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Pará

TUCURUÍ: Pesca com instrumentos perfurantes está proibida no lago de hidrelétrica

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A pesca de mergulho livre/apneia, com a utilização de materiais perfurantes, está proibida nos limites das Unidades de Conservação estaduais que formam o Mosaico Lago de Tucuruí, no sudeste paraense. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 2 deste mês, por meio da Portaria Normativa nº 05, de 30 de agosto de 2019. Fica proibido o uso de instrumentos como o arpão, arbalete, fisga, bicheiro, lança e espingarda, para pescadores de toda e qualquer categoria.

A presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Karla Bengtson, ressalta que a determinação representa um avanço na implementação do Plano de Ordenamento da Pesca, estabelecido pelo Instituto, por meio da Gerência da Região Administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí. “Além de ser mais um importante passo para o Plano de Ordenamento da Pesca no Mosaico Lago de Tucuruí, a portaria visa acabar com essa modalidade predatória na área”, disse.

Os pescadores locais são favoráveis à medida. “É um grande avanço para o setor na região do Lago de Tucuruí, porque a pesca de flecha está acabando com o peixe mais valioso do nosso lago: o tucunaré”, afirma o presidente da Colônia de Pescadores de Goianésia do Pará, Raimundo Nonato.

Qualidade do pescado – A gerente da Região Administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí, Mariana Bogéa, explica que é comum encontrar peixes arpoados/fisgados, das mais variadas espécies e de distintos tamanhos, durante as ações de fiscalização ambiental na região. Ela acrescenta que, além disso, a medida busca garantir a manutenção dos animais de maior porte.

“Dessa forma, vamos manter as futuras populações saudáveis, com peixes grandes, com boa taxa de crescimento e mais resistentes a doenças e outros problemas. E protege ainda os animais que estão em períodos mais vulneráveis, como o de reprodução e proteção de prole”, complementa Mariana Bogéa. (Pryscila Margarido/Foto: Cristino Martins)

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Pará

REDENÇÃO: Operação Seguro Fake apura fraudes em benefícios do seguro desemprego

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A Polícia Federal deflagrou nesta manhã de terça, 1, a Operação Seguro Fake II, que visa apurar esquema de fraudes ao seguro desemprego, e outros benefícios sociais, no Pará.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belém, a maioria deles relacionados a alvos localizados na cidade de Redenção/PA, sendo um dos  mandados cumprido em Palmas/TO. A Justiça determinou também a indisponibilidade de bens de quatro alvos, para fins de ressarcimento dos prejuízos causados à Fazenda Pública, que comprovadamente já ultrapassam o valor um milhão de reais.

Os crimes investigados são o estelionato previdenciário (art.171, parágrafo 3, do Código Penal), inserção de dados falsos em sistema de informação (art.313-A do Código Penal) e organização criminosa (art.2, caput, da Lei n° 12850/2013).

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Pará

DOM ELISEU: Mais de 106 mil latas de cerveja

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Equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na madrugada deste domingo (29), 106.656 latas de cerveja, na unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, na região de Carajás, no estado do Pará, na divisa com o Maranhão.

A carga foi localizada em um caminhão oriundo do Centro-Oeste do Brasil com destino ao município de São Sebastião da Boa Vista, no Arquipélago do Marajó. O transportador apresentou nota fiscal incompatível com a mercadoria. A equipe de fiscalização vistoriou a carga e encontrou as latas da bebida, com valor estimado em R$ 255 mil.

O imposto e a multa totalizaram R$ 85.741,30. Com esta apreensão, a unidade de controle de mercadoria em trânsito do Itinga somou 300 toneladas de bebidas apreendidas em um ano, por

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Pará

Concurso da PM do Pará abre inscrição. São 2.405 vagas

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O Governo do Pará abriu nesta segunda-feira (30) as inscrições para o concurso da Polícia Militar. São 2.405 vagas, sendo 2.310 para praças e 95 para oficiais, com salário chegando até R$ 4.256,58.

As inscrições vão até o dia 10 de dezembro e as provas discursiva e objetiva acontecem no dia 28 de fevereiro de 2021. Para quem for concorrer para praças, o valor da inscrição é de R$ 76, e para oficiais o valor é de R$ 88. O certame é organizado pelo Instituto Ades. Veja o edital AQUI.

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