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Maranhão

UEMASUL faz monitoramento de água do Rio Tocantins na divisa entre Imperatriz e Bico

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh) participou no fim de semana de uma ação de monitoramento da qualidade da água do rio Tocantins. Os estudos são realizados pela Universidade Estadual da Região Tocantins do Maranhão (Uemasul) – campus de Imperatriz e comprende trecho de divide o Maranhão e o Bico do Papagaio.

Os estudos contaram com a participação do diretor executivo da Semmarh, biólogo Francisco Geovanny Negreiros Mendes, mestre em aquicultura e recursos aquáticos tropicais.

“No fim de semana um dos pontos de estudos para avaliar a qualidade da água foi a praia do Cacau. Uma das principais finalidades das instituições de ensino, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, é acompanhar e divulgar dados sobre a qualidade da água nos corpos Hídricos que interagem com a malha urbana de nossa cidade”, disse Geovanny Mendes.

De acordo com o professor doutor, Marcelo F. Silva, coordenador do Laboratório de Ecologia e Limnologiae doGrupo de Pesquisa em Ecologia e Sanidade da Biota Aquática Tropical da Uemasul, o trabalho faz parte de uma campanha de monitoramento de parâmetros físicos, químicos e biológicos no rio Tocantins e seus afluentes urbanos.

“Imperatriz conta com inúmeros riachos que sofrem ao longo dos anos impacto pelo crescimento da malha urbana, e levam essas alterações ao rio Tocantins. O acompanhamento da qualidade da água e da biodiversidade aquática são abordagens que o Laboratório de Ecologia e Limnologia da Uemasul vem desenvolvendo ao longo dos estudos com acadêmicos da universidade”. Ele acrescentou ainda que “a intensificação e ampliação da rede de monitoramento possibilitarão um melhor entendimento da dinâmica destes corpos hídricos e o planejamento no enfrentamento dos impactos ambientais garantindo uma melhor qualidade ambiental em nosso município”, enfatizou Marcelo Silva.

Em conjunto com o projeto de monitoramento de nascentes, desenvolvido pela Uemasul em parceria com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma) – campus de Imperatriz, os estudos forneceram dados que possibilitarão um melhor entendimento da situação dos corpos hídricos no município e servirá para o balizamento e planejamento de ações de educação ambiental, controle e recuperação da qualidade de bacias hidrográficas de Imperatriz.

Banhada pelo rio Tocantins, segundo maior rio totalmente brasileiro, atrás apenas do rio São Francisco, Imperatriz conta com riachos importantes e de grande capacidade hídrica que passam pelo perímetro urbano da cidade, Cacau, Bacuri, Santa Teresa, Riacho do Meio e Capivara, e pela zona rural estão Lagoa Cercada, Barra Grande e Cinzeiro.

As práticas relacionadas ao monitoramento de qualidade de água incluem a coleta de dados e de amostras de água em locais específicos feita em intervalos regulares de tempo, de modo a gerar informações que possam ser utilizadas para a definição das condições presentes de qualidade da água. (Léo Costa)

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Maranhão

ITINGA: Contrato irregular com escritório de advocacia é cancelado

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Por Recomendação do Ministério Público, o Município de Itinga do Maranhão decidiu anular o processo administrativo nº 08.007/2021, que resultou na contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de Recife (PE). O objeto do contrato, assinado com inexigibilidade de licitação, era para recuperar valores decorrentes do não repasse do Fundeb, antigo Fundef, pela inobservância do valor mínimo anual por aluno (VMAA).

O termo de anulação foi assinado pelo prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, no dia 9 de setembro. No documento, foi determinado ainda que a Procuradoria do Município assuma imediatamente a demanda judicial que motivou a contratação do escritório, que está em curso na 2ª Vara Federal da SJDF.

Na Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Itinga do MA, observa que o contrato administrativo nº 137/2021 continha tripla ilegalidade.

A primeira é que a inexigibilidade de licitação contraria a regra de realização de concurso público para contratação de procurador do ente público interessado, bem como a previsão de que a contratação por inexigibilidade é medida excepcionalíssima, que deve ocorrer quando configurada e comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização, conforme Lei de Licitações.

A segunda ilegalidade é que a celebração de contrato de risco, que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser auferido, também está em desacordo com a Lei de Licitações.

A terceira irregularidade observada pelo Ministério Público trata da previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

O CONTRATO

O contrato em questão envolvia significativa quantia financeira e previa, como pagamento pela prestação dos serviços, a título ad exitum, (ou seja, o pagamento depende do êxito da causa) que o valor dos honorários advocatícios será a quantia correspondente R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos cofres municipais

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Maranhão

IMPERATRIZ: Moradores da zona rural temem fechamento de escolas

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A Tribuna Popular desta manhã da Câmara Municipal recebeu representantes da Zona Rural de Imperatriz que solicitaram aos vereadores que acompanhem a situação do fechamento de 04 escolas existentes nas comunidades do Povoado KM 1200, Povoado Mãozinha, Povoado Chaparral e Povoado Água Boa. A tribuna foi realizada a pedido do vereador Aurélio Gomes (PT) que pediu o acompanhamento da Comissão de Educação e do Ministério Público no caso.

A representante da comunidade de Água Boa, Ana Maria Marquês de Brito, utilizou a tribuna para explicar a situação aos vereadores e expor as dificuldades que podem ocorrer caso seja efetivado o fechamento destas escolas e a possível consequência, como a evasão escolar.

“ Uma das dificuldades será a de chegar até a BR, pois as famílias do povoado precisam percorrer 4km e nem todos têm transporte, sem contar que as crianças têm aproximadamente 4 anos e precisam de acompanhamento”, explicou Ana Maria.

O vereador propositor da tribuna já encaminhou a pauta para a Comissão de Educação da Casa e, também, ao Ministério Público, para que os poderes possam acompanhar a situação e intervir junto ao Executivo na decisão.

“ Essas comunidades têm escola para atender a comunidade há 30 anos e, de repente, ficam sabendo da possibilidade do fechamento e transferência para outra localidade que está 10 km de distância de suas regiões. Precisamos rever essa decisão, para que as nossas crianças não sejam prejudicadas em chegar na sala de aula, ” afirmou o vereador Aurélio.

Os vereadores da Comissão de Educação, junto com o vereador Aurélio, já se comprometeram em realizar uma visita nas comunidades para compreender a situação e buscar um diálogo com a Secretaria de Educação do Município para evitar o fechamento das escolas nas Zonas Rurais de Imperatriz. As escolas das regiões são: João Gonçalves Santiago, Escola Municipal Chaparral, Escola Municipal Coelho Neto e Escola Municipal João Guimarães. (Karoline Tragante / Imagem: Fabio Barbosa)

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Maranhão

Mulher no Maranhão usava filho de 6 anos para transportar cocaína e maconha na cueca

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Durante uma operação conjunta entre a Polícia Civil e Militar do Maranhão realizada na tarde da última terça-feira (14), uma mulher foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas na cidade de Buriti Bravo.

A prisão teve como base uma denúncia recebida pela Delegacia de Polícia Civil de Buriti Bravo dando conta de que uma mulher estaria vindo de Teresina possivelmente transportando entorpecentes.  Logo a Polícia Civil e Militar montaram uma barreira policial na MA-034 nas proximidades da cidade, onde foi possível interceptar o transporte.

Durante a vistoria, os policiais encontraram cerca de 300 gramas de cocaína e um pequena quantidade de maconha que estavam escondidas dentro da cueca do filho da conduzida, uma criança de apenas 6 anos de idade. Após os procedimentos legais, a conduzida foi encaminhada para UPR de São João dos Patos, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

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