A exemplo dos demais acusados do mesmo caso, o ex-prefeita de Xambioá, Ione Leite, contratou o advogado criminalista Wendel Araújo de Oliveira, famoso por suas atuações nas Cortes Superiores de Justiça e responsável por derrubar várias prisões decretadas no caso Isabel.
Poucos advogados criminalistas conhecem a Jurisprudência e o sistema legal do STJ e STF tão bem quanto Wendel Oliveira, famoso por ajudar acusados de crimes de grande repercussão inclusive nacional como o caso do vereador Emídio Reis que abriu a série Alvo Político da Rede Record é o escolhido pela família Leite para defender o patriarca das acusações de participação no homicídio e estupro contra a professora Isabel.
Oliveira entra em cena após o titular da Comarca de Xambioá, o juiz José Eustáquio de Melo Júnior, haver pronunciado os acusados Vilmar Martins Leite, Jenner Santiado Pereira, Clênio da Rocha Brito, Ronisley Mendes da Silva e Antônio Batista da Silva Filho. Com a sentença, datada de 17.06.2015, decidiu o juiz que os cinco réus serão submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá.
Junto a decisão de mandar Vilmar e outros a Júri Popular, o juiz também decretou as prisões preventivas e um novo mandando de prisão foi expedido contra o réu, a defesa que anteriormente era patrocinada pelo conhecido advogado criminalista de Araguaína, Paulo Roberto da Silva, entrou com pedidos habeas corpus pedido a de liberdade de Vilmar no TJTO e STJ, ambos os pedidos foram negados pela Justiça, agora só resta a última instância o STF para uma nova tentativa, a partir desse ponto a defesa passou a ser comandada pelo criminalista Wendel Oliveira, que já deu entrada em um novo pedido de habeas corpus (HC nº 135209 TO) no Supremo Tribunal Federal – STF no último dia 21 (terça-feira).
Em seu pedido de HC junto ao STF o advogado do marido da ex-prefeita argumenta que: “A decisão que ordena a privação cautelar da liberdade de Vilmar não se legitima quando desacompanhada de fatos concretos que lhe justifiquem a necessidade, não podendo apoiar-se, por isso mesmo, na avaliação puramente subjetiva do magistrado de primeiro grau de que a pessoa investigada ou processada, se em liberdade, poderá delinquir, ou interferir na instrução probatória, ou evadir-se do distrito da culpa, ou então, prevalecer-se de sua particular condição social, funcional ou econômico-financeira, em nenhuma das hipoteses enquadra-se Vilmar Leite ora paciente suplicante ao direito de ir e vir perante a Suprema Corte”.
Argumenta ainda que: “Há de ser concedida a Ordem Liminarmente eis que a decisão que ordenou a prisão preventiva do ora paciente não se reveste de fundamentação juridicamente idônea, sempre exigível para legitimar essa gravíssima restrição incidente sobre o ‘status libertatis’ de quem sofre persecução penal, ainda que por suposta prática de delito hediondo e além do mais em sede de sentença de pronúncia onde s réu respondeu a todo o procedimento sem qualquer constrição cautelar e sem descumprir qualquer chamamento judicial. Cumpre rememorar, no ponto, a advertência fundada no magistério jurisprudencial da Suprema Corte (STF), que, por mais de uma vez, já decidiu que a prisão preventiva por qualificar-se como medida de natureza excepcional – somente deve ser utilizada, pelo Poder Público, quando se demonstrar a concreta necessidade de sua decretação”. Complementou o Criminalista em seu pleito junto a Suprema Corte.
Wendel Oliveira é conhecido pelas causas ganhas nos Tribunais Superiores em Brasília/DF e por sua atuação no Tribunal do Júri. Oliveira representa diversos acusados de crimes graves tidos como de grande repercussão em várias partes do Brasil.
Oliveira disse que ele se tornou especialista em manter seus clientes “vivos e funcionando” enquanto o mundo desmorona ao seu redor. “A maioria das pessoas que vem a mim o faz em situações realmente desesperadoras”, disse Oliveira, de 36 anos, em uma entrevista recente para um grupo de estudantes de direito da UnB em Brasília/DF.
Wendel Oliveira, tornou-se famoso e atua em quase todo o Brasil, é também responsável pela defesa do ex-Coronel José Viriato Correia Lima, acusado de chefiar na década de 90 o crime organizado no Piauí, lá Correia Lima é acusado de mais de 30 homicídios qualificados todos com requintes de crueldade em sua execução.
Entenda o Caso:
Vilmar Martins Leite juntamente com os demais denunciados Sérgio Mendes da Silva, Roseli Francisco Alves da Silva, Anderson de Araújo Souza, Wagner Mendes da Silva, Ronaldo Espíndola Silva e Antônio Batista da Silva Filho são acusados de participar do homicídio da professora Isabel Barbosa Pereira, ocorrido no dia 28 de junho de 2009, na cidade de Xambioá.
Isabel foi assassinada em 2009
A ação foi desmembrada em relação aos acusados Wagner Mendes da Silva; Sérgio Mendes da Silva; Roseli Francisco Alves da Silva e Anderson de Araújo Souza. Eles foram condenados pelo Tribunal de Júri em 11 de junho 2015.
Outro acusado, Ronaldo Espíndola da Silva, que também responde em separado, já foi pronunciado, encontra-se foragido e aguarda a designação de data para julgamento perante o Tribunal do Júri.
Na sentença, o juiz também decretou a prisão cautelar de todos os acusados pronunciados para garantia da ordem pública. Eles estão recorrendo da decisão.
Primeiro julgamento
No primeiro julgamento, que aconteceu aconteceu em 11 de junho de 2015, no Fórum de Xambioá, foram condenados Sérgio Mendes da Silva, Anderson de Araújo Souza, Wagner Mendes da Silva e Roseli Francisco Alves da Silva foram condenados pelo assassinado de Isabel.
Anderson foi condenado a 28 anos de prisão por homicídio e estupro. Wagner e Roseli foram condenados a 15 anos pela morte e mais sete por estupro. Sérgio foi condenado a sete anos e seis meses de prisão por estupro e absolvido pelo crime de homicídio. Este último, que era casado com a vítima, foi apontado nas investigações como o responsável por planejar o assassinado de Isabel.
O direito de recorrer em liberdade foi negado a todos os envolvidos. O também acusado Ronaldo Espíndola Silva está foragido.
Família
De acordo com Celma, irmã de Isabel, o resultado do primeiro julgamento mostra que a justiça “começou a ser feita”. “Para nós familiares a justiça começou a ser feita, ainda faltam os outros. A pena do Sérgio foi pequena por ele ter sido um dos planejou a morte de Isabel. Acredito que ouve um equívoco por parte dos jurados pois ele vivia com ela, era esposo e estar envolvido a ponto de arquitetar essa tragédia pra nos aumentaria ainda mais a pena dele. Nada justifica”, criticou.
