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quinta-feira, 07 / julho / 2022
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TSE autoriza Força Federal para atuar em 72 municípios do MA nas Eleições

ELEIÇÕES

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72 municípios maranhenses deverão contar com o apoio da Força Federal para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições Gerais 2018. A requisição das tropas foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta terça-feira (7).

Os pedidos de requisição foram formulados pelos juízes das Zonas Eleitorais. s Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por sua vez, encaminhou ao TSE a relação das localidades nas quais se faz necessária a atuação da Força Federal.

De acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar Força Federal com o objetivo de garantir a normalidade da votação e da apuração dos resultados.

As solicitações aprovadas serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

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