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Bastidores

Wanderlei apresenta projetos de infraestrutura no 21° Fórum de Governadores da Amazônia Legal

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O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na manhã desta terça-feira, 29, do encerramento do 21º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. No encontro virtual, representantes do Executivo de nove estados da região marcaram presença, além do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano.

No encontro, o Vice-governador falou sobre a infraestrutura da região. Ele apresentou os projetos para completar a infraestrutura do Estado que precisam de investimentos do Governo Federal ou que podem ser feitos em parceria com os estados vizinhos e com a iniciativa privada, a exemplo da rodovia BR-010, duplicação da BR-153, as pontes em Caseara e Filadélfia e também a TO-500 que é a travessia da Ilha do Bananal, entre outros.

Wanderlei destacou a importância do fortalecimento da integração para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e disse que a agenda será continuada pelo governador. “O governador Mauro Carlesse vai continuar com essa agenda no BNDES e com todo o Governo Federal, que sob o comando do Presidente Bolsonaro tem sido ágil e eficiente nas demandas dos estados, para que possamos realmente melhorar o Tocantins, a região Norte e a Amazônia, e desta forma todo o Brasil”, afirmou o Vice-governador.

A ponte que liga o Maranhão à Filadélfia também fez parte dos pontos explanados pelo Vice-governador, que segundo ele, também é uma prioridade para integrar e trazer mais facilidade no escoamento de grãos e dos demais produtos agrícolas.

Para Wanderlei Barbosa, o resultado da reunião foi positiva e houve avanço no diálogo entre os participantes. “É uma agenda forte para que a gente possa continuar buscando investimentos e estabelecendo novas relações”, ressaltou.

Por fim, o presidente do BNDES colocou o banco como parceiro para desenvolver os projetos. No último dia 14, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse; e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram em Brasília (DF), um Acordo de Cooperação Técnica para o Programa Estadual de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI) com a iniciativa privada. (Elisangela Silva)

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Portal do TSE auxilia candidatos com Manual de Prestação de Contas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza diversas publicações que ajudam os cidadãos com informações diversas relacionadas às eleições, legislações e demais dados sobre o tema. Entre elas, estão o Manual de Prestação de Contas e o FAQ – sobre perguntas frequentes, que esclarecem as principais dúvidas de candidatos e partidos acerca das prestações de contas das Eleições 2020.

Esse material de apoio fornece as instruções necessárias a candidatos e a partidos para o cumprimento da obrigação de prestar contas à Justiça Eleitoral, de acordo com a legislação eleitoral. Do ponto de vista dos eleitores, as informações disponíveis nesse material permitem que eles possam exercer seu direito de controle social, fiscalizando as contas dos candidatos e das agremiações políticas.

Facilidade

Os materiais apresentam linguagem acessível, facilitando o entendimento. Além disso, são separados por assunto, permitindo consultas rápidas aos interessados. O FAQ é uma consolidação das principais dúvidas encaminhadas ao TSE, complementando o Manual de Prestação de Contas.

Conforme explica o analista judiciário do TSE Alexandre Araújo, os materiais são apoio fundamental aos interessados nas contas de partidos e candidatos. “As publicações auxiliam todos aqueles que queiram executar as prestações de contas, realizar consultas ou apoiar na fiscalização, reduzindo a dependência do apoio da Justiça Eleitoral. O auxílio do TSE continua existindo, mas de forma complementar”, destaca.

Ferramentas de apoio

A Assessoria de Comunicação do TSE disponibiliza vídeos animados instrucionais que também contêm informações importantes e que podem auxiliar a sanar dúvidas sobre prestação de contas e outros assuntos relacionados às eleições.

Além disso, foi desenvolvido um curso na modalidade EAD sobre prestação de contas, com o objetivo de ajudar os interessados na elaboração da documentação necessária e orientar sobre como acessar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, entre outros.

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Bastidores

Polícia Federal utilizará drones durante Operação Eleições Limpas 2020

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A Operação Eleições Limpas 2020 da Polícia Federal contará com o auxílio de drones em mais de 100 localidades para monitorar eventuais irregularidades durante o primeiro e o segundo turno, nos dias 15 e 29 de novembro. Os aparelhos são altamente sofisticados, com capacidade de zoom de 180 vezes e poder de alcance a uma distância de seis quilômetros com imagem em alta resolução. 

As equipes de policiais ficarão nas zonas eleitorais consideradas mais problemáticas para inibir boca de urna, compra de votos, transporte irregular de eleitores, entre outros crimes eleitorais.

A PF ainda contará com um novo  software que tem o objetivo de identificar pessoas responsáveis pela criação e propagação de notícias falsas.

O Tribunal Superior Eleitoral adotou um protocolo de medidas sanitárias em acordos firmados com mais de 57 instituições públicas e privadas para coibir a disseminação de notícias falsas. Além disso, a Justiça Eleitoral conta com as principais agências de checagens para desmentir com a maior agilidade possíveis e  eventuais mentiras que visem atrapalhar o processo eleitoral. (Brasil 61)

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Bastidores

CCJ da ALETO analisa projetos para pandemia

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Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pode agilizar o andamento de soluções locais para a pandemia. 

A proposta é que sejam dispensados da tramitação legal regular hospitais, faculdades e institutos de pesquisa que concebam ou produzam materiais ou serviços de interesse público, exclusivamente durante o período do estado de calamidade pública. 

Conforme propõe o deputado, a avaliação dos projetos caberia exclusivamente a uma Comissão de Ética formada pela própria instituição, a ser formada por três médicos. 

Estão excluídos do projeto, o desenvolvimento de remédios e vacinas, mas não ventiladores, máscaras e demais equipamentos de proteção individual e para desinfecção de ambientes.

A política de sanitização do Estado é o teor de outro projeto de Ayres que também tramita na CCJ. A proposta é de determinar que, durante a pandemia, locais fechados de acesso coletivo, públicos ou privados, climatizados ou não, sejam higienizados por força de lei.

Classe artística

A CCJ analisa ainda projeto da deputada Clauida Lelis (PV) que pode vedar ao Estado a retenção e descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural. (Glauber Barros / Foto: Silvio Santos)

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