O Núcleo de Caracterização, Impactos e Programas Ambientais da Universidade Federal do Tocantins (Nucipa/UFT) poderá elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico que irá beneficiar sete municípios da região do Bico do Papagaio: Angico, Darcinópolis, Cachoeirinha, Luzinópolis, Palmeiras, Nazaré e Santa Terezinha.
O início dos trabalhos só depende da formalização do consórcio para o compartilhamento dos sistemas de saneamento entre esses municípios. O consórcio está sendo articulado em conjunto pelas Prefeituras com o apoio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), da Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável do Tocantins (SEMADES) e da UFT.
As ações voltadas para a criação desse consórcio surgiram durante a conferência regional para tratar da questão de resíduos sólidos realizada no mês de maio no município de Araguatins.
“A UFT está participando dessas conferências regionais e têm recebido demandas desses municípios, que não possuem estrutura e capacidade técnica para a elaboração desse plano”, conta a coordenadora do Nucipa, professora Iracy Martins. “Assim que o consórcio estiver formalizado vamos submeter o projeto à aprovação da Funasa”, explica ela.
A implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico é uma exigência da Lei nº 12.305/10, que institui a política e inclui resíduos sólidos no País. A criação de consórcios, por sua vez, é estimulada como forma de viabilizar políticas públicas sustentáveis que sozinhas as prefeituras, sobretudo as de pequenos municípios, não têm condições de implantar.
O Nucipa já realiza o Plano de Saenamento Básico do município de Taipas, que está em fase de conclusão e terá, na próxima semana, uma audiência pública para apresentação do diagnóstico à comunidade.
Com 21 alunos no Núcleo, a maioria bolsistas, a UFT disponibiliza um suporte técnico aos municípios e recebe como contrapartida um incremento na formação de estudantes do curso de Engenharia Ambiental.
“O Núcleo é um escritório modelo onde o aluno aprende na prática o que ele não consegue na sala de aula. E esses trabalhos são uma oportunidade para o estudante ouvir as comunidades, conhecer diferentes realidades e propor soluções”, comenta a professora.
“É muito construtivo participar desse processo e ver que o Plano de Saneamento mobiliza a comunidade inteira. Em Taipas quase 200 pessoas participaram da última audiência pública. As pessoas são bem conscientes e com certeza esse plano vai se refletir em benefícios para aquela população”, acrescenta a estudante Aline Maier.
Segundo a professora, esse trabalho também gera projetos de pesquisa como, por exemplo, a elaboração de planos para a recuperação de córregos ou áreas contaminadas.
“A gente vê que as comunidades estão ‘gritando’ por isso, porque sofrem com a falta de infraestrutura”, completa Iracy ao enfatizar também os benefícios para a saúde e o bem estar da população gerados a partir da gestão adequada dos resíduos sólidos e dos cuidados com o meio ambiente.
Outras prefeituras interessadas em serviços do Nucipa podem entrar em contato com o núcleo pelo telefone (63) 3232-8017.
