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Pará

Vereadora Fracisca Ciza é alvo de ação por fraude em folha de ponto, em Parauapebas

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Parauapebas, ajuizou, na quarta-feira (30), Ação Civil Pública (ACP) contra a vereadora Francisca Ciza Pinheiro Martins e a sua chefe de gabinete, Erinelda Maria Muniz Cardoso, por improbidade administrativa. O G1 tenta contato com as suspeitas.

Ambas são professoras e, após assumirem os seus cargos na Câmara Municipal, ficaram impossibilitadas de comparecer ao exercício do magistério na escola pública. Entretanto, continuavam assinando as folhas de frequência, como se estivessem na escola.

Fraude

“O tempo despendido nas atividades parlamentares impossibilitava que Francisca pudesse exercer a atividade de professora municipal no Setor Casa do Aprender. Todavia, mesmo sem exercer o magistério, ela assinava as folhas de frequência diariamente de 13h às 17, como se estivesse comparecendo ao serviço, embora não estivesse”, frisou o promotor de Justiça, Fabiano Oliveira Gomes Fernandes, autor da ação.

Já no caso de Erinelda Maria Muniz Cardoso, antes de ser nomeada chefe de gabinete, atuava como professora, porém, mesmo assumindo o cargo na Câmara Municipal, Erinelda continuou assinando a lista de frequência e recebendo o salário integral. Na ação civil pública, o promotor de Justiça Fabiano Oliveira, destaca a informação repassada pela diretora da Escola Plácido de Castro, Uilza Ferreira Carneiro, afirma que dos 22 dias trabalhados, Erinelda trabalhou apenas 5 dias, ainda sim, recebendo remuneração integral.

O caso é caracterizado como ato de improbidade administrativa. Este, além de ser uma apropriação indevida de verba pública, propicia enriquecimento ilícito das requeridas. “Não restam dúvidas de que assinar folhas de ponto a fim de receber indevidamente a remuneração, sem realmente prestar o serviço público, viola o dever de honestidade”, afirma o promotor de Justiça.

Pedidos

O Ministério Público solicita a Justiça a condenação de Francisca Ciza e Erinelda para que efetuem o ressarcimento aos cofres públicos de Parauapebas dos valores de R$ 3 mil e R$ 10, 228 mil, respectivamente.

Requer ainda o MPPA a indisponibilidade de bens e valores das contas de Francisca Ciza e Erinelda, bem com o que se verifique no Detran a existência de veículos em nomes das requeridas. Como também seja averiguado pelo Cartórios de Registro Imobiliário do Estado do Pará se há registro de imóveis no nomes de Francisca Ciza e Erinelda.

As duas poderão sofrer também as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, tais como a perda da função pública, de cargo, emprego ou função pública; suspensão de direitos políticos pelo prazo de oito a dez anos; pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público, entre outras.

Ação Penal

No mesmo dia 30 de agosto, pelos motivos que levaram à proposição da ação civil pública por improbidade administrativa contra a vereadora e sua chefe de gabinete, a Promotoria de Justiça de Parauapebas ofereceu denúncia contra ambas pelo crime de estelionato, que consiste em obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. A pena prevista é de reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Quando o crime de estelionato é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência, aumenta-se a pena em um terço.

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Pará

Absurdo no interior do Pará. Criança de 9 ano é agredida e sofre violência sexual de próprios parentes

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Uma criança de apenas nove anos foi resgatada por moradores de Maracanã, no interior do estado do Pará, após sofrer torturas, cárcere e violência sexual, segundo o boletim de ocorrência realizado pelas pessoas que a encontraram na noite de sábado, 17.

A garotinha foi resgatada em situação deplorável, aparentando desnutrição, com  feridas por todo o corpo, cabeça raspada e muito magra. Na delegacia, a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável, maus-tratos e abandono material de incapaz.

A menina foi resgatada por pessoas da comunidade do bairro onde ela estava morando, de acordo com o boletim de ocorrência e de vídeos que circulam nas redes sociais. Dois homens, resgataram a menina e brigaram com outro homem, que também estaria tentando violentar a criança.

Muito assustada, chorando, ela conta que era agredida com chicote pelo casal onde ela morava e mostra as marcas das feridas nos braços,pernas, cabeça, rosto e até no olho. A situação absurda causou espanto nas pessoas que a socorreram, dado o nível de maus-tratos da garotinha.  

Eles acionaram a polícia e contaram que por volta das 4 h da madrugada encontrada a criança sem roupa, apenas de calcinha, deitada no chão, com vários hematomas. A criança contou que seu tio a teria colocado para fora da casa. Além do tio, um homem aparentando mais de 30 anos, suposto irmão da vítima a violentava sexualmente.

A Polícia Civil e Militar prenderam o casal de supostos tios da vítima em flagrante. J. A. S. da C. e sua mulher I. do E. S., estariam com a responsabilidade de cuidar da menina, após a mãe apresentar problemas de saúde e não poder criar a garotinha. 

Em vez de cuidar, eles praticavam todo tipo de maus tratos à criança, chegando ao absurdo de expulsar a criança de casa e obrigá-la a dormir na rua. Os dois estão presos na delegacia local.

O Conselho Tutelar foi acionado e em seguida a Promotoria de Justiça, que levaram a criança ao hospital municipal, onde ela se encontra em tratamento de saúde e para providências do exame de corpo de delito. (Com informações de RomaNews)

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Pará

Paysandu e Vila Nova empatam sem gols no Mangueirão

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Vila Nova e Paysandu ficaram no empate sem gols na noite deste domingo, em duelo da 11ª rodada da Série C. Mérito dos goleiros Fabrício e Paulo Ricardo, que se destacaram e mantiveram o placar de 0 a 0 no Mangueirão.

O Paysandu foi levemente superior ao Vila Nova. O time paraense finalizou mais e melhor que o adversário na etapa inicial. O goleiro Fabrício teve que fazer pelo menos duas intervenções importantes, aos cinco e aos 31 minutos. Do outro lado, Paulo Ricardo praticamente só assistiu ao jogo. Mesmo quando chegou ao ataque, o Tigre foi pouco incisivo. Rondou a área, trocou passes, alçou bolas, mas finalizou só duas vezes, ambas sem perigo.

No segundo tempo, porém, o panorama mudou. O Vila cresceu e passou a ser mais perigoso, sobretudo em jogadas de contra-ataque. O artilheiro Henan foi quem teve as melhores chances, mas parou na trave, aos 26 minutos, e em grande defesa de Paulo Ricardo, aos 27. O Paysandu respondeu aos 33, em cabeceio de Nicolas; Fabrício defendeu. Na reta final, as duas equipes caíram de rendimento e não conseguiram tirar o 0 a 0 do placar.

Além do goleiro Fabrício, a zaga do Vila, formada por Rafael Donato e Adalberto, confirmou o bom momento e fez jus ao fato de ser a defesa menos vazada da Série C. São apenas seis gols sofridos em 11 rodadas.

O Vila Nova segue na vice-liderança do Grupo A, agora com 20 pontos. Com 12, o Paysandu é sétimo colocado, mas ainda pode perder posições dependendo do resultado do jogo entre Manaus e Botafogo-PB, que acontece nesta segunda-feira. O Tigre volta a jogar só na outra segunda-feira (26), quando recebe o Ferroviário-CE no OBA. Antes, no sábado (24), o Papão visita o Treze no Amigão. (GE / Foto: Jorge Luiz)

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Pará

Pará registra 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 mortes

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou neste domingo (18) mais 20 casos de Covid-19 e cinco mortes. Agora são 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 óbitos no estado.

Segundo a Sespa, foram três novos casos e dois óbitos nos últimos sete dias, além de 17 casos e três óbitos de dias anteriores.

O Pará possui, até então, 225.770 recuperados, 27.748 casos descartados e 458 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 31.66% dos leitos clínicos e 55.6% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 384.620 testes rápidos e 53.648 testes de PCR para Covid-19, até então.

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