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Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: Pipes volta a ser autuada por cobrança indevida de passageiros

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A Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins) autuou novamente a empresa Pipes Empreendimentos Ltda depois de ter realizado fiscalização nos dias 08 e 09 de junho  nas balsas que fazem travessias em Xambioá e que continua a cobrar indevidamente taxa por passageiro dos veículos usuários, sem autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em Tocantinópolis o Procon já havia dado Auto de Infração no início da semana.

O Procon Tocantins está embasado no artigo 39, inciso V do Código de Defesa do Consumidor(CDC), e no ofício nº 07/2016 enviado pela Antaq à empresa Pipes dia 24 de maio, às 9h48, assinado pelo gerente de Regulação da Navegação Interior, Walneon Antonio de Oliveira, informando: “Diante do risco de dano imediato aos usuários, sem condições de ressarcimentos futuros (periculum in mora), assim como o legítimo direito dos usuários em usufruir de um serviço de qualidade e preços módicos, e de que o item “passageiros” não consta da Tabela de Preços, que a empresa informou a Antaq, entende-se que a cobrança dos passageiros ocupantes de veículos deva ser suspensa cautelarmente até conclusão da análise da Agência”.

O Procon Tocantins contesta a empresa Pipes que enviou nota à imprensa nesta quinta-feira, dia 09, afirmando não ter recebido nenhuma orientação da Antaq para suspender a cobrança de passageiros.

O gerente de Fiscalização do Procon, Magno Silva, ressaltou que a justificativa apresentada pela empresa Pipes sobre a cobrança do valor individual de passageiros é a mesma que utilizou para conseguir a aprovação do reajuste de 11,05% junto a Antaq. O gerente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários no documento enviado ao senhor Pedro Iran Pereira do Espírito Santo, proprietário da Pipes, informa que o processo nº 50300.003364/2016-19 que tratou do reajuste de 11,05% para a travessia de veículos, não autorizou/determinou a cobrança da taxa que está sendo recebida pela Pipes nas balsas do rio Tocantins.

A Pipes Empreendimentos Ltda afixou nas balsas que operam travessias no Tocantins material de divulgação dos reajustes de preços da empresa, o que a Antaq considerou que contém “informações inverídicas”, pois não existe autorização da Agência para a cobrança de pessoas que trafegam nos veículos.

O superintendente do Procon Nelito Vieira Cavalcante, afirma que continuará a fiscalização sobre o procedimento irregular da Pipes, podendo aplicar multa se a empresa não se adequar às normas consumeristas.

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ESPERANTINA: Bebê de apenas 5 meses morre com Covid-19

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Uma criança de apenas 5 meses teve morte diagnosticada como sendo por Covid-19. A informação foi divulgada neste sábado, 28, pela secretaria de Estado da Saúde, por meio de seu Boletim Epidemiológico.

O óbito ocorreu no dia 24 de novembro, no Hospital Municipal de Araguaína.

Esta é a nona morte por Covid-19 no município.

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AUGUSTINÓPOLIS: PM recupera bicicleta roubada e prende suspeito no bairro Boa Vista

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A Polícia Militar (PM) através do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), norte do Estado, prendeu na noite dessa quinta-feira, 26, um homem de 32 anos acusado de roubar a bicicleta de um menor de 15 anos no Bairro Boa Vista em Augustinópolis.

O pai do menor ligou para a PM e relatou que o homem havia roubado a bicicleta de seu filho que se encontrava estacionada em frente a sua residência naquele setor.
Ainda segundo o pai da criança, seu filho chegou a seguir o autor, mas, acabou sendo ameaçado de morte e resolveu comunicar o caso ao pai.

Para não ser contido, o homem ainda tentou fugir deixando para trás a bicicleta, mas, acabou sendo preso pela PM quando tentava se esconder em um bar. O indivíduo e o objeto do roubo foram apresentados na Central de Flagrantes para as devidas providências.

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ARAGUATINS: Eliane Aguiar Empreendimentos Imobiliários inaugura sede neste sábado, 28

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A Eliane Aguiar Empreendimento Imobiliários inaugura neste sábado, 28, sua unidade situada na cidade de Araguatins, no Bico do Papagaio. A estrutura, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 982, Centro, atenderá as demandas da cidade e também da região.

Conforme a proprietária, Eliane Aguiar, a unidade faz parte do projeto de crescimento do mercado imobiliário em Araguatins e também da empresa, que vem conquistando espaço importante na região, como uma das mais atuantes no setor. “Pensamos em atender bem os clientes, dando mais comodidade, aliado a necessidade de apostar e acreditar em Araguatins, que já requer algo desse porte”, disse a empresária.

A inauguração acontecerá às 19h30 e será aberta a comunidade.

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