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Bastidores

TSE começa planejamento das Eleições Municipais de 2020

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na quinta e na sexta-feira (29 e 30) da última semana uma série de reuniões setoriais de alinhamento e de estratégias de planejamento já voltadas para as Eleições Municipais de 2020.

Os encontros setoriais dos secretários judiciários, dos diretores-gerais, dos assessores de Comunicação e dos assessores de Gestão Estratégica das respectivas unidades do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ocorreram no edifício-sede do Tribunal Superior, em Brasília.

Ao abrir a sessão plenária administrativa da última quinta-feira (29), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, anunciou os encontros que ocorreriam na semana. Na ocasião, a ministra desejou pleno êxito aos participantes das reuniões nos trabalhos que seriam desenvolvidos.

As reuniões setoriais dos secretários judiciários, diretores-gerais e dos assessores de Comunicação aconteceram na quinta e na sexta-feira. Já a setorial das Assessorias de Gestão Estratégica das Cortes Eleitorais ocorreu na quinta-feira.

Judiciária

No encontro setorial dos secretários judiciários, o trabalho foi o de alinhamento nacional das práticas cartorárias e também de capacitação dos gestores nos atos relativos à atividade-fim da unidade, que é a da tramitação processual.

O secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro, afirmou que, atualmente, as Secretarias Judiciárias, mais do que meros cartórios eleitorais em que os processos tramitam, são verdadeiras unidades de gestão de apoio à alta administração. “Isso porque, a partir dos processos, são extraídos índices de medição que podem auxiliar na tomada de decisões estratégicas em relação aos julgamentos dos processos, além de índices de medição que são encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explicou.

Nas Eleições 2020, será obrigatório o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o ajuizamento e a tramitação das ações de competência das zonas eleitorais. Para o secretário Judiciário, a era digital pede uma infraestrutura maior da área de Tecnologia da Informação em apoio à Judiciária, e também o desenvolvimento de novas ferramentas digitais de citação e intimação das partes.

A secretária Judiciária do TRE do Rio de Janeiro, Ana Luíza Claro, destacou que, nos encontros setoriais, “a gente sempre tenta se fixar no que é de consenso quanto às nossas dificuldades”. Ela esclareceu que, apesar de os TREs terem diferenças entre si – como tamanho de estrutura, normativos próprios e as respectivas autonomias –, costumam haver “pontos que são nevrálgicos para todos”.

Segundo ela, o que os secretários Judiciários em geral sugerem é que os assuntos que afetem negativamente ou que estejam causando dificuldades a todos sejam trazidos para as reuniões setoriais, nas quais há muitas trocas de experiências e de boas práticas. “Muitas vezes, daqui saem sugestões encaminhadas para o TSE, porque a gente precisa da participação da Corte Superior para resolver alguma situação pontual”, disse Ana Luíza.

“Às vezes você está se achando numa situação muito difícil, sozinho. Aí você vê que não está sozinho. Talvez você não consiga encontrar uma unidade de solução, mas você tem um ponto comum de solução que cada um vai adaptando à sua realidade”, acrescenta a secretária Judiciária do TRE fluminense, ressaltando que reuniões presenciais desse tipo são muito boas para compartilhar experiências e sugestões.

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Bastidores

Em coletiva de imprensa, presidente do TSE agradece pela colaboração para o sucesso das Eleições 2020

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O segundo turno das Eleições Municipais de 2020 foi concluído com sucesso. Esta foi a 39ª eleição conduzida pela Justiça Eleitoral desde 1932 e a 18ª sob o regime democrático estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Em meio à enorme alegria de se ter mais uma missão cumprida, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz um retrospecto para agradecer às pessoas e às instituições que somaram esforços para que o dia de hoje fosse um dia de festa.

Além dos desafios que são inerentes à organização e à condução de qualquer pleito em âmbito nacional, as eleições deste ano aconteceram no contexto de uma pandemia mundial, que, só no Brasil, até o momento, ceifou mais de 170 mil vidas. Essa realidade, que tem marcado a história do país, acabou sendo o chamado a pessoas dispostas a se doarem pela democracia em nosso país. Por isso, hoje, na medida em que o processo eleitoral se aproxima do fim e, considerando as dificuldades vencidas, há muitos a quem agradecer.

“Poder agradecer é uma bênção. Portanto gostaria de agradecer a inúmeros colaboradores que nos emprestaram o seu tempo e talento em variadas campanhas que nós desenvolvemos”, disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante a entrevista coletiva que concedeu após a divulgação dos resultados finais da totalização dos votos do segundo turno.

Entre muitos agradecimentos nominais, ele citou as personalidades públicas que participaram das campanhas de combate à desinformação (Ítalo Iamarino); de incentivo ao voluntariado de mesários (Dráuzio Varella); de cuidados sanitários ao votar (Roberto Kalil); em prol do voto consciente (Caio Coppolla e Gabriela Prioli); e contra a intolerância e pelo maior engajamento feminino na política (Camila Pitanga).

Barroso reconheceu que as Eleições Municipais de 2020 não teriam acontecido se o contingente de 1,7 milhão de mesários – grande parte deles voluntários – não tivesse atendido ao chamado cívico de doar tempo e trabalho para garantir que a votação em todo o país acontecesse de forma ordeira, transparente e segura para os eleitores e para o regime democrático.

Da mesma maneira, compartilham do sucesso destas eleições, os ministros da Casa, os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, tanto no TSE como nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além dos juízes e promotores públicos nas 2.625 zonas eleitorais. Também foi essencial a atuação das tropas da Força Federal, que garantiram a paz, a ordem e a segurança em mais de 620 municípios por todo o país.

O exercício do voto consciente e livre, num contexto onde a disseminação organizada de desinformação desafia a democracia no mundo todo, tem sido uma preocupação constante da Justiça Eleitoral há alguns anos. Assegurar eleições em que prevaleçam a verdade e os fatos requer trabalho e vigilância constantes, para os quais foi essencial a colaboração das 57 entidades públicas e privadas, entre agências de checagem, órgãos de imprensa e plataformas digitais, entre outros, que se alinharam à Justiça Eleitoral para esclarecer o eleitor e muni-lo de informações verdadeiras e confiáveis.

O presidente do TSE agradeceu a ajuda de especialistas médicos e epidemiologistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Hospital Sírio-Libanês e do Hospital Israelita Albert Einstein, que, de forma voluntária, prestaram a consultoria necessária para orientar a elaboração do Plano de Segurança Sanitária que norteou o pleito deste ano.

Nas pessoas dos quatro especialistas dessas instituições que colaboraram com a Justiça Eleitoral, Luís Roberto Barros agradeceu aos médicos – em especial aos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) – que vêm atuando na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19.

“Eu homenageio todos os médicos do Brasil, nas pessoas de quatro deles, que nos prestaram valiosa consultoria e auxílio em toda a jornada, que foram Marília Santini, da Fundação Oswaldo Cruz, David Uip e Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libanês, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein”, disse.

Por fim, lembrou que o Plano de Segurança Sanitária só pôde ser implementado porque 37 empresas e entidades prontamente atenderam ao chamado para doar máscaras, protetores faciais e álcool em gel, além do apoio logístico para que todo esse material alcançasse quem necessitava dele, para garantir a saúde de mesários, de servidores da Justiça Eleitoral e de eleitores nos dois dias de votação.

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PORTO VELHO: Hildon Chaves é reeleito prefeito

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Os eleitores de Porto velho (RO) elegeram o candidato do PSDB, Hildon Chaves, para a Prefeitura da cidade, com 109.992 votos válidos, o que significa 54,45% do total. Cristiane Lopes (PP) perdeu a disputa, com 92.015 votos válidos (45,55%).

Compareceram 219.205 eleitores (65,82%) às urnas. O total de votos em branco foi de 5.845 (2,67%), e os votos nulos contabilizaram 11.353 (5,18%). O índice de abstenção foi de 34,18% (113.826).

Hildon de Lima Chaves, de 52 anos, é natural do Recife. Concluiu o curso de Direito em 1992, no Paraná, e foi aprovado no concurso de promotor do Ministério Público de Rondônia (MP-RO). Em 2013, deixou a carreira no MP para se dedicar às empresas do ramo educacional da família. Em 2016, foi candidato a prefeito de Porto Velho e venceu no segundo turno. Nas eleições deste ano, concorreu pela coligação O Trabalho Continua (PSD/PL/PSDB/DEM). Seu vice é Maurício Carvalho (PSDB).

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BOA VISTA: Arthur Henrique, do MDB, é eleito prefeito

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Arthur Henrique, do MDB, venceu o 2º turno e foi eleito prefeito de Boa Vista, neste domingo (29), para os próximos quatro anos. Com 93,61% das urnas apuradas, Arthur teve 109.441 votos, o equivalente a 85,37% do total.

O eleito derrotou Ottaci, que ficou em segundo lugar com 18.754 votos, equivalente a 14,63% do total. A diferença entre os dois concorrentes foi de 90.687 votos. A contagem foi atualizada às 18h20 no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atual vice-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique teve como braço direito na campanha a prefeita Teresa Surita (MDB). Durante a corrida ao pleito, o prefeito eleito teve como principal lema “continuar o trabalho da atual gestão.”

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