdas da categoria e seria consentâneo com as determinações da Lei nº 11.718/08 que estaria em conflito com a Lei nº 9.504/97, visto ainda que apenas cumpriu com a revisão anual dos servidores, conforme art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

O juiz federal Ruy Dias, no entanto, compartilha do mesmo pernsamento da juíza de primeiro grau. “A concessão de aumento salarial real, da forma como ocorreu, definiu contornos eleitoreiros evidentes”, acredita. Ele ressaltou ainda a necessidade de levar em conta o “alcance social da conduta”, uma vez que esses profissionais beneficiados com o aumento salarial podem ser catalisadores de outros simpatizantes para o político, como a família, amigos e alunos.

Os outros membros da corte acompanharam o voto do relator, à unanimidade. “Eu também vejo como único objetivo do recorrente o de arregimentar simpatizantes para sua campanha”, declarou o desembargador Raimundo Holanda. (O Liberal)

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Pará

Homem e dois adolescentes foram encontrados baleados dentro de ônibus no interior do Pará

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Um homem e dois adolescentes foram baleados com vários tiros e amordaçados dentro de um ônibus no residencial Goiânia em Capitão Poço, nordeste do Pará.

Um dos adolescentes morreu no local com tiro na cabeça e os outros dois ficaram gravemente feridos.

As vítimas foram encontradas por moradores no ônibus abandonado em área de mata, por volta das 10h30. As pessoas chegaram a entrar no veículo e fizeram imagens.

A Polícia Militar chegou às 15h30 no local, nas proximidades de um ginásio de esportes. Segundo a PM, ninguém no local soube dar informações sobre o caso, “imperando a lei do silêncio”.

As vítimas foram identificadas como Reinaldo Brito da Silva, de 23 anos, e os adolescentes A. C. V. C. e E.S.V. Dois deles foram transferidos para Belém.

Em nota, a Polícia Civil informou que, durante as buscas no ônibus, foram encontradas cápsulas de armas de fogo e que o caso está sendo investigado pela polícia local, com apoio da Coordenadoria de Operações Especiais, Diretoria de Polícia Especializada, Diretoria de Polícia do Interior e da Superintendência da 6º Região Integrada de Segurança Pública (RISP) Caeté.

Até então, a motivação e a autoria do crime ainda não foram confirmadas.

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Pará

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA: Colisão entre caminhão e carreta deixa homem carbonizado na Transamazônica

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Um grave acidente entre caminhão baú e uma carreta foi registrada nesta segunda-feira (18), na rodovia Transamazônica (BR-230), em São Domingos do Araguaia, sudeste do Pará. Uma pessoa ficou presa nas ferragens e outra morreu carbonizada.

A carreta ultrapassou o corrimão de proteção e o condutor ficou preso nas ferragens. Ele foi retirado com vida e encaminhado para o Hospital Regional de Marabá.

O caminhão baú entrou em combustão e um dos passageiros teve o corpo carbonizado e morreu no local. O motorista do caminhão sofreu ferimentos leves e foi conduzido pelo SAMU a uma unidade de saúde da região.

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Pará

Vacinação contra Covid-19 começa no Pará

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A enfermeira Shirley Cuimar Cruz Maia de 39 anos foi a primeira paraense vacinada contra a Covid-19 em Belém. Em seguida, a técnica de enfermagem Marielza da Silva Monteiro, 57 anos, também recebeu a primeira dose da CoronaVac. As duas imunizadas atuam na linha de frente no combate a pandemia, no Hospital de Campanha de Belém.

A cerimônia simbólica que marcou o início da vacinação contra o coronavírus aconteceu na manhã desta terça-feira (19), no Hangar, Centro de Convenções, mesmo lugar onde funciona o hospital de campanha da capital. O ato foi acompanhado pelo governador do Pará, Helder Barbalho e pelos prefeitos de Belém, Edmilson Rodrigues, e de Ananindeua, Dr. Daniel.

Durante a cerimônia também foi realizada a primeira imunização do município de Ananindeua, região metropolitana de Belém. O enfermeiro João Bernardo, 37 anos, que trabalha no combate a pandemia foi o terceiro a receber a vacina.

As 173 mil doses de vacina devem imunizar cerca de 86 mil pessoas no Pará. De acordo com Helder, o carregamento que já está no estado precisam garantir as duas doses que cada pessoa imunizada.

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