Connect with us

Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: ATM pede que Temer sancione projeto de parcelamento da dívida previdenciária

Publicado

em

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, entregou nesta quinta-feira, 14, em Xambioá, ofício da entidade ao presidente da República, Michel Temer, que pede sanção do chefe do executivo nacional ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2017, que trata do parcelamento da dívida previdenciária. A luta do movimento municipalista nacional é obter a sanção do projeto, sem vetos do item relacionado ao encontro de contas entre Previdência e Municípios.

Temer veio ao Tocantins assinar uma ordem de serviço para a construção de ponte sobre o Rio Araguaia, na BR 153, que ligará os estados do Pará e Tocantins. “Aproveitamos a oportunidade para reafirmar o posicionamento dos Municípios do Tocantins pela sanção ao projeto de lei que trata do encontro das contas entre a Previdência e as prefeituras, permitindo pela primeira vez na história que União e Municípios conheçam seus débitos e créditos e, com isso, busquem negociar eventuais distorções na cobrança e recolhimento da previdência”, explica Mariano.

Além das autoridades de estados e parlamentares, dezenas de prefeitos das Regiões do Bico do Papagaio e Norte afirmaram seus posicionamentos pela sanção ao projeto que permite ainda o parcelamento da divida dos Municípios com a Previdência. No documento entregue a Temer, a ATM destaca que a medida compõe um dos itens do Pacto Federativo e que recebeu forte apoio do Congresso Nacional, durante votações nas duas casas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mobiliza a luta em todo o Brasil, e defende a sanção ao projeto.

Intitulado Encontro de Contas, o projeto é uma reivindicação antiga do movimento municipalista, com mais de 15 anos de trajetória. A medida – que possibilita aos gestores locais o conhecimento de seus débitos e créditos com a União em relação à previdência – já foi aprovada em outras oportunidades, mas sofreu veto presidenciais. “Sabemos que um dos grandes gargalos das administrações municipais é a dívida previdenciária. A sanção levará os Municípios para um novo cenário, quando será possível manter o pagamento da previdência, sem dívida acumulativa. É uma oportunidade ímpar de que nós temos de quase anular esse débito”, explica Jairo Mariano. (Victor Morais)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: 15ª morte por Covid-19 é oficializada

Publicado

em

Xambioá, no Bico do Papagaio, registrou sua 15ª vítima pela Covid-19. A informação foi confirmada no Boletim epidemiológico da Secretaria de estado da Saúde, desta segunda, dia 19.

A vítima é um homem de 72 anos, com diabetes. Ele morreu neste domingo, 18, no Hospital Regional de Araguaína.

Continue lendo

Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: 5ª CIPM divulga balanço de ações dos últimos nove meses

Publicado

em

Nesta segunda-feira, 19,, o comandante da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar, major PM Dernivaldo da Costa Tirello, apresentou os resultados das ações desempenhadas nos últimos noves em que está à frente da Unidade. A 5ª CIPM, sediada em Tocantinópolis, norte do Estado, é responsável por mais nove municípios, onde alguns fazem fronteira com outros Estados.

A divulgação dos dados e comparativos é uma maneira que a instituição policial militar tem para mostrar a sociedade em geral os trabalhos desenvolvidos no âmbito das unidades no que concerne a prevenção, dissuasão e repressão aos diversos delitos, objetivando melhorar a prestação de serviço à comunidade.

Como resultado da crise de saúde que a sociedade atravessa, em função da pandemia, houve o aumento da ocorrência de alguns delitos, com destaque para os crimes previstos na lei 11.340/06, lei Maria da Penha, em que policiais militares da unidade atenderam diversos casos de crimes contra a mulher, realizando a prisão dos autores.

Confrontando os atendimentos do ano de 2019 com os de 2020, nesses noves meses, o empenho dos militares no policiamento ostensivo e preventivo, resultou em uma expressiva redução de 45% nos crimes contra o patrimônio, principalmente dos delitos de roubo e furto. A Polícia Militar também retirou de circulação um total de 19 armas de fogo e/ou armas brancas nesse período, procedendo ainda mais de 86 prisões de criminosos pegos em flagrantes ou com mandado de prisão em aberto. Foram lavrados mais de 50 termos circunstanciados de ocorrências, tornando mais célere o acesso dos cidadãos à justiça. Outros dados que merecem destaque são: a apreensão de 60 gramas de drogas, a recuperação de nove veículos com registros de furto ou roubo e o atendimento de mais de 650 solicitações através do 190.

O Comandante da Unidade agradece a dedicação dos militares no cumprimento dos seus deveres, e destaca que o alcance dos resultados é creditado a cada um dos policiais da UPM, ressaltando ainda que a participação da sociedade, através de denúncias e o encaminhamento de sugestões, é de suma importância para melhoraria da segurança pública local.

Continue lendo

Bico do Papagaio

Apaes e escolas agrícolas do Bico recebem ônibus escolares

Publicado

em

A diretora da Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio Pe. Josimo Tavares, de Esperantina – Foto: Katriel Bernardes

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), renovando a frota do transporte escolar, entregou na semana passada, em cerimônia realizada no auditório do Palácio do Araguaia, mais 27 ônibus que irão beneficiar os estudantes de 18 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e nove escolas agrícolas, beneficiando 3.325 estudantes. 

Entre os beneficiados, estão instituições do Bico do Papagaio.

O Tocantins tem a previsão de entrega de 433 ônibus, que serão adquiridos em lotes, sendo que no primeiro lote foram comprados 319 ônibus, dos quais já foram entregues 278 para 139 prefeituras. Esse primeiro lote somou um investimento de R$ 69.464.622, recursos de emenda de bancada coletiva de deputados federais e senadores do Tocantins, sob a liderança do deputado Carlos Gaguim.

O governador Mauro Carlesse destacou a importância das parcerias. “Esses benefícios são frutos do trabalho conjunto do Governo do Estado, com a bancada federal que, com nossa articulação, resultou na destinação dos recursos para compra desses veículos. Estamos fazendo um Governo municipalista, levando os benefícios para a população”, pontuou.

Os veículos fazem parte do programa Toca Pra Escola. “É um dos maiores programa de aquisição de veículos para o transporte escolar. Estamos mudando a cara do transporte do nosso Estado e temos a certeza de que essa frota nova impactará no processo de aprendizagem dos nossos estudantes”, destacou a titular da Seduc, Adriana Aguiar.

Foram beneficiadas no Bico do Papagaio as Apaes de Wanderlândia, Nazaré e Tocantinópolis.

Também foi beneficiada a Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio Padre Josimo, de Esperantina.

A diretora da Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio Pe. Josimo, de Esperantina, Suely Carvalho Lima, destacou que o veículo representa um divisor de águas para a comunidade escolar. “Nós atendemos quase 200 estudantes, que moram em 12 municípios e que têm muita dificuldade de acesso à unidade de ensino. Uma realidade que, a partir de agora, será completamente diferente. Esse ônibus vai facilitar o acesso dos estudantes às unidades de ensino”, ressaltou. (Com informações de Cláudio Paixão)

Continue lendo
publicidade Bronze