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Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: Trabalhadores em situação análoga à de escravidão são resgatados em fazenda

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Entre os dias 18 e 28 de junho, uma operação de diversos órgãos encontrou quatro pessoas trabalhando em fazendas do interior do Tocantins, onde eram submetidos a trabalhos forçados, caracterizados como condição análoga à de escravo. A ação, realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, contou a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Segundo informações da Secretaria, as ações ocorreram nas cidades de Xambioá, Campos Lindos, Barra do Ouro e Bernardo Sayão, município onde quatro trabalhadores estavam em um estabelecimento às margens do rio Araguaia. Conforme a fiscalização, um deles era submetido a trabalhos forçados.

Em outras fazendas, a auditoria-fiscal do Trabalho encontrou sérias violações a direitos trabalhistas, entre elas um caso de jornada de trabalhadores que se estendeu por 39 dias seguidos sem folga.

Situações

Entre as atividades identificadas pela fiscalização dos órgãos, os trabalhadores estariam sendo submetidos a condições degradantes de trabalho. Um deles relatou que aplicava agrotóxicos sem nunca ter tido algum tipo de treinamento, e que por isso sentia dores de cabeça frequentemente. Além disso, reutilizavam vasilhames de agrotóxicos na coleta de água para consumo. Os agrotóxicos ainda eram armazenados no mesmo local em que os trabalhadores pernoitavam, junto com alimentos e pertences.

O grupo verificou ainda que os trabalhadores eram  proibidos de deixar o local de trabalho nos dias de folga, e não tinham o devido registro e anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Diante das diversas irregularidades, os auditores-fiscais lavraram 36 autos de infração. Como a operação ainda estava em curso na manhã desta segunda-feira, 1° de julho, mais autos de infração poderão ser lavrados caso o empregador deixe de cumprir alguma notificação.

Penalidades

Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, o empregador recebeu notificação para apresentar documentos em reuniões realizadas na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Araguaína na última segunda-feira, 24. Ele também teve que fazer a rescisão dos contratos de trabalho, o pagamento de R$ 11.233,36 em verbas rescisórias, e entregar as guias de seguro desemprego especial para trabalhador resgatado. Também firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com membros do MPT e DPU, sobre o que poderá ou não fazer em sua propriedade. Caso descumpra alguma obrigação do termo, poderá ser multado por dano moral individual, em que a multa pode chegar a R$ 5 mil, e dano moral coletivo, com multa de até R$ 60 mil.

Apoio

A Comissão Pastoral da Terra de Araguaína (CPT) foi acionada para dar acolhimento, acompanhamento psicossocial e acesso a políticas públicas aos trabalhadores. Segundo o coordenador da CPT, Evando Rodrigues dos Anjos, os resgatados eram do município de Nova Olinda, e se deslocaram para a fazenda de Bernardo Sayão para trabalhar. Entretanto, muitos não tinham consciência de que viviam em situação análoga a de escravidão. “Nosso trabalho é encaminhar para os órgãos. Nesse caso fizemos contato com o CRAS de Nova Olinda, com os órgãos de assistência social para o atendimento desses trabalhadores”, explica.

O coordenador ressalta também que um desses trabalhadores se encaixa na condição de “peão de trecho”, em que o trabalhador não tem residência fixa ou família, e vive de trabalhar de fazenda em fazenda. “Geralmente esse peão de trecho não tem documentação nenhuma, nem certidão de nascimento, que é o caso de um dos trabalhadores, e estamos o encaminhando para que se retire sua documentação, um processo de dura no mínimo um ano de acompanhamento”, finaliza. (Patrícia Lauris – Jornal do Tocantins)

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Bico do Papagaio

Tocantinópolis e Esperantina tem novas confirmações de óbitos por Covid-19

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Mais duas mortes foram confirmadas como sendo pro Covid-19 no Bico do Papagaio. Os óbitos são nos municípios de Tocantinópolis e Esperantina. As informações são do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde.

O óbito em Tocantinópolis é de um paciente do sexo masculino, de 64 anos, com obesidade, hipertensão e diabetes. Ele faleceu em 27 de agosto, no Hospital Regional de Augustinópolis.

Já a vítima de Esperantina, é mulher de 43 anos, com diabetes e obesidade. O óbito aconteceu no dia 17 de outubro, também no Hospital Regional de Augustinópolis.

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Bico do Papagaio

WANDERLÂNDIA: Carretas batem de frente na BR-153

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Um acidente envolvendo caminhões foi registrado na manhã desta terça-feira (20) na BR-153 entre Wanderlândia e Araguaína, no Bico do Papagaio. Os bombeiros informaram que foram chamados para retirar um corpo preso às ferragens. A pista está totalmente interditada para retirada dos veículos.

A colisão aconteceu próximo de uma ponte sobre o ribeirão Lajes.

A Polícia Rodoviária Federal informou que uma equipe também foi para o local atender a ocorrência. Ainda não há informações sobre o que provocou a colisão, mas chovia no momento do acidente. (G1)

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Caminhonete capota na TO-404 e vítimas são socorridas

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Nas primeiras horas desta terça-feira, 20, bombeiros militares foram acionados para atender vítimas de um capotamento na TO-404, na rodovia estadual que liga a cidade de Augustinópolis à TO-010, nas proximidades de Araguatins, sede da 3ª Companhia. Um casal estava no carro.

Segundo os militares, o acidente ocorreu por voltas das 7h43, no Km 30 da TO-404. Os ocupantes da camionete foram identificados como José Miranda Barbosa e Maria Olívia Maciel Barbosa. Ambos tiveram apenas escoriações, foram avaliadas pelos socorristas e levados para um hospital em Augustinópolis.

O carro é um pick up branca, com placa de Manaus (AM), que foi parar fora da pista com o capotamento.

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