O Ministério Público Estadual instaurou investigação contra o município de Xambioá, norte do Tocantins, para apurar supostas irregularidades na contratação de médicos, nutricionistas, contadores e prestador de serviço de consultoria com possível superfaturamento de preços e inobservância da Lei de Licitações.
O inquérito civil público foi instaurado na Promotoria de Justiça de Xambioá pela promotora Laryssa Santos Machado Filgueira.
As contratações foram realizadas no ano de 2013. Conforme o MPE, os recursos que o Município empregou no pagamento dos profissionais de medicina e de contadoria com valores globais não foram despendidos pelo Município, e sim pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS). A prefeita na época era Silvia Machado (PSD).
Os valores são: R$ 54 mil para o contador C. Mendes de Sousa Contabilidade; R$ 64,8 mil para Sérgio Nogueira de Aguiar; R$ 81,8 mil para Foade Suleiman de Magalhães e R$ 67,2 mil para Mary Grace Alves da Silva.
Para o MPE, a “contratação de profissionais sem concurso público no âmbito do município parece ser a regra”, já que o município não realizou concurso para preenchimento dos referidos cargos.
A prefeitura de Xambioá foi procurada para comentar o caso, mas não se manifestou até o fechamento da matéria. (AF Notícias)