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Pará

TUCURUÍ: Justiça determina regularização de atendimento a pacientes renais ou com câncer

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A Justiça Federal determinou que o poder público tome providências urgentes para que pacientes da região de Tucuruí, em Carajás, no estado do Pará em terapia renal substitutiva ou em tratamento de câncer sejam atendidos no município. A decisão, que deve ser cumprida assim que os órgãos públicos forem notificados oficialmente, acata pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Segundo as investigações, apesar de a legislação determinar que o atendimento seja em Tucuruí e de até já terem sido feitos investimentos de recursos públicos para isso, atualmente os pacientes são encaminhados para atendimento em Belém, o que gera transtornos aos pacientes e familiares e sobrecarrega a demanda por esse tipo de serviço na região metropolitana.

O juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão estabeleceu prazo de 30 dias para que o município de Tucuruí apresente a relação de pacientes da região em Tratamento Renal Substitutivo (TRS). No mesmo prazo, o Estado do Pará terá que apresentar projeto de execução da construção e implantação do serviço de TRS no Hospital Regional de Tucuruí. Em caso de descumprimento da decisão, a multa é de R$ 100 mil por dia de desobediência à Justiça, e pode ser aumentada.

À União, ao Estado do Pará, ao município de Tucuruí e ao Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) – responsável pelas ações e serviços de saúde na Unidade de Assistência de Alta Oncologia (Unacon) do Hospital Regional de Tucuruí – foi determinado que assegurem a imediata e ininterrupta assistência de oncologia aos pacientes com câncer na Unacon.

Esses entes federativos e o INDSH terão 30 dias para apresentar um plano conjunto e emergencial de gestão que demonstre a sistemática e o fluxo de absorção da demanda atual e projetada no município de Tucuruí para tratamento de câncer, incluindo a demanda relativa aos pacientes atualmente atendidos em outros municípios, com abrangência de todo o tratamento recomendado. Em caso de descumprimento da decisão, a multa também é de R$ 100 mil por dia de desobediência à Justiça, e pode ser aumentada.

O juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão determinou que será feita inspeção judicial na Unacon após o encerramento do prazo para apresentação do plano conjunto e emergencial de gestão.

Precariedade

Nas ações civis públicas ajuizadas no primeiro semestre deste ano, a procuradora da República Thais Araújo Ruiz Franco e a promotora de Justiça Amanda Sales Lobato descreveram a precariedade do atendimento aos pacientes renais ou com câncer na região de Tucuruí.

Apesar de o MPF e o MPPA terem expedido recomendação ao Estado do Pará para que fossem tomadas providências para a implantação urgente do TRS ainda em 2014, informações da própria Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) encaminhadas ao Ministério Público registram que a capacidade de atendimento do Hospital Regional de Tucuruí não é suficiente.

De 2010 a 2015, 49 pessoas morreram por insuficiência renal na região de Tucuruí. Para o Ministério Público, há uma grande probabilidade de que várias dessas mortes – ou até mesmo todas – poderiam ter sido evitadas caso o tratamento fosse oferecido em local mais próximo aos pacientes da região.

“Observa-se, portanto, que as violações de direitos por parte dos réus já transpuseram os limites do direito à saúde, tornando-se violações do direito à vida e, por via de consequência, atingindo o direito mais básico dentre aqueles que compõem o núcleo duro dos direitos fundamentais”, denunciaram as representantes do Ministério Público.

Sobre a Unacon, a investigação do Ministério Público registrou que a Sespa investiu R$ 8,6 milhões na construção da unidade e na instalação de equipamentos médicos no local. No entanto, apesar de estar pronta desde 2014, a Unacon não está funcionando efetivamente, e pacientes continuam sendo encaminhados para tratamento em Belém.

“Não há sequer realização de exame de biopsia na Unacon, a fim de diagnosticar definitivamente o quadro clínico do paciente; a ala médica dentro do Hospital Regional de Tucuruí (HRT), que serviria de retaguarda para os pacientes da Unacon que realizam quimioterapia, não foi equipada e, quando os pacientes passam mal, têm que procurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o próprio HRT, gerando uma enorme demanda de pacientes da quimioterapia que deveriam ser atendidos pelos próprios médicos da Unacon, mas que acabam sendo atendidos pelos médicos do HRT, que por sua vez não acompanham o prontuário dos pacientes que fazem tratamento na Unacon”, destacou o Ministério Público na ação judicial.

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Pará

Absurdo no interior do Pará. Criança de 9 ano é agredida e sofre violência sexual de próprios parentes

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Uma criança de apenas nove anos foi resgatada por moradores de Maracanã, no interior do estado do Pará, após sofrer torturas, cárcere e violência sexual, segundo o boletim de ocorrência realizado pelas pessoas que a encontraram na noite de sábado, 17.

A garotinha foi resgatada em situação deplorável, aparentando desnutrição, com  feridas por todo o corpo, cabeça raspada e muito magra. Na delegacia, a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável, maus-tratos e abandono material de incapaz.

A menina foi resgatada por pessoas da comunidade do bairro onde ela estava morando, de acordo com o boletim de ocorrência e de vídeos que circulam nas redes sociais. Dois homens, resgataram a menina e brigaram com outro homem, que também estaria tentando violentar a criança.

Muito assustada, chorando, ela conta que era agredida com chicote pelo casal onde ela morava e mostra as marcas das feridas nos braços,pernas, cabeça, rosto e até no olho. A situação absurda causou espanto nas pessoas que a socorreram, dado o nível de maus-tratos da garotinha.  

Eles acionaram a polícia e contaram que por volta das 4 h da madrugada encontrada a criança sem roupa, apenas de calcinha, deitada no chão, com vários hematomas. A criança contou que seu tio a teria colocado para fora da casa. Além do tio, um homem aparentando mais de 30 anos, suposto irmão da vítima a violentava sexualmente.

A Polícia Civil e Militar prenderam o casal de supostos tios da vítima em flagrante. J. A. S. da C. e sua mulher I. do E. S., estariam com a responsabilidade de cuidar da menina, após a mãe apresentar problemas de saúde e não poder criar a garotinha. 

Em vez de cuidar, eles praticavam todo tipo de maus tratos à criança, chegando ao absurdo de expulsar a criança de casa e obrigá-la a dormir na rua. Os dois estão presos na delegacia local.

O Conselho Tutelar foi acionado e em seguida a Promotoria de Justiça, que levaram a criança ao hospital municipal, onde ela se encontra em tratamento de saúde e para providências do exame de corpo de delito. (Com informações de RomaNews)

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Pará

Paysandu e Vila Nova empatam sem gols no Mangueirão

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Vila Nova e Paysandu ficaram no empate sem gols na noite deste domingo, em duelo da 11ª rodada da Série C. Mérito dos goleiros Fabrício e Paulo Ricardo, que se destacaram e mantiveram o placar de 0 a 0 no Mangueirão.

O Paysandu foi levemente superior ao Vila Nova. O time paraense finalizou mais e melhor que o adversário na etapa inicial. O goleiro Fabrício teve que fazer pelo menos duas intervenções importantes, aos cinco e aos 31 minutos. Do outro lado, Paulo Ricardo praticamente só assistiu ao jogo. Mesmo quando chegou ao ataque, o Tigre foi pouco incisivo. Rondou a área, trocou passes, alçou bolas, mas finalizou só duas vezes, ambas sem perigo.

No segundo tempo, porém, o panorama mudou. O Vila cresceu e passou a ser mais perigoso, sobretudo em jogadas de contra-ataque. O artilheiro Henan foi quem teve as melhores chances, mas parou na trave, aos 26 minutos, e em grande defesa de Paulo Ricardo, aos 27. O Paysandu respondeu aos 33, em cabeceio de Nicolas; Fabrício defendeu. Na reta final, as duas equipes caíram de rendimento e não conseguiram tirar o 0 a 0 do placar.

Além do goleiro Fabrício, a zaga do Vila, formada por Rafael Donato e Adalberto, confirmou o bom momento e fez jus ao fato de ser a defesa menos vazada da Série C. São apenas seis gols sofridos em 11 rodadas.

O Vila Nova segue na vice-liderança do Grupo A, agora com 20 pontos. Com 12, o Paysandu é sétimo colocado, mas ainda pode perder posições dependendo do resultado do jogo entre Manaus e Botafogo-PB, que acontece nesta segunda-feira. O Tigre volta a jogar só na outra segunda-feira (26), quando recebe o Ferroviário-CE no OBA. Antes, no sábado (24), o Papão visita o Treze no Amigão. (GE / Foto: Jorge Luiz)

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Pará

Pará registra 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 mortes

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou neste domingo (18) mais 20 casos de Covid-19 e cinco mortes. Agora são 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 óbitos no estado.

Segundo a Sespa, foram três novos casos e dois óbitos nos últimos sete dias, além de 17 casos e três óbitos de dias anteriores.

O Pará possui, até então, 225.770 recuperados, 27.748 casos descartados e 458 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 31.66% dos leitos clínicos e 55.6% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 384.620 testes rápidos e 53.648 testes de PCR para Covid-19, até então.

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