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Tocantins

TSE ouvirá partes antes de decidir futuro de Marcelo Miranda

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Uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, abriu vistas para ouvir o governador Siqueira Campos (PSDB), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o PMDB que estão envolvidos em um imbróglio sobre possível republicação do acórdão com decisão do tribunal sobre o Recurso Contra a Expedição de Diploma (Rced) número 698 que cassou o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB).

A decisão de Marco Aurélio é ato contínuo à uma determinação do ex-presidente do TSE Ricardo Lewandowski, que visa corrigir um erro técnico na primeira publicação do acórdão. De acordo com a assessoria do TSE, o ministro Lewandowski, em abril de 2012, acolheu um pedido de Marcelo Miranda no sentido de republicar o acórdão do julgamento dos embargos de declaração, que não discutem o mérito do Rced.

Erro

O pedido de republicação teria sido feito porque no acórdão do julgamento dos embargos constaria, como advogado de defesa de Marcelo Miranda, apenas o nome de Paulo Leniman Barbosa Silva, que, conforme alega o próprio Marcelo e o PMDB, não era mais advogado constituído da parte.

Na ocasião da decisão de Lewandowski, Siqueira Campos e o MPE questionaram a republicação do acórdão por meio de agravos regimentais. Ainda de acordo com a assessoria do TSE, em seu despacho, o ministro Marco Aurélio abriu vista a Marcelo e ao PMDB para que apresentem contra-argumentação aos agravos apresentados por Siqueira Campos.

Possibilidades

Ainda de acordo com a assessoria do TSE, em tese, a eventual republicação do acórdão, caso ocorra, abrirá possibilidade de novos recursos, inclusive Recurso Extraordinário ao STF.

Procurado pela reportagem, o ex-governador Marcelo Miranda afirmou que pretende “aguardar pelo trâmite” da decisão. “Estou a caminho de Brasília no momento e vou acompanhar o desenrolar da situação. Mas no momento, prefiro aguardar os trâmites. Foi aberto um prazo regimental e vamos esperar esse prazo”, disse Marcelo, por telefone. (Com informações do Jornal do Tocantins)

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Tocantins

Suspeito de matar policial no Maranhão é preso no Tocantins

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Nesta quinta, 04, partindo de uma denúncia anônima, policiais militares do 8º Batalhão realizaram a prisão de um homem acusado de latrocínio em cidade do Estado do Maranhão, o qual era foragido da justiça e com mandado de prisão em aberto, residindo em Paraíso do Tocantins.

Após receber informações passadas anonimamente sobre indícios de que um homem acusado de crime de latrocínio (roubo seguido de morte da vítima),  foragido da justiça maranhense, sobre o qual pesa um mandado de prisão em aberto, estaria morando em Paraíso e trabalhando em uma empresa local, a Polícia Militar, por meio do do serviço de inteligência do 8º BPM constatou a veracidade.

Uma equipe de policiais militares localizaram e abordaram o suspeito que, depois de ser identificado e feitas as devidas consultas junto ao sistema operacional, foi constatado se tratar do referido criminoso foragido.

O homem de 27 anos, acusado de ter cometido o crime contra a vida de um policial militar da PM do Maranhão, recebeu voz de prisão e foi conduzido e apresentado na Delegacia Central de Flagrantes local para os demais procedimentos cabíveis ao caso

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Trinca é presa por roubo de moto do Setor Brasil

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A Polícia Militar prendeu na noite dessa quarta-feira, 03, no Setor Brasil em Araguaína, dois homens, 19 e 23 anos, e uma mulher, 19 anos, por roubo de veículo automotor. Com os suspeitos os policiais localizaram uma motocicleta Honda Biz 125 de cor vermelha, um aparelho celular de cor branca, documentos de identificação pessoal e uma quantia pecuniária em espécie.

Após acionados via Sistema Integrado de Operações Policiais – SIOP, a equipe de Força Tática Motos deslocou ao endereço informado, onde três indivíduos, sendo dois homens, 19 e 23 anos e uma mulher, 19 anos, anunciaram o roubo e subtraíram da vítima, uma mulher, 28 anos, um smartphone de cor branca, uma moto Honda Biz 125 de cor vermelha e  os documentos de identificação pessoal.

Diante dos fatos, a guarnição iniciou patrulhamento tático nas imediações, momento em que os envolvidos foram localizados e após busca pessoal, os objetos roubados juntamente com cinquenta reais e quarenta e cinco centavos em espécie foram encontrados de posse do homem, 19 anos. Ao serem questionados os suspeitos assumiram a autoria do crime. 

“Os indivíduos já estavam na prática recorrente de roubos na região. Graças ao tirocínio apurado e ação imediata dos policiais militares foi possível recuperar os objetos, o veículo e efetuar a detenção dos acusados”, destacou o comandante da unidade, Valdeonne Dias da Silva.

Com apoio de uma viatura os homens, a mulher, o veículo e objetos recuperados foram conduzidos à Central de Flagrantes de Araguaína, para os procedimentos legais cabíveis.

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Tocantins

PALMAS: Homem é preso após transitar em terminal de ônibus com pistola

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Na quarta-feira, 03, por volta de 14h, em Palmas, policiais do serviço ostensivo e de inteligência do 6° Batalhão da Polícia Militar prenderam um infrator, de 38 anos, que transitava nas imediações de estação de coletivo, portando arma de fogo. 

Os policiais obtiveram informações de que um homem estaria armado, próximo da estação de coletivo Javaé, em Taquaralto, região sul de Palmas, e iniciaram diligências a sua procura. Após patrulhamento pela região, as guarnições localizaram o homem, que dirigia um veículo GM/Celta, pelo setor Santa Fé, e realizaram a abordagem. O infrator foi detido e no automóvel encontrada uma arma de fogo, tipo pistola, calibre 7,65, com carregador contendo 13 munições intactas.

O material apreendido foi encaminhado à delegacia, juntamente com o autor, que foi preso em flagrante pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo.

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