Connect with us

Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: Trabalhadores em situação análoga à de escravidão são resgatados em fazenda

Publicado

em

Entre os dias 18 e 28 de junho, uma operação de diversos órgãos encontrou quatro pessoas trabalhando em fazendas do interior do Tocantins, onde eram submetidos a trabalhos forçados, caracterizados como condição análoga à de escravo. A ação, realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, contou a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Segundo informações da Secretaria, as ações ocorreram nas cidades de Xambioá, Campos Lindos, Barra do Ouro e Bernardo Sayão, município onde quatro trabalhadores estavam em um estabelecimento às margens do rio Araguaia. Conforme a fiscalização, um deles era submetido a trabalhos forçados.

Em outras fazendas, a auditoria-fiscal do Trabalho encontrou sérias violações a direitos trabalhistas, entre elas um caso de jornada de trabalhadores que se estendeu por 39 dias seguidos sem folga.

Situações

Entre as atividades identificadas pela fiscalização dos órgãos, os trabalhadores estariam sendo submetidos a condições degradantes de trabalho. Um deles relatou que aplicava agrotóxicos sem nunca ter tido algum tipo de treinamento, e que por isso sentia dores de cabeça frequentemente. Além disso, reutilizavam vasilhames de agrotóxicos na coleta de água para consumo. Os agrotóxicos ainda eram armazenados no mesmo local em que os trabalhadores pernoitavam, junto com alimentos e pertences.

O grupo verificou ainda que os trabalhadores eram  proibidos de deixar o local de trabalho nos dias de folga, e não tinham o devido registro e anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Diante das diversas irregularidades, os auditores-fiscais lavraram 36 autos de infração. Como a operação ainda estava em curso na manhã desta segunda-feira, 1° de julho, mais autos de infração poderão ser lavrados caso o empregador deixe de cumprir alguma notificação.

Penalidades

Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, o empregador recebeu notificação para apresentar documentos em reuniões realizadas na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Araguaína na última segunda-feira, 24. Ele também teve que fazer a rescisão dos contratos de trabalho, o pagamento de R$ 11.233,36 em verbas rescisórias, e entregar as guias de seguro desemprego especial para trabalhador resgatado. Também firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com membros do MPT e DPU, sobre o que poderá ou não fazer em sua propriedade. Caso descumpra alguma obrigação do termo, poderá ser multado por dano moral individual, em que a multa pode chegar a R$ 5 mil, e dano moral coletivo, com multa de até R$ 60 mil.

Apoio

A Comissão Pastoral da Terra de Araguaína (CPT) foi acionada para dar acolhimento, acompanhamento psicossocial e acesso a políticas públicas aos trabalhadores. Segundo o coordenador da CPT, Evando Rodrigues dos Anjos, os resgatados eram do município de Nova Olinda, e se deslocaram para a fazenda de Bernardo Sayão para trabalhar. Entretanto, muitos não tinham consciência de que viviam em situação análoga a de escravidão. “Nosso trabalho é encaminhar para os órgãos. Nesse caso fizemos contato com o CRAS de Nova Olinda, com os órgãos de assistência social para o atendimento desses trabalhadores”, explica.

O coordenador ressalta também que um desses trabalhadores se encaixa na condição de “peão de trecho”, em que o trabalhador não tem residência fixa ou família, e vive de trabalhar de fazenda em fazenda. “Geralmente esse peão de trecho não tem documentação nenhuma, nem certidão de nascimento, que é o caso de um dos trabalhadores, e estamos o encaminhando para que se retire sua documentação, um processo de dura no mínimo um ano de acompanhamento”, finaliza. (Patrícia Lauris – Jornal do Tocantins)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Wendell diz que débitos de salários com servidores serão pagos de forma parcelada

Publicado

em

Na manhã desta sexta, 22, o secretário de Administração da Prefeitura de Araguatins, Wendell Miranda, durante entrevista na Rádio Sucesso FM, garantiu que todos os servidores que possuem salários pendentes da gestão passada, irão receber.

O gestor disse ainda, que a quitação dos débitos, acontecerão de forma parcelada.

As dívidas do município com os trabalhadores são relativas ao mês de dezembro e o 13ª, deixados pelo ex-prefeito, Cláudio Santana (MDB).

Ouça os principais momentos da entrevista:

Continue lendo

Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Começa aplicação das primeiras 1.281 doses de CoronaVac

Publicado

em

A Prefeitura de Tocantinópolis iniciou na manhã desta sexta-feira (22), a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Covid-19. As primeiras 1.281 doses de Coronavac, enviadas pelo Ministério da Saúde, serão aplicadas em profissionais da saúde que atuam na linha de frente do Coronavírus; em idosos de instituições de longa permanecia e; população indígena.

A primeira pessoa imunizada no município, foi Militão da Conceição Silva, de 75 anos, que reside na Casa da Divina Providência (Abrigo dos Idosos). Na sequência, foi a vez do casal de indígenas Joel Dias Apinajé, de 37 anos e, Rosana Xavito Apinajé, de 33 anos, residentes na Aldeia Prata. Já o primeiro profissional da saúde municipal imunizado, foi Anísio Vieira de Sousa, de 56 anos, bem como o médico Guilherme Roques Gomes, de 29 anos, que atuam na linha de frente de combate à Covid-19 desde o início da pandemia.

Continue lendo

Bico do Papagaio

AGETO recupera pontos críticos da TO-126 entre Tocantinópolis e Maurilândia

Publicado

em

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), deve finalizar durante este final de semana as obras de manutenção com correção de pontos críticos da TO-126, entre Tocantinópolis e Maurilândia.

Os trabalhos foram iniciados na segunda-feira, 18, e estão sendo executados pela Residência Rodoviária de Tocantinópolis. De acordo com o coordenador da unidade descentralizada, Túlio Labre, o trecho possui 37,5 km e as equipes intensificaram o ritmo das intervenções. “As chuvas que caíram na região danificaram alguns pontos da rodovia e as equipes estão trabalhando na correção com a finalidade de garantir a trafegabilidade do trecho”, frisa.

Além da correção de pontos críticos, o sistema de drenagem da rodovia também está sendo beneficiado. “Essas intervenções irão evitar a recorrência de erosões na pista de rolamento”, explica  Túlio Labre.

A secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, destaca que os trabalhos irão melhorar a via e evitar que as chuvas causem danos capazes de interromper o tráfego. “A rodovia é importante rota de escoamento de produção dos pequenos produtos da região e os serviços vão garantir  trafegabilidade, conforto e segurança”, finaliza.

Outros trabalhos

No Bico do Papagaio, outra rodovia também está recebendo intervenções esta semana. Trata-se ta TO-210, trecho entre Tocantinópolis e a BR-230.  Na via, estão sendo realizados os serviços de roçagem mecanizada e tapa-buracos. “A previsão é de que as obras nesse trecho sejam concluídas até o final da próxima semana”, assegura Túlio Labre. (Erica Lima)

Continue lendo
publicidade Bronze