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Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: Padrasto é apontado pela Polícia como suspeito de estuprar enteada por 6 anos

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A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 22ª Delegacia de Xambioá, concluiu nesta terça-feira, 14, as investigações sobre um crime de estupro de vulnerável e indiciou um indivíduo de 53 anos, pela prática, de forma continuada, do crime contra sua própria enteada, que foi abusada sexualmente dos 11 aos 17 anos.

O inquérito policial foi presidido pelo delegado-chefe da 22ª DP, Márcio Lopes e demonstrou que os crimes foram praticados na cidade de Xambioá, e se iniciaram quando a vítima, hoje com 21 anos, tinha apenas 11 anos, e continuaram por vários anos  até que adolescente engravidou do agressor, com a idade de 14 anos.

Durante as investigações ficou evidenciado que as violências sexuais ocorriam no ambiente familiar, ou seja, numa fazenda na zona rural de Xambioá, onde a então criança e depois adolescente morava com a sua mãe, os seus irmãos e o seu padrasto agressor.

Segundo o delegado Márcio, as investigações demonstraram que das várias violências sexuais sofridas, que sempre aconteciam sem uso de preservativo, a vítima engravidou do agressor aos 14 anos de idade. Embora o agressor tenha por diversas vezes tentado fazer com que a vítima abortasse a gravidez, a criança nasceu saudável e até hoje goza de boa saúde, contando atualmente com 5 (cinco) anos de idade.

Em uma de suas declarações, a vítima narrou que o padrasto, quando soube da gravidez, lhe obrigou a tomar duas vezes ao dia sumo de limão até que sentisse a dor do aborto, relatando ainda que em outra ocasião ele a obrigou a tomar “fel de paca”, tudo para que ela abortasse.

Conforme se apurou, as violências sexuais só cessaram após a vítima passar a morar com um jovem em outra cidade do Estado do Pará, isto quando completou 17 anos de idade.

Depois disso, o suspeito ainda obrigou a mãe da vítima a ligar para ela alegando que estava muito doente e pedindo que ela fosse visitá-la. A vítima atendeu ao pedido da mãe, mesmo com medo, e na noite deste dia, quando dormia ao lado do seu filho, foi pela última vez estuprada pelo padrasto, crime que ocorreu sob ameaça de cortar a garganta da criança.

Ao chegar em casa e contar o fato para o jovem companheiro, este a convenceu a procurar a Polícia Civil para denunciar o caso. Exames de DNA atestaram que o filho da vítima é realmente filho do agressor.

O inquérito policial foi concluído e remetido à Justiça com indiciamento do investigado  pelo crime de estupro de vulnerável de forma continuada.

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Bico do Papagaio

ESPERANTINA: Filho de ex-prefeito de Buriti morre em acidente com veículo

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Gustavo Borges, de 26 anos, filho do ex-prefeito de Buriti, Américo Borges, o Borjão (MDB), morreu em um acidente de trânsito, na noite desta quarta-feira, 22, no município de Esperantina, também no Bico do Papagaio.

Conforme informações preliminares, ele havia saído da cidade de Esperantina, em direção ao povoado Pedra Grande, dirigindo uma caminhonete. Pelas circunstâncias apuradas inicialmente, o pneu do veículo teria estourado, fazendo com que Gustavo perdesse o controle do automóvel.

A Polícia esteve no local tomando as providências e vai apurar a situação.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Reunião trata sobre prática de Polícia Judiciária Militar

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O Comando do 9º Batalhão da PM (9º BPM), reuniu na manhã desta quarta-feira, 22, com os oficiais e policiais militares do serviço administrativo e operacional no auditório do quartel da PM. O encontro foi para tratar de assuntos voltados à Polícia Judiciária Militar (PJM), especificamente quanto aos procedimentos administrativos do Auto de Prisão em Flagrante Delito Militar (APFDM).

A exposição do conteúdo que durou cerca de quase 3 horas foi feito pelo subcomandante do 9° BPM, capitão Dourivan Santos Pereira. A reunião contou também com a presença do comandante da unidade, major José Mário Carvalho Lemos Filho Wisbeck.

Na visão do Comando do 9° BPM a exposição do assunto foi de fundamental importância, devido o procedimento, como qualquer outro documento jurídico, ser feito com o máximo cuidado possível e observados os preceitos legais da doutrina conforme o Código de Processo Penal Militar (CPPM).

Capitão Santos abordou sobre a atual legislação militar que versa sobre os procedimentos, entre eles, a necessidade que o oficial que irá presidir o APFDM terá quanto à distinção se é crime comum ou crime militar, conforme a conduta praticada pelo policial militar.

Segundo o capitão Santos, a autoridade que for presidir o APFDM deverá atentar para os dispositivos legais que disciplinam a Prisão em Flagrante, contidos nos artigos 243 e seguintes do Código de Processo Penal Militar. Pois essas prescrições constitucionais, ainda segundo o subcomandante Santos, tratam das garantias individuais, tendo em vista que a sua inobservância implicará o relaxamento da prisão por ilegalidade.

A questão de prazos para a conclusão do documento e as peças que compõem o APFDM, também fizeram parte da pauta que foram apresentadas pelo subcomandante Santos por meio de slides.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Palestra para acadêmicos vai abordar Direitos Básicos do Consumidor

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Alunos dos cursos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), câmpus de Araguatins, participam nesta quinta-feira, 23, às 19 horas, da palestra on-line Educação para o consumo; Direitos Básicos do Consumidor. O evento conta com a participação dos técnicos do Procon Tocantins, Djanira Gonçalves da Silva e Roni Glebison Lira dos Santos.

Entre os assuntos a serem abordados, estão: direito e prazo de arrependimento, troca de produto, garantia e fraudes nas compras pela internet, considerando o aumento de compras pela rede. Os links para acesso à palestra são: https://meet.google.com/ced-tgqt-fpr e https://www.unitins.br/Eventos/.


O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, considera a parceria entre o órgão de defesa do consumidor e as instituições de ensino uma grande oportunidade para todos os envolvidos. “Os universitários ganham com os conteúdos, pois, certamente, complementarão o ensino teórico realizado em sala de aula. Para nós, do Procon, cada oportunidade é sempre uma porta que se abre para que possamos contribuir com a educação do cidadão tocantinense, construindo dessa forma consumidores cada vez mais informados e conscientes de seus direitos”, avalia.

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