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Pará

TRE realiza Seminário sobre Direito Eleitoral em Marabá

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Nesta sexta-feira, 25, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) realizou o Seminário de Direito Eleitoral em Marabá, tendo como público alvo juízes, promotores, serventuários do Cartório Eleitoral de Marabá, representantes de partidos políticos, pré-candidatos, forças armadas, polícias federal, militar e civil, advogados, contadores e acadêmicos. O evento foi realizado no auditório da Faculdade Metropolitana e contou com sete palestras proferidas por autoridades jurídicas reconhecidas, entre elas o ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A abertura do evento aconteceu às 8h30, com a participação do presidente do TRE-PA, desembargador Ricardo Nunes, membros do Ministério Público, entre outras autoridades presentes ao evento.

O desembargador Ricardo Nunes explicou que o objetivo dos seminários que estão sendo realizados em Marabá, Santarém e Belém é prevenir irregularidades nas eleições municipais, através do esclarecimento dos candidatos e dos partidos, e unificar o entendimento da legislação entre os operadores da Justiça Eleitoral.

“O nosso objetivo é promover o debate entre os estudiosos da matéria específica desta Justiça, de grande relevância para este pleito eleitoral, objetivando difundir o conhecimento desse campo de atuação do direito, de modo especial contribuir para o fortalecimento da cidadania, da justiça e da paz social, finalidade precípua almejada por todos”, afirmou o desembargador Ricardo Nunes.

A primeira palestra foi proferida pelo promotor Pedro Roberto Decomain, que falou sobre a “Lei da Ficha Limpa”.  Ele observou que, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 14 de fevereiro, “a integralidade da Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada nas eleições deste ano”. Segundo ele, a lei tem o objetivo de tirar do processo eleitoral pessoas que infringiram, em algum momento, a integridade pública.

O também promotor Rodrigo Molinaro Zacharia discorreu apresentou palestra com uma “Visão Prática dos Crimes Eleitorais e do Processo Penal Eleitoral”. Andre Viana falou sobre “Condutas Vedadas a Agentes Públicos”; o promotor José Edvaldo Pereira Sales discorreu sobre “Inelegibilidades, Condições de Elegibilidade e o Registro da Candidatura”; o juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, do Rio de Janeiro, apresentou palestra com o tema “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas: Temas relevantes para as Eleições 2012”.

Às 16 horas ocorreu o lançamento do livro “Propaganda Política: Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral” cujos autores são o juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira e o promotor Rodrigo Molinaro, palestrantes do evento.

Por fim, a palestra mais aguardada do seminário foi apresentada pelo ministro Henrique Neves da Silva, que discorreu sobre os “Desafios para as Eleições 2012”.

O corregedor eleitoral, desembargador Leonardo Tavares, explica que a última etapa dos seminários será realizada em Belém, dia 1° de junho, no Hangar, a fim de reunir o público-alvo da região metropolitana e do nordeste paraense. A primeira etapa foi realizada em Santarém, na semana passada.

As principais orientações repassadas aos partidos, segundo o corregedor, são direcionadas a evitar descumprimento pelos candidatos a prefeito e vereadores sobre as regras da propaganda eleitoral. (Ulisses Pompeu)

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Pará

PARAUAPEBAS: Zacarias Marques é nome do PP para disputa de estadual

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O vereador parauapebense, Zacarias Marques, vem ganhando força na conjuntura política regional, para disputar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), representando a região de Carajás.

Zacarias já não esconde a vontade de disputar a eleição do ano que vem, e aproveitar o espaço eleitoral que a região oferece.

O PP conta apenas com um deputado estadual na ALEPA, e trabalha para formação de uma chapa, com intenções de ampliar o número de cadeiras no Parlamento.

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Pará

PARAUAPEBAS: Fiscalização de trânsito é intensificada no final de semana

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A fim de reduzir os índices de imprudência no trânsito, que vêm ocasionando diversos acidentes, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), está intensificando as operações de fiscalização de trânsito no município.

Durante o último fim de semana, foram realizadas mais de 200 abordagens e registradas 128 infrações de trânsito, além da remoção de 44 veículos irregulares. Uma das operações desencadeadas, foi a Operação Kadron, fundamentada no artigo 230, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fiscaliza a utilização de escapamentos irregulares. A fiscalização também foi estendida para a zona rural, e nas entradas e saídas da cidade.

No último dia 5, foi publicado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) o convênio de nº 064/2021 com o DMTT que tem como objeto a delegação recíproca de competências entre os participantes, como órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, remoção, julgamento e processamento dos autos de infração lavrados por agentes de trânsito do Detran Pará e DMTT.

A fiscalização segue durante a semana com blitze em vários pontos da cidade com o apoio da Guarda Municipal, além da fiscalização por meio do sistema de videomonitoramento realizada pelo Centro de Controle e Operações (CCO). (Édila Nunes / Fotos: Irisvelton Silva)

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Pará

PARAUAPEBAS: Diário Oficial do município agora é 100% on-line

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A partir de agora a população ficará por dentro de todas as ações da gestão no Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas (E-Domp).

Para isso, basta acessar o novo portal da Prefeitura, que foi totalmente reformulado, proporcionando maior navegabilidade ao cidadão.

A Prefeitura informou que visa dar a gestão pública mais rapidez e inovação.

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