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domingo, 14 / agosto / 2022
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XAMBIOÁ: STF manda soltar acusados do caso Isabela

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Segundo informações da assessoria de imprensa do advogado, Wendel Araújo de Oliveira, que após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), haver indeferido pedido de liminar no Habeas Corpus nº 223658/TO em favor dos acusados do assassinato de Isabel Barbosa Pereira, 34 anos, em Xambioá, no dia 28 de junho de 2009. A defesa recorreu a Suprema Corte no último dia 28 de outubro de 2011, e nesta quinta-feira, 17, atendendo o pedido impetrado pelo por Wendel Araújo de Oliveira, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar em habeas corpus em favor dos acusados no caso Isabel que encontram-se presos na Comarca de Xambioá.

O Criminalista que defende os acusados afirmou que no acórdão proferido no recurso em sentido estrito, o Tribunal de Justiça do Tocanins não teceu argumentação idônea para justificar a permanência dos pacientes na prisão, acentuando apenas a repercussão social do crime e a suposta insegurança que se teria se instaurado na população de Xambioá. Requereu, liminarmente, a suspensão dos efeitos do acórdão prolatado pelo Tribunal estadual, mantendo-os em liberdade até a apreciação final do habeas. No mérito, busca a confirmação da medida liminar deferida, assegurando-lhes o direito de aguardarem, soltos, o julgamento da Ação Penal nº 2011.0001.3863-7/0, que tramita na Vara Única da Comarca de Xambioá. O ministro Sebastião Reis Júnior, relator do habeas no STJ, não acolheu o pedido de liminar.

E foi a partir do indeferimento da liminar do ministro Sebastião Reis Júnior, da Sexta Turma do STJ que o pedido do advogado voltou-se contra a decisão. Onde a defesa impetrante diz ser ilegal a prisão preventiva dos acusados, porquanto o acórdão do Tribunal de Justiça estaria carente de fundamentação, razão por que o caso admite a relativização do óbice previsto no Verbete nº 691 da Súmula do Supremo.

Wendel que é advogado criminalista reiterou as causas de pedir apresentadas perante o Superior Tribunal de Justiça, relacionadas à deficiência de motivação do ato por meio do qual imposta a custódia cautelar e à insubsistência da repercussão social do crime e do temor da população como fundamentos para a medida extrema contra a liberdade dos pacientes.

Requer o deferimento de liminar para suspender, até o julgamento do mérito do habeas, os efeitos do acórdão proferido no recurso em sentido estrito pelo Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, assegurando aos pacientes o direito de permanecerem em liberdade.

Para o ministro relator no STF em sua decisão disse que a envergadura maior do habeas corpus. Para mostrar-se adequado, basta que, na inicial, aponte-se ato praticado à margem da lei, a alcançar, direta ou indiretamente, a liberdade de ir e vir do cidadão e exista, no Judiciário, órgão competente para apreciá-lo. É o caso do Supremo relativamente a qualquer ato, seja individual, seja de Colegiado, oriundo do Superior Tribunal de Justiça. Surge, até mesmo, incongruente bater-se carimbo considerado o Verbete nº 691 da Súmula do Supremo, a merecer compatibilidade com a Constituição Federal, e assentar-se que, em se tratando de decisão ilegal formalizada por integrante do Superior Tribunal de Justiça, não cabe o acesso ao Supremo, o mesmo não acontecendo se o pronunciamento é de Colegiado. Falou ainda em sua decisão da ausência de enquadramento da situação jurídica dos pacientes no artigo 312 do Código de Processo Penal.

E por último relatou o ministro que a possível influência de acusados na comunidade, por si só, não representa risco à instrução criminal, à futura aplicação da lei penal”.

E foi com esse entendimento que Wendel Oliveira afirmou que a jurisprudência do STF tem proclamado que a prisão cautelar é medida de caráter excepcional, devendo ser imposta ou mantida apenas quando atendidas, mediante decisão judicial fundamentada (art. 93, inciso IX, da Constituição Federal), as exigências do art. 312 do Código de Processo Penal.

A defesa de cinco dos dez Acusados é patrocinada pelo renomado advogado Wendel Oliveira, onde afirmou que a decisão do Ministro Marco Aurélio é pura e simplesmente focada na Jurisprudência da Suprema Corte já que o decreto de prisão preventiva expedido contra os acusados não detêm nenhum dado autorizador da medida tão extrema de constrição cautelar ou seja é teratológico. (Assessoria Wendel Oliveira Advogados)

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FERNADO

ISSO É UMA VERGONHA.
MATARAM A MOÇA E AGORA ESTÃO SOLTOS.
ESSE MINISTRO SÓ PODE TER RECEBIDO DINHEIRO MESMO.

VERGONHA NACIONAL !

Antonio Nunes - Xambioá - TO

Não acredito esse advogado é terrivel demais agora sai todo mundo mesmo com a decisao do STF e o Clenio será o prefeito de Xambioá pois com certeza ele vai se mecher pra sair da toca onde ele ta escondido.

DIOCLECIO

LAMENTÁVEL POR UM LADO.

MAS TEMOS QUE VER QUE SE A MAIS ALTA JUSTIÇA DECIDIU VAI VER TEM MUITA FALHA E AI JÁ SABE O ADVOGADO VAI E CONSEGUE

Antonio Jose de Souza

NA REALIDADE UM TRAFICANTE IGUAL O NEM (ROCINHA DO RIO, CORRE O RISCO DE FAZER MUITO MAIS O BEM EM PROL DE UMA SOCIEDADE DOQUE UMS CRIMINOSOS DESSES NA RUA DE XAMBIOA.

Antonio Jose de Souza

O NOBRE ADVOGADO ESTA DE PARABENS SE ISSO ACONTECER, POIS MOSTRA O TAMANHO CONHECIMENTO E BOM TRABALHO EFETUADO, PORTANDO NAO PODE ESQUECER QUE AMANHA PODE SER UM PARENTE DELE QUE ESTEJA NO LUGAR DE UMA ISABEL DA VIDA.

Elcio

Estamos mais próximos da verdade.

Em breve, saberemos quem foi o mandante de verdade, por que quem matou já está morto…

clayvidson

Na realidade a justiça do Brasil e uma piada , E a maioria dos Brasileiros não ver isso , Ficam adorando o Lula e essa Dilma nunca ouvi eles precionaren esses senadores e deputados para mudar essas leis ,Que só ferrão gente honesta ,,,,,,

Daiane Alves

Tenho dó desses coitados que estão há mais de um ano pagando pelo que não fizeram, e ainda acusados de comprarem decisões (mesmo sem terem condições financeiras pra isso) Parabenizo o Advogado Wendel e torço pelos que estão encarcerados, Sergio, Wagner,Ronisley, Antonio e Ronaldo,a justiça maior vem de Deus.

valdir

a antonio numes vc esta tao preocupado com o clenio chegar nao se preoculpe pq logo logo vai aparecer o culpado e vc seu antonio numes sabe muito bem q e ele aquarde q a verdade esta proxima muito proxima

cacau

Fernando, Antonio Nunes, Dioclesiano e Antonio Jose, lamentavel é pq não é um parente seu q esta envolvido nesta morte, pq no processo é todo confuso, até o momento nunca apareceu um cidadão que diz: Eu sei quem matou, ou entao eu vim, existem somente:EU VI DIZER, isto é uma vergonha sim, pq manter essas pessoas presas?

LUCIBALDO FILHO

MEUS CAROS AMIGOS XAMBIOAENSES ESSE DOUTOR WENDEL NUM É BRINCADEIRA, ELE E FAMOSO POR DESTRUIR PROCESSO ERRADO, O HOMEM DESTRIU A OPERAÇÃO PEÇONHA DA PF, CASTELO DE AREIA PF E GELEIRA PF…

Pe. Alberto Spindola

“A verdade por si se impõe” Já diz o dito popular!
Lamento verdadeiramente pela morte da professora Isabel e pela dor da ausência deixa em seus familiares.Lamento muito mais pelas destruições que esse caso tem causado junto a tantas famílias, de modo especial a minha,Que ao longo desse mais de ano tanto tem sofrido, vítima dessa sucessão de equívocos groceiros praticado pela incipiente “justiça” tocantinense.
Rezo para que o Espírito santo de Deus ilumine as mentes e os corações desse povo que age em nome da “Lei” possam se redimir e ceder espaços para a prática da justiça, uma vez que a mesma cede espaço ao descaso junto a esse povo tão sofrido, que já nem mais sabe onde buscar os seus direito como cidadãos por falta de maiores referencias! Concordo com muitos que aqui postaram seus comentários de modo especial àquele que não tem amarras políticas fruto de intersses pessoais e familiares que esse caso tanto deixou evideciar.
POis não se acende uma lâmpada para colocar debaixo de uma vasília e sim para que ilumine a todos que estão em casa, já nos disse Jesus! Que o Dr. que fez de seus estudos um sacerdócio sirva de modelo para aqueles que buscam as sendas da Justiça.
Parabens Dr. Wendel pelo seu trabalho arduo Que um dia Deus possa o recompeçar por issos pelo seu brilhante e exemplar seviço prestado a sociedade!

Pe. Alberto Spindola

Antonio josé de Sousa vc. acha mesmo que essas pessoas que se encontram presas quando sairem dessa prisão vão querer mesmo disputar espaços nas ruas dessa medíocre e injusta cidade e ainda com pessoas de teu naipe?! conta outra vai!!!! E vê se deixa de ser alienado, a não ser que vc. seja uma daqueles beneficiados com a manutenção prisional desses que tem a finalidade única: Esconder os verdadeiros assassinos da Isabel que se encontram em meio a pessoas como vc. disfarçada de cordeiros, enquanto são lobos ferosez que querem o poder político a todo custo de medíocre cidade, por mim amaldiçoada!

Camila Silva

Eu também torço para que este sofrimento dos INOCENTES que pagam a tanto tempo presos se finde. Não dá pra acreditar que uma familia de pessoas inteligentes como a da vítima acredite realmente que esse infelizes sejam realmente culpados. NÃO JUGUE O QUE VOCÊ NÃO SABE.

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