O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na quinta e na sexta-feira (29 e 30) da última semana uma série de reuniões setoriais de alinhamento e de estratégias de planejamento já voltadas para as Eleições Municipais de 2020.

Os encontros setoriais dos secretários judiciários, dos diretores-gerais, dos assessores de Comunicação e dos assessores de Gestão Estratégica das respectivas unidades do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ocorreram no edifício-sede do Tribunal Superior, em Brasília.

Ao abrir a sessão plenária administrativa da última quinta-feira (29), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, anunciou os encontros que ocorreriam na semana. Na ocasião, a ministra desejou pleno êxito aos participantes das reuniões nos trabalhos que seriam desenvolvidos.

As reuniões setoriais dos secretários judiciários, diretores-gerais e dos assessores de Comunicação aconteceram na quinta e na sexta-feira. Já a setorial das Assessorias de Gestão Estratégica das Cortes Eleitorais ocorreu na quinta-feira.

Judiciária

No encontro setorial dos secretários judiciários, o trabalho foi o de alinhamento nacional das práticas cartorárias e também de capacitação dos gestores nos atos relativos à atividade-fim da unidade, que é a da tramitação processual.

O secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro, afirmou que, atualmente, as Secretarias Judiciárias, mais do que meros cartórios eleitorais em que os processos tramitam, são verdadeiras unidades de gestão de apoio à alta administração. “Isso porque, a partir dos processos, são extraídos índices de medição que podem auxiliar na tomada de decisões estratégicas em relação aos julgamentos dos processos, além de índices de medição que são encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explicou.

Nas Eleições 2020, será obrigatório o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o ajuizamento e a tramitação das ações de competência das zonas eleitorais. Para o secretário Judiciário, a era digital pede uma infraestrutura maior da área de Tecnologia da Informação em apoio à Judiciária, e também o desenvolvimento de novas ferramentas digitais de citação e intimação das partes.

A secretária Judiciária do TRE do Rio de Janeiro, Ana Luíza Claro, destacou que, nos encontros setoriais, “a gente sempre tenta se fixar no que é de consenso quanto às nossas dificuldades”. Ela esclareceu que, apesar de os TREs terem diferenças entre si – como tamanho de estrutura, normativos próprios e as respectivas autonomias –, costumam haver “pontos que são nevrálgicos para todos”.

Segundo ela, o que os secretários Judiciários em geral sugerem é que os assuntos que afetem negativamente ou que estejam causando dificuldades a todos sejam trazidos para as reuniões setoriais, nas quais há muitas trocas de experiências e de boas práticas. “Muitas vezes, daqui saem sugestões encaminhadas para o TSE, porque a gente precisa da participação da Corte Superior para resolver alguma situação pontual”, disse Ana Luíza.

“Às vezes você está se achando numa situação muito difícil, sozinho. Aí você vê que não está sozinho. Talvez você não consiga encontrar uma unidade de solução, mas você tem um ponto comum de solução que cada um vai adaptando à sua realidade”, acrescenta a secretária Judiciária do TRE fluminense, ressaltando que reuniões presenciais desse tipo são muito boas para compartilhar experiências e sugestões.

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