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Pará

TUCURUÍ: Pescado é apreendido em condições precárias na região do Lago

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Uma tonelada e meia de pescados foi apreendida neste sábado (8) em mais uma mega operação de fiscalização no município de Tucuruí, sudeste paraense. O pescado era mantido em condições insalubres no porto do km 11 e em estabelecimentos residenciais e comerciais em Tucuruí. Além do pescado, foram apreendidos também cinco pássaros, balanças, basquetas e um freezer. Os peixes apreendidos que estavam em boas condições foram doados a comunidades carentes de Goianésia do Pará, Jacundá e Tucuruí.

A operação foi realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), em parceira com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Polícia Militar, Eletronorte, Justiça Federal e as secretarias municipais de meio ambiente de Tucuruí, Goianésia do Pará e Jacundá.

Um diferencial desta operação foi a autorização judicial de busca e apreensão conseguida junto à Justiça Federal pelo procurador autárquico do Ideflor-bio, Benilson Costa. “A Procuradoria Autárquica e Fundacional do Estado teve que ajuizar uma medida na Justiça Federal, pois essa era a única forma legal de garantir que as equipes de fiscalização pudessem entrar nos estabelecimentos, onde os pescados eram escondidos e ficavam fora das vistas das frequentes operações na região do Lago de Tucuruí”, conta o procurador.

O que mais chamou a atenção da equipe durante a fiscalização foram as precárias condições de armazenamento dos pescados. Os locais não possuíam estrutura adequada para acondicionar e conservar os peixes de forma higiênica. “Esse é um problema de saúde pública, inclusive, pois a carne dos peixes é altamente perecível e, nesse caso, elas eram destinadas ao consumo”, conta Jossandra Pinheiro, engenheira de pesca do Ideflor-bio.

Além das precárias condições de armazenamento do pescado, a região do Lago de Tucuruí encontra-se no período do Defeso, em que a pesca comercial é proibida por lei durante os meses de novembro e fevereiro. O Defeso visa preservar os peixes durante o seu período de reprodução, a fim de garantir a manutenção do estoque pesqueiro do lago.

Durante o Defeso, as operações de fiscalização no Lago de Tucuruí são realizadas com mais frequência, para coibir a pesca e a comercialização ilegal desses pescados. Entretanto, as últimas fiscalizações haviam sido realizadas principalmente no próprio lago e em feiras públicas. A mega operação deste sábado foi a primeira em que uma Unidade de Conservação estadual do Pará utilizou um mandado de busca e apreensão para garantir o desenvolvimento da fiscalização.

“Esse tipo de ação, com mandado judicial, assim como a presença dos oficiais da Justiça Federal, é muito importante, uma vez que a localidade é alvo constante de fiscalização ambiental, mas muitas vezes sem êxito, porque o pescado está em locais inacessíveis e em que não temos autorização para entrar. Com essa operação, quebramos essa barreira”, destaca Mariana Bogéa, gerente do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí.

O Mosaico Lago de Tucuruí é um conjunto de Unidades de Conservação estaduais formado pela Área de Proteção Ambiental Lago de Tucuruí e pelas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça e Pucuruí-Ararão. As três UCs compreendem, juntas, cerca de 570 mil hectares, os quais abrangem os municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna e Itupiranga. A pesca no lago de Tucuruí é uma das principais atividades econômicas da região. (Dilermando Gadelha)

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Pará

Paysandu e Vila Nova empatam sem gols no Mangueirão

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Vila Nova e Paysandu ficaram no empate sem gols na noite deste domingo, em duelo da 11ª rodada da Série C. Mérito dos goleiros Fabrício e Paulo Ricardo, que se destacaram e mantiveram o placar de 0 a 0 no Mangueirão.

O Paysandu foi levemente superior ao Vila Nova. O time paraense finalizou mais e melhor que o adversário na etapa inicial. O goleiro Fabrício teve que fazer pelo menos duas intervenções importantes, aos cinco e aos 31 minutos. Do outro lado, Paulo Ricardo praticamente só assistiu ao jogo. Mesmo quando chegou ao ataque, o Tigre foi pouco incisivo. Rondou a área, trocou passes, alçou bolas, mas finalizou só duas vezes, ambas sem perigo.

No segundo tempo, porém, o panorama mudou. O Vila cresceu e passou a ser mais perigoso, sobretudo em jogadas de contra-ataque. O artilheiro Henan foi quem teve as melhores chances, mas parou na trave, aos 26 minutos, e em grande defesa de Paulo Ricardo, aos 27. O Paysandu respondeu aos 33, em cabeceio de Nicolas; Fabrício defendeu. Na reta final, as duas equipes caíram de rendimento e não conseguiram tirar o 0 a 0 do placar.

Além do goleiro Fabrício, a zaga do Vila, formada por Rafael Donato e Adalberto, confirmou o bom momento e fez jus ao fato de ser a defesa menos vazada da Série C. São apenas seis gols sofridos em 11 rodadas.

O Vila Nova segue na vice-liderança do Grupo A, agora com 20 pontos. Com 12, o Paysandu é sétimo colocado, mas ainda pode perder posições dependendo do resultado do jogo entre Manaus e Botafogo-PB, que acontece nesta segunda-feira. O Tigre volta a jogar só na outra segunda-feira (26), quando recebe o Ferroviário-CE no OBA. Antes, no sábado (24), o Papão visita o Treze no Amigão. (GE / Foto: Jorge Luiz)

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Pará

Pará registra 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 mortes

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou neste domingo (18) mais 20 casos de Covid-19 e cinco mortes. Agora são 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 óbitos no estado.

Segundo a Sespa, foram três novos casos e dois óbitos nos últimos sete dias, além de 17 casos e três óbitos de dias anteriores.

O Pará possui, até então, 225.770 recuperados, 27.748 casos descartados e 458 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 31.66% dos leitos clínicos e 55.6% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 384.620 testes rápidos e 53.648 testes de PCR para Covid-19, até então.

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Pará

Marabá, Parauapebas e Curionópolis, tem queda em participação na cota-parte do ICMS para 2021

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A extração de minério de ferro é uma das atividades responsáveis pelo aumento da cota-parte de Canaã dos Carajás

O Governo do Pará publicou, no Diário Oficial do Estado de 16 de outubro, o Decreto 1.097, com a apuração dos índices de participação dos municípios paraenses no produto da arrecadação do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), a vigorar em 2021. Dos 144 municípios, 78 elevaram os resultados; 66 apresentaram redução, sendo que em 40 desses os índices variaram de 0,0007193 a 0,0096153. “Este percentual é menor que 1%, o que mostra uma redução bem pequena em 40 municípios”, informa o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior.

Entre os municípios que apresentaram maior elevação nos índices estão Canaã dos Carajás, Vitória do Xingu, Jacareacanga, Novo Progresso, Ananindeua, Moju, Altamira, Oriximiná, Santa Izabel do Pará e Santa Maria das Barreiras.

Canaã dos Carajás teve crescimento da atividade de extração de minério de ferro, criação de bovinos, distribuição de energia elétrica e comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Em Vitória do Xingu, o crescimento deve-se à expansão das atividades de geração e distribuição de energia elétrica, comércio atacadista de álcool carburante, comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e fornecimento de alimentos preparados. Em Jacareacanga, o aumento do índice está relacionado ao incremento das atividades de geração de energia elétrica, telefonia móvel celular e criação de bovinos para corte. 

Dentre os municípios que tiveram declínio nos índices estão Parauapebas, Belém, Marabá, Curionópolis, Paragominas, Juruti, Castanhal, Almeirim, Ulianópolis e Terra Santa.

A queda do índice em Parauapebas, de 14,1173038 para 12,9017000, deu-se em decorrência da alteração na metodologia de cálculo do Valor Adicionado (VA) das empresas extratoras de minérios e da redução na atividade de telefonia móvel celular. Belém, que em 2020 tem índice de 14,4802972 e passará a 13,3623880 em 2021, reduziu as atividades de comércio atacadista e de serviços de comunicação. Em Marabá, o índice foi influenciado pela queda na produção de laminados longos de aço e do ICMS Verde.

Crescimento – Em 2019, o valor adicionado do Estado, que mensura a riqueza gerada pela economia, cresceu 6,45% em relação ao valor adicionado de 2018. A economia paraense tem base produtiva, predominantemente, no extrativismo mineral e metalurgia básica, destinados ao mercado externo e à geração de energia. No ano passado, o Estado registrou acréscimo de 14,60%, em relação a 2018, nas exportações. “Mesmo que as operações de exportação não sejam tributadas, com isenção do ICMS, os valores da exportação são computados para efeito da apuração do valor adicionado”, informa a diretora da Arrecadação e Informações Fazendárias, Rosemary Fernandes.

Os índices da cota-parte 2021 no Pará são calculados levando em consideração, também, o critério ecológico na cota parte Estadual, chamado de ICMS Verde, que representa 8%. O ICMS Verde beneficia municípios que abrigam, em seus territórios, unidades de conservação e outras áreas protegidas, e participem de sua implementação e gestão.

Os municípios que mais se destacaram, de acordo com os dados levantados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) foram São Félix do Xingu, Altamira, Almeirim, Itaituba, Paragominas, Oriximiná, Novo Progresso, Portel, Pacajá e Novo Repartimento. (Ana Márcia Pantoja / Foto: Marco Santos)

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