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Maranhão

Vice-governador vistoria obras do aeroporto Marechal Cunha Machado

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Washington Luiz Oliveira conferiu o andamento dos trabalhos de reforma do Aeroporto Marechal Cunha Machado nesta terça (12). A Infraero assegurou que primeira etapa da obra será entregue em julho.“O ritmo dos trabalhos agora é bem mais intenso. A expectativa é de que a obra seja concluída até agosto”, declarou Washington Luiz, ao lado dos vereadores de São Luís Severino Sales e Osmar Júnior.

Em conversa com o assessor especial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), José Clovis Dattoli, e com o superintendente do aeroporto, Hildebrando Coelho Correia, o vice-governador foi informado de que parte do aeroporto deve entrar em operação na primeira quinzena de julho.

“A construtora se comprometeu em disponibilizar a área de desembarque que funcionará em julho”, declarou Dattoli. Ele revelou que todas as frentes de trabalho estão funcionando e que a construtora tem, até o final de julho, para concluir as obras. Ele explicou que a Infraero terá mais 30 dias para fazer ajustes finais e fiscalização para que o aeroporto funcione regularmente no final de agosto.

O novo prazo para a entrega das obras foi definido após um ajuste no contrato. A Infraero revelou que os trabalhos estão com mais de 70% dos trabalhos executados. A reforma inclui climatização do terminal de passageiros, que terá uma cobertura completa para embarque e desembarque. Outra modificação diz respeito ao número de posições de check-in, que passará de 24 para 30. Ainda haverá uma ampliação do espaço físico da sala de embarque, de 350 m² para 500 m², além da instalação de um novo espaço comercial.

Depois da entrega das obras, segundo a Infraero, o desembarque provisório no antigo terminal de cargas da Vasp (que está sendo utilizado como terminal de passageiros) continuará sendo utilizado para embarque remoto de voos domésticos em decorrência da crescente demanda de usuários.

Dattoli anunciou que, além das obras do aeroporto, a Infraero trabalha nas obras de ampliação do estacionamento que deve ganhar 80 novas vagas, passando de 250 para 330. Numa segunda etapa, no período das obras de ampliação do aeroporto, o estacionamento deverá dispor de quase 600 vagas, a partir de 2013.

Ampliação

O assessor da presidência da Infraero garantiu que serão realizadas obras de ampliação do aeroporto, projeto que está em fase de licitação, que ganhará um Módulo Operacional, uma solução de engenharia utilizada em aeroportos em vários países e também em grandes eventos ou para atender demandas específicas.

Os Módulos Operacionais são feitos com estruturas modulares e possuem toda infraestrutura de uma sala convencional de embarque e desembarque, tais como ar condicionado, sanitários, sistema informativo de voos, entre outros. Eles podem cumprir a função de salas de embarque e desembarque. A previsão é de que as obras sejam concluídas até o final de 2013, ampliando a capacidade atual de 2 milhões para 4 milhões de passageiros ao ano.

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Maranhão

Indivíduo no interior do Maranhão agride brutalmente esposa grávida e quase provoca aborto

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Na tarde da última quarta-feira, 13, um homem de 30 anos de idade foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão com apoio da Guarda Municipal, pelos crimes de lesão corporal, tentativa de abortamento e injúria, praticados em contexto de violência doméstica no município de Vargem Grande.

A prisão ocorreu no bairro Canaã em virtude de na noite da terça-feira, 12, o indivíduo em um momento de fúria teria desferiu um soco na face de sua companheira, grávida de três meses, e, ainda, tentado sufocá-la com uma “gravata”. Em decorrência dessa violência, a vítima chegou a ter sangramentos e foi impedida de ir ao hospital pelo agressor, que disse “pouco se importar” com ás condições dela e da criança.

Na manhã da quarta-feira, a vítima conseguiu sair de casa e ir até a Delegacia de Polícia pedir ajuda. O agressor, após a sua captura, foi autuado pelos crimes acima e encontra-se à disposição da justiça.

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Maranhão

Maranhão paga primeira parcela do auxílio combustível a motoristas

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O Governo do Maranhão já começou o pagamento da primeira parcela da segunda etapa do auxílio combustível aos beneficiários. O benefício, que varia entre R$ 60 e R$ 300, é concedido a taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de transporte alternativo complementar. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), a medida visa amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19. 
 
O auxílio combustível será pago em duas parcelas. Em outubro e em novembro, entre os dias 4 e 22 de cada mês. A iniciativa também é tida como uma forma de ajudar as categorias que exercem atividade remunerada no trânsito e são ainda mais impactadas pelo aumento no preço dos combustíveis. O Maranhão é o estado com a quarta maior alíquota de ICMS sobre a gasolina do país. 
 
João Carlos, presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon/MA), acredita que o benefício ajuda a minimizar os prejuízos que esses trabalhadores tiveram com o aumento do preço dos combustíveis. “Ele é mais para essas pessoas que, nessa alta de combustível, estão tendo perdas significativas na sua qualidade de vida, porque elas dependem disso e os aplicativos não corrigem as oscilações de preços. Então, o auxílio combustível está aí para tentar mitigar um pouco. Ele não resolve o problema de combustível, muito menos para toda a população”, ressalta. 

ICMS

O Maranhão cobra 30,5% de ICMS sobre a gasolina. Quanto o assunto é diesel, o imposto estadual é de 18,5%, o segundo maior do país – atrás apenas do Amapá. Questionada pela reportagem do portal Brasil61.com se pretende seguir o Distrito Federal e propor uma redução do ICMS sobre os combustíveis, a Sefaz/MA não respondeu. 
 
Em nota, o órgão afirmou que a alíquota não é, por si só, determinante para a formação do ICMS incidente sobre o preço dos combustíveis. “Para o cálculo da carga tributária, também se utiliza o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Com base nesse cálculo de ICMS, é importante que haja uma comparação com Unidades Federadas da mesma região geográfica, uma vez existirem as variações dos preços da refinaria no território nacional, de logística das importações e de logística interna”, destaca. 
 
A Sefaz também disse que o preço final dos combustíveis aos consumidores são determinados por diversos fatores, de modo que “qualquer redução de carga tributária não garante a diminuição do preço no final da cadeia, uma vez que estamos diante de um livre mercado.”
 
Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, entre 3 e 9 de outubro, o valor médio da gasolina no Maranhão foi de R$ 6,03. 
 
Especialistas ouvidos pela reportagem concordam que a iniciativa do DF de diminuir o ICMS sobre os combustíveis poderia pressionar outros governadores a fazerem o mesmo. Hoje, a menor alíquota sobre a gasolina é de 25%. “As pressões que as próprias populações vão exercer com o exemplo que é dado pelo DF devem provocar alguma reação por parte dos estados que têm alíquotas mais elevadas. A tendência, pelo visto, é que esses estados que cobram até 34% de ICMS ajustem esse percentual ao mínimo praticado pela maior parte dos entes da federação, no patamar de 25%”, afirmou o economista Roberto Piscitelli.   

Arrecadação

A diminuição do ICMS sobre os combustíveis pelos governadores esbarra, principalmente, em um ponto: o imposto é muito importante para a arrecadação dos estados. Diminuir a alíquota, em tese, implica em menos receita para os cofres estaduais. Os combustíveis representam mais de 20% do que os estados arrecadam com ICMS. 
 
João Carlos destaca que a pandemia da Covid-19 fez as despesas públicas aumentarem, o que dificulta que governadores abram mão de receitas. “No Maranhão, o ICMS é o principal tributo, mas dentro do ICMS, combustíveis e lubrificantes é a principal fonte de arrecadação. Então, qualquer tentativa de redução de alíquota acaba afetando muito essa arrecadação estadual”, pontua. (Brasil 61)

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Maranhão

ESTREITO: Boto é resgatado após ficar encalhado em pedra no Rio Tocantins

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No último sábado, dia 9, o Corpo de Bombeiros do município de Estreito, na região Tocantina, no estado do Maranhão, que limita com Aguiarnópolis, no Bico do Papagaio, realizou um salvamento incomum.

Um boto, foi localizado por populares encalhado em meio a pedras, no Rio Tocantins, próximo a Usina Hidrelétrica de Estreito. Chamados, os bombeiros foram até o local realizar o resgate. Ao devolver o animal para o leito normal do rio, o boto regressou para a mesma pedra, repetindo por quatro vezes a situação.


Os militares observaram que outro boto, sempre se aproximava e mordia a calda do seu congênere. Logo em seguida, os bombeiros perceberam que existia mais três botos cercando o local. Foi quando notaram que se trava de uma perseguição e o boto encalhado estava fugindo dos outros animais.

Ao identificarem a situação, os bombeiros resolveram retirar o boto da água, colocar na carroceria de caminhonete e levar o animal para ser solto em outro ponto do rio.

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