A edição do Diário Oficial da União do último dia 26 de agosto, publicou as propostas habilitadas para a contratação de empreendimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social do Programa Nacional de Habitação Urbana que faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, para atendimento de famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.800,00.
Xambioá está contemplada com a construção de 200 Unidades Habitacionais que serão construídas por duas entidades, o Instituto Xambioá e a Organização das Mulheres Amigas do Bem de Palmas.
Os beneficiários do Programa comemoram a publicação, juntamente com as entidades que estão cadastradas no Ministério das Cidades desde 2010.
Devido uma parceria das entidades com a Prefeitura Municipal de Xambioá muitos problemas foram sanados que já estão sendo empreendidas as ações preparatórias para a assinatura do contrato de construção das casas.
A portaria institui que a partir da assinatura do contrato, o prazo máximo para início de obras das operações contratadas será de 90 (noventa) dias.
As normas estabelecidas para a análise da habilitação das entidades responsáveis pela construção das Unidades Habitacionais foram publicadas na Portaria do Ministério das Cidades Nº 595, de 25 de Setembro de 2018.
