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Pará

VITÓRIA DO XINGU: Promotoria quer nomeação de aprovados em concurso da Prefeitura

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O promotor de justiça Daniel Braga Bona, da 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais de Altamira, emitiu Recomendação ao prefeito de Vitória do Xingu e ao secretário de administração do município para que nomeiem candidatos aprovados em concurso público e apresentem, até o fim da sessão legislativa atual (dezembro de 2019), projeto de lei para regular a contratação de servidores temporários sob pena de nulidade de todas as contratações temporárias realizadas pelo município.

O objetivo da medida é proceder a atualização do número de cargos criados no município, tendo em vista o aumento exponencial da demanda social que exige a atuação imediata da administração pública.

Para a criação do projeto de lei a prefeitura deverá obedecer o percentual mínimo de cargos comissionados que devem ser ocupados por servidores do quadro efetivo da administração pública municipal e no sentido de que os cargos comissionados sejam sempre afetados às funções de direção, chefia e assessoramento.

O MP também recomenda que a prefeitura regularize, no prazo de 30 dias, a situação dos servidores temporários que ocupam cargos em comissão. Existe uma duplicidade de vínculos (temporário e cargo em comissão) incompatível com o sistema constitucional de contratação pela administração pública. Nesse caso, a prefeitura deverá ou rescindir a contratação temporária ou exonerar o servidor do cargo comissionado, a critério da gestão municipal. Atualmente, a prefeitura de Vitória do Xingu possui 516 servidores estatutários e 1.076 contratados temporários.

A Recomendação requer ainda que a prefeitura suspenda as contratações e prorrogações de contratos de servidores temporários, visando o exercício de funções próprias de cargos efetivos da administração pública, nas hipóteses em que existe cargo criado em lei e candidato aprovado para o respectivo cargo no concurso público (nº 001/2018) realizado no ano passado.

Ainda de acordo com  a Recomendação, a prefeitura tem 30 dias para proceder a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas do edital, dos classificados dentro do cadastro de reserva, além dos demais aprovados no concurso público, respeitado o limite do quantitativo de cargos criados em lei.

Ao cumprir essa determinação a administração municipal deverá rescindir os contratos temporários relativos as mesmas funções que passarão a ser realizadas pelos servidores efetivos convocados, em número equivalente ao quantitativo de convocações. E ainda, no prazo de 15 dias, deverá rescindir os contratos de todos os temporários que atualmente recebem remuneração sob a rubrica de “agentes de serviços gerais”, considerando que a criação desta função, no mês de julho de 2019, faz presumir que a administração pública municipal está burlando o controle das contratações temporárias realizado pelo MP no âmbito do Inquérito Civil 03/2019.

A prefeitura deverá ainda se abster de contratar servidores temporários para a realização de funções típicas de cargos efetivos, mas com nomenclaturas que fogem às denominações dos cargos tipificados em lei.

Em caso de não acatamento da Recomendação nos prazos designados, o Ministério Público adotará medidas legais para assegurar sua efetivação, inclusive o ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa, com todas as medidas cautelares pertinentes.

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Pará

Remo, Paysandu, Tuna e Castanhal ficam no empate nas semifinais do Parazão 2021

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As semifinais do Campeonato Paraense 2021, ficaram empatadas. As duas partidas aconteceram neste domingo, 9.

Tuna vs Remo

Tuna e Remo fizeram um bom jogo na manhã deste domingo, dia 9, no estádio do Souza, em Belém. Ambos os times vieram com posturas ofensivas para o jogo, mas quem aproveitou melhor as chances no começo foi o Remo, que abriu o placar com Uchôa, aos 20 da etapa inicial. Em seguida, Léo Rosa marcou de pênalti, aos 34, e empatou a partida. Na segunda etapa, o Leão foi superiou, criou mais chances, levou mais perigo, mas parou em uma atuação de gala do goleiro tunante Gabriel Bubniack. Vaga na final precisará ser definida na quarta-feira, no jogo de volta, no Baenão.

Com o resultado, nenhuma das equipes obteve vantagem para o jogo de volta das semifinais. A vaga na final será decidida na quarta-feira, dia 12, às 19h30, no estádio do Baenão. Caso o segundo jogo termine em empate novamente, a classificação será definida nos pênaltis.

Castalhal vs Paysandu


Castanhal e Paysandu realizaram uma partida fraca tecnicamente e de poucas oportunidades. O destaque do primeiro tempo foi para o atacante Marlon, responsável pelas principais chances no jogo, acertando o travessão de Axel Lopes. O Castanhal tentava chegar à meta de Victor Souza, mas não conseguia dar o último passe de forma correta, ficando a maioria das vezes sob o domínio da defesa bicolor. As coisas melhoraram um pouco mais na etapa complementar, principalmente com a entrada do atacante Fidélis, do Castanhal. Ele deu maior dinamismo ao time, que conseguiu levar certo perigo à meta bicolor. Desta forma, cedeu a oportunidade de ataque do Papão trabalhar no contra-ataque, como foram nas chegadas do volante Elyeser e do lateral-esquerdo Bruno Collaço, que finalizaram bem, mas viram o goleiro Axel evitar que o gol.

Definição da vaga para a final do Parazão 2021 fica para a próxima quarta-feira, dia 12, na Curuzu, em Belém. (Fotos: Samara Miranda/Remo e John Wesley/Paysandu)

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Assista o Conexão Rural deste fim de semana – 8 e 9 de maio

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MARABÁ: Infraestrutura do Novo Terminal de Integração avança

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As obras da construção do novo Terminal de Integração de Marabá não param. O novo espaço pretende reduzir o tempo de espera nos pontos de ônibus e também reduzir custos para o usuário.

O engenheiro civil, Alex Amoury, da Secretaria de Viação e Obras Públicas (Sevop), é o responsável por acompanhar o andamento da obra. Ele conta que no momento os serviços se concentram nos dois blocos onde irão funcionar o setor administrativo e comercial do novo Terminal.

“Nos dois, as fundações foram executadas, assim como a estrutura de concreto, laje pré-fabricada (treliçada), o fechamento em alvenaria com blocos cerâmicos, tubulação de água e esgoto, laje para a caixa d’água, contrapiso dos dois blocos”, explicou o engenheiro.

Além desta etapa, os operários já iniciaram a construção da plataforma de embarque e desembarque que liga o bloco comercial e administrativo, além da construção de banheiros e outros setores.

“O prédio administrativo terá duas lojas na parte inferior, recepção da administração, banheiros masculino e feminino. No piso superior teremos a administração do terminal. Teremos também uma plataforma de aproximadamente 50 metros até o bloco comercial que será composto de seis lojas”, afirmou Alex Amoury.

A proposta é fazer com que a partir do funcionamento do Terminal os veículos possam ter um percurso menor, tendo em vista que serão planejadas novas linhas, num total de 14, atendendo os usuários em todos os bairros, com um tempo de espera bastante reduzido.

Está é uma das obras mais aguardadas para quem utiliza o transporte público em Marabá..

“Com o terminal de integração, numa área central da cidade, todas as linhas irão convergir e dar maior rapidez ao usuário, pois irá diminuir o tempo de viagem. Com o sistema integrado teremos melhor atendimento com conforto e mais segurança”, relatou Jair Barata Guimarães, secretário de segurança institucional e presidente do Conselho Municipal de Transporte do município. (Victor Haor / Fotos: Paulo Sérgio)

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